TJPI - 0001662-15.2015.8.18.0028
1ª instância - 1ª Vara de Floriano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 10:13
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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23/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0001662-15.2015.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: LUIZ PAULO ALMEIDA ALVES DESPACHO Analisando os autos, verifico, sob o ID 65156144, que já consta audiência designada para o dia 18/07/2025, às 11h30min.
Dessa forma, retorno os autos à Secretaria para o cumprimento dos atos relacionados à audiência já designada.
Cumpra-se, com urgência.
FLORIANO-PI, 10 de junho de 2025.
Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Floriano -
22/07/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 17:45
Pedido de inclusão em pauta
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22/07/2025 14:48
Juntada de Informações
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16/07/2025 20:53
Conclusos para despacho
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16/07/2025 20:53
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 20:52
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 14:20
Juntada de Petição de manifestação
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11/07/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0001662-15.2015.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: LUIZ PAULO ALMEIDA ALVES DESPACHO Analisando os autos, verifico, sob o ID 65156144, que já consta audiência designada para o dia 18/07/2025, às 11h30min.
Dessa forma, retorno os autos à Secretaria para o cumprimento dos atos relacionados à audiência já designada.
Cumpra-se, com urgência.
FLORIANO-PI, 10 de junho de 2025.
Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Floriano -
07/07/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 12:42
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 07:53
Decorrido prazo de DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES em 23/06/2025 23:59.
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17/06/2025 00:04
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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13/06/2025 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0001662-15.2015.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: LUIZ PAULO ALMEIDA ALVES DESPACHO Analisando os autos, verifico, sob o ID 65156144, que já consta audiência designada para o dia 18/07/2025, às 11h30min.
Dessa forma, retorno os autos à Secretaria para o cumprimento dos atos relacionados à audiência já designada.
Cumpra-se, com urgência.
FLORIANO-PI, 10 de junho de 2025.
Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Floriano -
12/06/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 10:15
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 16:17
Expedição de Carta precatória.
-
11/06/2025 16:17
Expedição de Carta precatória.
-
11/06/2025 16:17
Expedição de Carta precatória.
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11/06/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 14:05
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 14:05
Conclusos para despacho
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14/02/2025 10:39
Juntada de Petição de manifestação
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12/02/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 09:15
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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28/07/2024 11:10
Juntada de Carta precatória
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09/07/2024 13:22
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 13:22
Conclusos para despacho
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05/07/2024 08:25
Juntada de documento comprobatório
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03/07/2024 09:05
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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02/07/2024 10:44
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2024 14:06
Juntada de documento comprobatório
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26/06/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 09:55
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 11:00
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 08:49
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 13:56
Expedição de Carta precatória.
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18/06/2024 13:56
Expedição de Carta precatória.
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09/04/2024 10:14
Juntada de documento comprobatório
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09/04/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 09:10
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 12:51
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 09:46
Decorrido prazo de DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES em 16/10/2023 23:59.
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28/09/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 15:15
Juntada de Petição de manifestação
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26/05/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2023 09:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.
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30/03/2023 21:09
Conclusos para despacho
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30/03/2023 21:09
Expedição de Certidão.
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29/03/2023 13:56
Juntada de Petição de manifestação
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20/03/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2022 09:44
Conclusos para despacho
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27/09/2022 14:57
Juntada de Petição de petição
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16/09/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 12:12
Juntada de informação
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18/08/2022 15:49
Juntada de informação
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18/08/2022 15:40
Expedição de Alvará.
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17/08/2022 17:12
Concedida a Liberdade provisória de LUIZ PAULO ALMEIDA ALVES (REU).
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26/07/2022 12:25
Conclusos para despacho
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26/07/2022 11:10
Juntada de Petição de petição
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13/07/2022 12:31
Expedição de Certidão.
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13/07/2022 12:20
Expedição de Certidão.
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24/05/2022 06:00
Mov. [202] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2022.
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23/05/2022 18:10
Mov. [201] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/05/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0001662-15.2015.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LUIZ PAULO ALMEIDA ALVES Advogado(s): DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PERNAMBUCO Nº 51134) DESPACHO Certifique a Secretaria desta Vara sobre o cumprimento integral do despacho datado de 04 de abril de 2022, inclusive sobre o recebimento ou não das respostas aos Ofícios encaminhados.
