07/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:22

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2025 15:18

Juntada de Petição de informação
18/06/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:01

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:00

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
12/06/2025 10:58

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
29/05/2025 12:49

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 14:06

Juntada de Petição de ciência
29/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003967-48.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO DANILO NUNES DOS SANTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença: "Isto posto, em face de tais fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR, o denunciado ANTÔNIO DANILO NUNES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido aos 13/04/2001, Autônomo, filho de Lady Lis Nunes e Fábio Barbosa dos Santos, como incurso nas penas do art. 155, caput, do CP. " Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

TERESINA, 24 de abril de 2025.

KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
24/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 13:05

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:21

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:48

Juntada de comprovante
17/02/2025 15:45

Expedição de Ofício.
07/02/2025 16:00

Juntada de comprovante
31/01/2025 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 16:18

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 12:01

Expedição de Ofício.
31/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:41

Juntada de comprovante
30/01/2025 12:36

Juntada de comprovante
27/01/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 11:12

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 14:06

Expedição de Ofício.
17/01/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:27

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:27

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:32

Outras Decisões
08/01/2025 11:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:56

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:15

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:58

Determinada a redistribuição dos autos
18/09/2024 17:58

Declarada incompetência
05/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:57

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO DANILO NUNES DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
19/06/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 09:54

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 09:12

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:12

Expedição de Mandado.
28/05/2024 02:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 02:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:39

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição inicial
19/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:48

Conclusos para despacho
26/10/2023 08:48

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 13:21

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 06:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:14

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:14

Expedição de Mandado.
11/10/2023 12:43

Recebida a denúncia contra ANTONIO DANILO NUNES DOS SANTOS - CPF: *89.***.*70-13 (REU)
19/09/2023 17:27

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:27

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:26

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:26

Expedição de .
18/09/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2023 14:47

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/09/2023 14:47

Intimado em Secretaria
18/09/2023 14:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/09/2023 20:24

Determinada a redistribuição dos autos
14/09/2023 20:24

Revogado o acordo de não persecução penal
12/09/2023 09:06

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:06

Expedição de Certidão.
11/09/2023 07:59

Conclusos para despacho
11/09/2023 07:59

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por
08/08/2022 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por
08/08/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 10:08

Expedição de Certidão.
20/06/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA Processo nº 0003967-48.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Indiciado: ANTÔNIO DANILO NUNES DOS SANTOS Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
09/06/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2022 09:09

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/06/2022 09:07

Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
12/04/2022 09:26

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
25/06/2021 09:21

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/06/2021 08:45

Mov. [38] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2021 11:40

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/06/2021 11:30

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 11:30

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 11:28

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
27/05/2021 19:16

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
26/05/2021 14:11

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003967-48.2020.8.18.0140.5003
25/05/2021 06:03

Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2021.
25/05/2021 00:00

Intimação

EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA) Processo nº 0003967-48.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Indiciado: ANTÔNIO DANILO NUNES DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Certifico para os devidos fins que, a audiência de homologação de acordo de não persecução penal designada para o dia 09/06/2021, terá de ser remarcada, tendo em vista que no referido dia, haverá um evento realizado pelo TJPI (Altos Estudos em Audiência de Custódia 2021), do qual a magistrada participará, ficando, pois, impossibilitada de realizar tal ato.

Em ato contínuo, sem prejuízo as partes, redesigno a audiência para o dia 10/06/2021 às 10:30.
24/05/2021 19:10

Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
24/05/2021 10:35

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
24/05/2021 10:32

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003967-48.2020.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.
24/05/2021 10:31

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
24/05/2021 10:29

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
20/05/2021 06:04

Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 05/2021.
20/05/2021 00:00

Intimação

EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA) Processo nº 0003967-48.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Indiciado: ANTÔNIO DANILO NUNES DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.

Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 09/06/2021 às 10:30 h.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do sistema Webex/CISCO, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Friso a necessidade de intimar a Defesa e o cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho.
19/05/2021 19:50

Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
19/05/2021 11:52

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
19/05/2021 11:49

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003967-48.2020.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
19/05/2021 11:46

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
29/03/2021 09:33

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/03/2021 13:10

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 12:46

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/02/2021 12:36

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 12:35

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
18/12/2020 14:41

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003967-48.2020.8.18.0140.5002
16/10/2020 09:31

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
28/09/2020 12:17

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
17/09/2020 09:09

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/09/2020 06:00

Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2020.
14/09/2020 18:10

Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
14/09/2020 11:56

Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/09/2020 10:29

Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
12/09/2020 16:22

Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
12/09/2020 16:21

Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTÔNIO DANILO NUNES DOS SANTOS.
12/09/2020 15:29

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
12/09/2020 13:55

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003967-48.2020.8.18.0140.5001
12/09/2020 08:22

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
12/09/2020 07:57

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
12/09/2020 07:57

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002795-71.2020.8.18.0140

Delegacia de Policia do 11 Distrito Poli...

Erick Lohan de Oliveira

Advogado: Kalina Raquel Sousa do Vale Andrade

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/06/2020 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0000093-02.2013.8.18.0140

Fabio Rogerio de Souza

Serasa S.A.

Advogado: Joao Humberto de Farias Martorelli

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0002176-16.2016.8.18.0033

Maria Clara Chaves Sousa

Thalysson Veras Monteiro

Advogado: Francisco das Chagas Silva Andrade

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/04/2016 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0000262-15.2019.8.18.0128

Ana Claudia Chaves Ferreira

Wendel Carvalho da Silva

Advogado: Leandro de Moura Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/07/2019 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0004692-13.2015.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jose Pedro da Silva

Advogado: Jeany Perany Feitosa Nunes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/03/2015 12:23

Exibir Processo