08/11/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
01/10/2024 01:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:31

Decorrido prazo de NAILDE MARQUES DE SA em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 23:56

Publicado Sentença (Outras) em 09/09/2024.
12/09/2024 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 15:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/09/2024 15:30

Indeferida a petição inicial
05/09/2024 15:26

Conclusos para julgamento
05/09/2024 11:47

Conclusos para o Gabinete
05/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
18/06/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:59

Realizado cálculo de custas
18/06/2024 05:47

Decorrido prazo de NAILDE MARQUES DE SA em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 22:13

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS
10/06/2024 09:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2024.
08/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0002295-74.2017.8.17.1130 EXEQUENTE: NAILDE MARQUES DE SA REPRESENTANTE: MYLENE MARQUES LEITE EXECUTADO(A): MARIA JOSE DOS SANTOS DESPACHO A parte exequente interpôs a presente demanda pleiteando os auspícios da gratuidade da justiça.

Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, “a melhor interpretação do § 2º do art. 99 do CPC/2015 é no sentido de que deve o juiz, apenas diante da dúvida ou da insuficiência dos elementos apresentados pelo requerente, intimá-lo antes de indeferir o pedido, a fim de possibilitar a devida comprovação do preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade de justiça” (REsp nº 2.001.930-SP, julgamento em 28.02.2023).

Sendo assim, em despacho de id. 147864218, houve determinação para que a parte demandante comprovasse a sua insuficiência financeira, quedando-se inerte, contudo (certidão de id. 163531012).

Posto isso, indefiro o pedido de gratuidade da justiça.

Intime-se a parte demandante para, no prazo de cinco dias, promover o cumprimento do decisum de id. 127610882 (“À Diretoria para expedição da guia complementar do valor das custas iniciais, intimando-se a parte exequente para recolhimento”), sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito.

Recolhidas as custas necessárias, certifique-se e voltem os autos conclusos para novas deliberações.

Caso contrário, à conclusão para sentença de extinção.

Petrolina, 05 de junho de 2024.

LARISSA DA COSTA BARRETO Juíza de Direito
06/06/2024 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 11:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NAILDE MARQUES DE SA - CPF: *77.***.*72-53 (EXEQUENTE).
06/06/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:52

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:52

Conclusos para o Gabinete
07/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
14/10/2023 11:43

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 08:30

Conclusos para despacho
14/07/2023 08:30

Conclusos para o Gabinete
14/06/2023 03:48

Decorrido prazo de HAYANNA MARQUES LEITE LOPES DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 18:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
10/05/2023 01:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/05/2023 01:04

Juntada de Documento da Contadoria
10/03/2023 10:44

Recebida a emenda à inicial
10/03/2023 10:41

Alterada a parte
10/03/2023 10:32

Alterado o assunto processual
18/01/2023 16:53

Conclusos para despacho
18/01/2023 16:53

Conclusos para o Gabinete
18/01/2023 16:53

Expedição de Certidão de migração.
31/10/2022 15:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
27/09/2022 10:49

Expedição de Certidão.
26/09/2022 12:40

Expedição de Comunicação via sistema.
26/09/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:27

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:38

Juntada de documentos
26/09/2022 11:10

Juntada de documentos
26/09/2022 10:37

Juntada de documentos
26/09/2022 10:18

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2017

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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