No documento do Juiz do TJ/CE - Comarca de Farias Brito, juntadas aos presentes autos em 25 de abril de 2022, constata-se que tramitavam/tramitam 35 (trinta e cinco) processos em nome do acusado, diante disso, determino as seguintes providências: 1) Que se oficie o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, informando a prisão preventiva do acusado, visto que esse responde aos processos de nº 0029540-26.2011.8.06.0112 (Ação Penal de Competência do Júri) e nº 0001312-80.2007.8.06.0112 (Ação de Competência do Júri), naquela comarca; 2) Que se oficie o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, informando a prisão preventiva do acusado, visto que esse responde aos processos de nº 0002386-52.2019.8.06.0112 e nº 0003386-87.2019,8.06.0112, naquela comarca; 3) Que se oficie o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, informando a prisão preventiva do acusado, visto que esse responde aos processos de nº 0011515-47.202 e nº 0004067-57.201 9.8.06.0112, naquela comarca.
No Sistema SEEU, constata-se uma EXECUÇÃO CRIMINAL, nº 0067387-86.2016.8.06.0112, iniciada em face da condenação do Sr.
LUIZ PAULO ALMEIDA ALVES a uma pena de 04 (quatro) anos de reclusão, por infração ao art. 311, do Código Penal, ante fato ocorrido na data de 23/01/2012.
A sentença que condenou o Réu foi publicada em 29/04/2015 com trânsito em julgado para o processo em 07/06/2016, nunca tendo o Executado dado início ao cumprimento da pena imposta vez que se encontra preso em face de prática de outro crime.
Considerando que o acusado se encontra nestes autos preso em Floriano, de forma preventiva, OFICIE-SE o Juízo da 3ª VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE para o recambiamento do preso para o cumprimento da execução definitiva naquele Juízo, a quem cabe o processamento da pena definitiva.
Objetivando dar continuidade à intrução processual, intime-se a vítima Sr.
José Pereira Cavalcante, tendo em vista que essa indicou inicialmente o paradeiro da testemunha, para que forneça o endereço atualizado e/ou contato telefônico da testemunha JUCELIO ALMEIDA DE CARVALHO, conforme requerido pelo Ministério Público em Petição Eletrônica de nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5025 e reiterado em Petição eletrônica de nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5028.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, Juiz(a), em 20/05/2022, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Por fim, segue abaixo o link da Audiência de Instrução e Julgamento realizada no dia 18.10.202, para os devidos fins e esclarecimentos, conforme requerido pela defesa em petição eletrônica de nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5029.
Expedientes necessários.
Cumpra-se com urgência.
FLORIANO, 20 de maio de 2022.
FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO -
20/05/2022 14:33
Mov. [200] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2022 16:29
Mov. [199] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/04/2022 16:28
Mov. [198] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/04/2022 16:14
Mov. [197] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 16:12
Mov. [196] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 15:41
Mov. [195] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2022 15:41
Mov. [194] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2022 15:41
Mov. [193] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2022 12:42
Mov. [192] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5030
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19/04/2022 12:38
Mov. [191] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5029
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19/04/2022 08:19
Mov. [190] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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19/04/2022 08:19
Mov. [189] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/04/2022 14:07
Mov. [188] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5028
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05/04/2022 11:24
Mov. [187] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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05/04/2022 11:19
Mov. [186] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 06:01
Mov. [185] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 04/2022.
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05/04/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0001662-15.2015.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LUIZ PAULO ALMEIDA ALVES Advogado(s): DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PERNAMBUCO Nº 51134) DESPACHO Após o cumprimento integral das determinações supramencionadas, abra-se vista ao Ministério Público para indicar novo endereço da testemunha, o sr.
JUCELIO ALMEIDA DE CARVALHO.
Após, voltem-me os autos conclusos com urgência para designação de audiência.
FLORIANO, 4 de abril de 2022.
FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO -
04/04/2022 19:10
Mov. [184] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/04/2022 16:18
Mov. [183] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 16:15
Mov. [182] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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04/04/2022 15:52
Mov. [181] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5027
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04/04/2022 13:37
Mov. [180] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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04/04/2022 13:12
Mov. [179] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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04/04/2022 12:55
Mov. [178] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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04/04/2022 12:52
Mov. [177] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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04/04/2022 12:49
Mov. [176] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/04/2022 12:33
Mov. [175] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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04/04/2022 12:11
Mov. [174] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
04/04/2022 12:08
Mov. [173] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/04/2022 10:55
Mov. [172] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2022 11:08
Mov. [171] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/03/2022 10:37
Mov. [170] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2022 10:36
Mov. [169] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/03/2022 14:41
Mov. [168] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5025
-
21/03/2022 14:26
Mov. [167] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
-
18/03/2022 15:06
Mov. [166] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 12:44
Mov. [165] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/03/2022 13:18
Mov. [164] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/03/2022 13:03
Mov. [163] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 13:01
Mov. [162] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/02/2022 16:10
Mov. [161] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5024
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22/02/2022 13:49
Mov. [160] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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17/02/2022 11:46
Mov. [159] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001662-15.2015.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/02/2022 09:34
Mov. [158] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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17/02/2022 09:14
Mov. [157] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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04/02/2022 13:36
Mov. [156] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 28: 03/2022 01:00 Fórum local.
