TJPI - 0000054-72.2020.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO DA SILVA BARBOSA

CPF *71.***.*22-10

Advogados

GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

OAB: 8917/PI

CPF *78.***.*10-87

RAFAEL DE SOUSA FERNANDES

OAB: 9260/PI

CPF *16.***.*24-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA

ELINESIO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*64-82

ANDRE DIAS SILVA, PMPI

JORGE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

JOSE WILSON VIEIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 13:15

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 13:14

    Transitado em Julgado em 07/12/2024

  • 07/12/2024 03:26

    Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA BARBOSA em 06/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2024 15:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/07/2024 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 03:27

    Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA BARBOSA em 12/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 18:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 22:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 22:34

    Audiência Instrução realizada para 03/04/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 02/04/2024 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2024 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 09:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2024 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2024 08:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 08:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2024 21:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2024 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2024 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 19:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 19:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 04:50

    Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA BARBOSA em 20/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 10:03

    Audiência Instrução redesignada para 03/04/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 02/02/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 08:27

    Expedição de .

  • 18/04/2023 13:52

    Juntada de comprovante

  • 18/04/2023 13:48

    Desentranhado o documento

  • 18/04/2023 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 13:42

    Juntada de comprovante

  • 15/04/2023 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 09:33

    Juntada de comprovante

  • 13/04/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2023 08:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/03/2023 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 17:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 13:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2023 13:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/03/2023 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 17:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 19:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 12:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 11/02/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 16:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 07/10/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 09:46

    Juntada de comprovante

  • 27/08/2022 01:55

    Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA FERNANDES em 26/08/2022 23:59.

  • 27/08/2022 00:07

    Decorrido prazo de GILMARCUS ALVES DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 00:28

    Decorrido prazo de Raimundo Francisco de Sousa em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:21

    Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA BARBOSA em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 00:17

    Decorrido prazo de JOSÉ WILSON VIEIRA DE SOUSA em 16/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 15:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/08/2022 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 15:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/08/2022 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 15:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/08/2022 12:53

    Juntada de comprovante

  • 09/08/2022 12:29

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2022 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 11:56

    Juntada de comprovante

  • 09/08/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 14:01

    Juntada de comprovante

  • 08/08/2022 11:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 02/08/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000054-72.2020.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Réu: BRUNO DA SILVA BARBOSA Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 22/02/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 14:27

    Distribuído por sorteio

  • 09/11/2021 10:46

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2021-11-09 10:46 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 08/11/2021 11:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 12:19

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-11-09 14:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 24/05/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-24.

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000054-72.2020.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Réu: BRUNO DA SILVA BARBOSA Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)   DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2021, às 14:00 horas. Intimem-se, o acusado e as testemunhas arroladas (denúncia/defesa) por meio de mandado. Expeça-se, com antecedência, Carta Precatória ao Juízo de Teresina - PI, com a finaldade de oitiva das testemunhas na denúncia André Dias Silva e Jorge Francisco dos Santos Filho, nos endereços indicados as fls.10 e 12, nos termos do art. 222 do CPP. A audiência será realizada preferencialmente por videoconferência, devendo a secretaria proceder com o agendamento e disponibilização do link nos autos, ficando as partes, no ato da intimação, cientes da realização do ato por videoconferência no sistema TEAMS, devendo o(a) intimado(a), que optar por esta modalidade, informar e-mail para envio do link, salvo em ocasião excepcional, quando devidamente justificada a impossibilidade. Intime-se, ainda a Defesa por meio eletrônico. Ciência ao Ministério Público. Expedientes e comunicações necessárias. MATIAS OLÍMPIO, 20 de maio de 2021. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

  • 21/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-21

  • 21/05/2021 10:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 13:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 10:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/09/2020 10:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/09/2020 14:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/08/2020 12:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/08/2020 10:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/08/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-08-14.

  • 14/08/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-14

  • 13/08/2020 07:53

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra BRUNO DA SILVA BARBOSA

  • 12/08/2020 08:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 08:36

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 12/08/2020 08:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/08/2020 08:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/08/2020 15:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/08/2020 10:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/08/2020 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/07/2020 14:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 12:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 12:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/07/2020 12:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/07/2020 11:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/06/2020 12:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/06/2020 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2020 07:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2020 10:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2020 10:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/05/2020 10:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/05/2020 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/05/2020 00:15

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 29/05/2020 00:14

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de BRUNO DA SILVA BARBOSA.

  • 29/05/2020 00:14

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de ELINESIO SOUSA DE OLIVEIRA.

  • 28/05/2020 18:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 28/05/2020 18:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 16:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/05/2020 16:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/05/2020 18:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 18:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 18:23

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/05/2020 18:23

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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