01/09/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2025.
20/08/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 04:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2025.
20/08/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0032938-40.2025.8.17.2001 EXEQUENTE: ROBERT BERNARDO CORREIA DE ARAUJO EXECUTADO(A): UNIMED SEGUROS SAUDE S/A SENTENÇA Vistos etc.

ROBERT BERNADO CORREIA DE ARAÚJO, devidamente qualificado na exordial, propôs a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA em face da UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A, identicamente qualificada nos autos, a fim de executar título constituído em fase de conhecimento nestes autos.

Destacou-se pretensão de ver cumprida a obrigação de fazer concedida em Decisão que deferiu tutela provisória de urgência, posteriormente confirmada em Sentença, na qual impôs à demandada a obrigação de custear integralmente o procedimento cirúrgico de Gastroplastia pelo método "Bypass assistida por via robótica" em favor do autor.

Narrou-se que a ré chegou a emitir guias autorizativas, contudo, não eram válidas e não obteve sucesso na autorização do procedimento cirúrgico pretendido.

Instada, a parte executada resumiu-se a requer dilação do prazo para cumprimento, sendo na sequência indeferido o pleito por este Juízo de Direito e determinada a conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, concretamente atendida mediante penhora de ativos financeiros e posterior expedição de alvará para custeio do procedimento.

Tudo bem visto, ponderado e relatado.

Passo a decidir.

Conforme relatado, a exequente teve sua pretensão satisfeita, vez que, como relatado, houve a conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, associada a medida constritiva que efetivamente garantiu o custeio do procedimento cirúrgico pretendido pela parte exequente.

Por estes fundamentos, nos termos dos artigos 904, inciso II e 905, combinado com o artigo 924, II, todos do novo Diploma de Ritos, julgo extinta a fase de cumprimento, tendo em vista a total satisfação da obrigação.

Condeno a parte executada no pagamento das taxas e custas processuais na fase de cumprimento de sentença, cujo pagamento deve ser comprovado nos autos, no prazo de 15 dias.

Publique-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado e inocorrentes pendências relativas ao custeio da atividade jurisdicional, ao arquivo.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Dario Rodrigues Leite de Oliveira Juíza de Direito
18/08/2025 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 12:32

Conclusos para julgamento
04/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 02:29

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 02:29

Decorrido prazo de ROBERT BERNARDO CORREIA DE ARAUJO em 29/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:48

Decorrido prazo de ROBERT BERNARDO CORREIA DE ARAUJO em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:48

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.
05/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
14/06/2025 02:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2025.
14/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 13:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:52

Expedido alvará de levantamento
10/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 04:02

Decorrido prazo de ROBERT BERNARDO CORREIA DE ARAUJO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:37

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 05/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 26/04/2025 16:21.
25/04/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 14:34

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/04/2025.
25/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 18:52

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
23/04/2025 18:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/04/2025 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 18:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/04/2025 16:50

Outras Decisões
16/04/2025 13:17

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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