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04/02/2022 13:18
Mov. [155] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/01/2022 06:01
Mov. [154] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 01/2022.
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25/01/2022 18:30
Mov. [153] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/01/2022 10:32
[ThemisWeb] Concedida a substituição/sucessão de parte
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21/01/2022 11:44
Mov. [152] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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21/01/2022 10:48
Mov. [151] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/01/2022 10:19
Mov. [150] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/01/2022 13:23
Mov. [149] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/01/2022 13:13
Mov. [148] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/01/2022 13:13
Mov. [147] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/01/2022 13:01
Mov. [146] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2021 17:48
Mov. [145] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5023
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10/12/2021 13:01
Mov. [144] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/12/2021 12:45
Mov. [143] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
10/12/2021 12:14
Mov. [142] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 09:28
Mov. [141] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/11/2021 13:10
Mov. [140] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 11:42
Mov. [139] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
26/10/2021 10:58
Mov. [138] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
26/10/2021 10:49
Mov. [137] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 10:49
Mov. [136] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 10:47
Mov. [135] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 10:43
Mov. [134] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/10/2021 20:22
Mov. [133] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5021
-
22/10/2021 15:27
Mov. [132] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5020
-
22/10/2021 15:22
Mov. [131] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5018
-
21/10/2021 08:04
Mov. [130] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
-
18/10/2021 14:00
Mov. [129] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 10/2021 10:40 Fórum local.
-
13/10/2021 12:05
Mov. [128] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
13/10/2021 12:02
Mov. [127] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2021 12:01
Mov. [126] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/10/2021 08:22
Mov. [125] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5016
-
08/10/2021 06:00
Mov. [124] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 10/2021.
-
07/10/2021 18:10
Mov. [123] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/10/2021 10:33
Mov. [122] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAVI MARCOS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
07/10/2021 10:32
Mov. [121] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
07/10/2021 10:31
Mov. [120] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/10/2021 10:11
Mov. [119] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAVI MARCOS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
07/10/2021 09:48
Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
07/10/2021 08:32
Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001662-15.2015.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
07/10/2021 06:01
Mov. [116] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 10/2021.
-
07/10/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO) Processo nº 0001662-15.2015.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LUIZ PAULO ALMEIDA ALVES Advogado(s): DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PERNAMBUCO Nº 51134) DECISÃO: Fica o advogado intimado da Decisão: Diante o exposto, INDEFIRO o pedido da defesa e determino o prosseguimento desta ação penal.
Por oportuno designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/10/2021, às 09:00 horas.
Intime-se as testemunhas de acusação e de defesa, intimando-se o réu.
Intime-se o Ministério Público e o advogado constituído.
Dê-se vistas ao representante do Ministério Público para se manifestar sobre pedido de Relaxamento de Prisão constante em petição eletrônica de nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5015.
Comunicações necessárias.
Cumpra-se, com urgência.
FLORIANO/PI, 06 de outubro de 2021.
FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO -
06/10/2021 18:30
Mov. [115] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
06/10/2021 13:54
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001662-15.2015.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
06/10/2021 13:50
Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
06/10/2021 13:47
Mov. [112] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 10/2021 09:00 Fórum local.
-
06/10/2021 13:00
Mov. [111] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
15/09/2021 08:25
Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2021 15:47
Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5015
-
21/06/2021 14:53
Mov. [108] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
15/06/2021 11:25
Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/06/2021 11:24
Mov. [106] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
15/06/2021 11:22
Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
15/06/2021 11:13
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
14/06/2021 16:47
Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 16:44
Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
14/06/2021 16:44
Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/06/2021 13:31
Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5014
-
11/06/2021 16:17
Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5013
-
09/06/2021 15:16
Mov. [98] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
-
09/06/2021 15:16
Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/05/2021 16:29
Mov. [96] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
-
24/05/2021 16:27
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 16:15
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
24/05/2021 16:08
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
24/05/2021 15:51
Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 15:50
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 15:50
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
-
24/05/2021 06:00
Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 05/2021.
-
21/05/2021 18:10
Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
21/05/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0001662-15.2015.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LUIZ PAULO ALMEIDA ALVES Advogado(s): DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PERNAMBUCO Nº 51134) Diante do exposto e o que mais constam desses autos, decido: 1) Pela MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA do acusado LUIZ PAULO ALMEIDA ALVES, como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei Penal, em face de existirem provas da existência do crime e de indícios suficientes de sua autoria (Artigo 312 do Código de Processo Penal).
Dê se ciência ao representante do Ministério Público.
Oficiem-se ao Ilmo.
Sr.
Delegado de Polícia Civil, da Delegacia Territorial de Casa Nova - BA, localizada na Quadra 05, s/n, Villa Massú, Casa Nova-BA, CEP 47.300-000, Tel: (74) 3536-2290, Email: [email protected], e ao Ilmo.
Sr.
Delegado de Polícia Civil, do COMPLEXO PENAL DE JUAZEIRO, dessa decisão (anexando cópia) afim de que se digne de manter recolhido o acusado LUIZ PAULO ALMEIDA ALVES, à disposição desse Juízo Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, até que se promova o recambiamento do acusado para essa comarca de Floriano/PI, com a adoção das cautelas legais quanto ao deslocamento do acusado sob escolta policial.
Oficie-se, também, ao Ilmo.
Sr.
Delegado Regional local, dessa decisão (anexando cópia) a fim de que se digne manter contato com o Ilmo.
Sr.
Delegado de Polícia Civil, da Delegacia Territorial de Casa Nova - BA, para ajustarem acertos quanto ao procedimento de recambiamento do acusado para essa comarca de Floriano/PI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Floriano/PI, 20 de maio de 2021.
FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de Floriano -
20/05/2021 19:55
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5012
-
20/05/2021 19:47
Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5011
-
20/05/2021 19:42
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5010
-
20/05/2021 15:40
Mov. [84] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de LUIZ PAULO ALMEIDA ALVES.
-
10/05/2021 12:42
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/05/2021 12:41
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
10/05/2021 12:41
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/05/2021 14:27
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5008
-
04/05/2021 12:12
Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
-
04/05/2021 12:06
Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/05/2021 12:03
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2021 12:03
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
-
04/05/2021 12:02
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2021 12:02
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2021 12:01
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 11:34
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
04/05/2021 00:05
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5007
-
03/05/2021 21:57
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5006
-
03/05/2021 21:46
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5005
-
03/05/2021 21:36
Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001662-15.2015.8.18.0028.5003
-
15/04/2021 09:52
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
19/03/2021 19:53
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
03/03/2021 12:30
Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
07/12/2020 09:03
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
06/10/2020 16:44
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
05/10/2020 08:28
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
02/10/2020 11:44
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
11/05/2020 10:53
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
11/05/2020 10:23
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
11/05/2020 10:15
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
11/05/2020 09:37
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
08/05/2020 18:28
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 11:32
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
16/10/2019 10:31
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/10/2019 08:56
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
26/09/2019 12:52
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
20/09/2019 13:14
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/09/2019 08:43
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
16/09/2019 07:58
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/09/2019 14:17
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/08/2019 11:56
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
21/08/2019 11:33
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
21/08/2019 11:05
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
21/08/2019 10:54
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
21/08/2019 10:24
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
21/08/2019 10:03
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
19/08/2019 13:21
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
06/08/2019 10:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/08/2019 10:15
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
02/08/2019 13:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
26/07/2019 10:45
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
24/07/2019 11:29
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
22/07/2019 12:48
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/07/2019 12:52
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/05/2019 10:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
09/05/2019 10:30
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
25/04/2019 12:04
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/04/2019 15:59
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
24/01/2019 12:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
24/01/2019 10:59
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
24/01/2019 10:23
Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/11/2018 09:16
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
06/08/2018 09:04
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
24/04/2018 08:22
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2018 11:07
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
15/01/2018 12:46
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
06/11/2017 11:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
06/11/2017 11:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
23/05/2017 11:05
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/05/2017 13:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/05/2017 13:05
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2016 13:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
03/02/2016 13:24
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
26/01/2016 08:07
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/01/2016 07:54
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS.
-
14/12/2015 09:00
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento
-
15/09/2015 09:48
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
15/09/2015 09:25
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
26/08/2015 10:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: LUIZ PAULO ALMEIDA ALVES
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19/08/2015 09:44
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/08/2015 09:41
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição
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19/08/2015 09:35
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição
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13/08/2015 12:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/08/2015 07:37
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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05/08/2015 09:04
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/08/2015 09:54
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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04/08/2015 09:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2015
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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