TJPI - 0000048-76.2004.8.18.0119
1ª instância - Vara Unica de Corrente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 15:47
Arquivado Definitivamente
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18/05/2023 15:47
Baixa Definitiva
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18/05/2023 15:47
Arquivado Definitivamente
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18/05/2023 15:47
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 15:46
Baixa Definitiva
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18/05/2023 15:46
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 15:45
Transitado em Julgado em 28/02/2023
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18/05/2023 15:45
Expedição de Certidão.
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01/03/2023 00:29
Decorrido prazo de LENIN MATEUS AGUIAR NERY em 28/02/2023 23:59.
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15/02/2023 11:08
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 15:19
Extinta a punibilidade por prescrição
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14/11/2022 16:37
Conclusos para julgamento
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02/09/2022 13:44
Juntada de Petição de manifestação
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22/08/2022 19:20
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 19:20
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2022 11:12
Conclusos para despacho
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01/07/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000048-76.2004.8.18.0119 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LENIN MATEUS AGUIAR NERY Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CORRENTE, 29 de junho de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 -
29/06/2022 20:17
Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2022 20:17
Mov. [133] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/02/2022 12:19
Mov. [132] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/02/2022 12:06
Mov. [131] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 14: 02/2022 12:06 SALA DE AUDIENCIA.
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23/11/2021 12:09
Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0027 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/11/2021 12:01
Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0026 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/11/2021 12:01
Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0025 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/11/2021 12:01
Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/11/2021 12:01
Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/11/2021 11:23
Mov. [125] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 10: 02/2022 10:50 SALA DE AUDIENCIA.
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02/08/2021 08:17
Mov. [124] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2021 11:07
Mov. [123] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/07/2021 09:49
Mov. [122] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000048-76.2004.8.18.0119.5006
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13/07/2021 09:24
Mov. [121] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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07/07/2021 15:06
Mov. [120] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 07: 07/2021 10:00 sala audiência.
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02/07/2021 10:52
Mov. [119] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2021 10:18
Mov. [118] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/07/2021 08:50
Mov. [117] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000048-76.2004.8.18.0119.5005
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24/06/2021 09:00
Mov. [116] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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08/03/2021 06:00
Mov. [115] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 03/2021.
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08/03/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE) Processo nº 0000048-76.2004.8.18.0119 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: LENIN MATEUS AGUIAR NERY Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B) DESPACHO: "DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 07 de julho de 2021, às 10h00min.
Em virtude do disposto na Resolução nº. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a audiência designada será realizada por videoconferência, de forma mista, com a presença de algumas pessoas na sala de audiências da Vara Única e participação virtual de outras que tenham condições para tanto.
Deverão comparecer de forma presencial a vítima e as testemunhas.
Os demais participarão, preferencialmente, de modo virtual e deverão informar nos autos, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas do ato, endereço eletrônico para envio do link de ingresso no ambiente virtual do ato instrutório.[...]".
E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, que subscrevi e digitei. -
05/03/2021 18:10
Mov. [114] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/03/2021 10:48
Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/03/2021 10:48
Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/03/2021 10:48
Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/03/2021 10:45
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/03/2021 10:39
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/03/2021 10:34
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/03/2021 10:32
Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 07: 07/2021 10:00 sala audiência.
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26/01/2021 10:29
Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2020 11:50
Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/08/2020 06:00
Mov. [104] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 08/2020.
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17/08/2020 18:10
Mov. [103] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/08/2020 14:12
Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/08/2020 14:02
Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/08/2020 08:25
Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2020 14:52
Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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27/07/2020 06:00
Mov. [98] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 07/2020.
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24/07/2020 18:10
Mov. [97] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/07/2020 15:46
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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23/07/2020 15:43
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/07/2020 15:41
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/07/2020 15:39
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/07/2020 15:38
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/07/2020 15:32
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/07/2020 15:29
Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 18: 08/2020 02:20 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.
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27/04/2020 08:22
Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2020 12:18
Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/04/2020 06:01
Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 04/2020.
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13/04/2020 18:10
Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/04/2020 10:23
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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13/04/2020 10:17
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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13/04/2020 10:14
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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13/04/2020 10:06
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/04/2020 09:55
Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 05/2020 02:20 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.
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13/04/2020 09:51
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/04/2020 09:51
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2020 12:43
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000048-76.2004.8.18.0119.5004
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04/03/2020 08:05
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/03/2020 10:12
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 15:13
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/02/2020 13:00
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)
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07/02/2020 06:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 02/2020.
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06/02/2020 18:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/02/2020 14:52
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/02/2020 14:50
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/02/2020 14:49
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/02/2020 14:47
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/02/2020 14:44
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/02/2020 14:36
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/02/2020 14:34
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 04: 03/2020 02:20 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.
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13/11/2019 11:22
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2019 16:23
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/09/2019 09:21
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2019 12:25
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 14: 05/2019 12:25 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.
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13/05/2019 18:08
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2019 18:04
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/04/2019 11:59
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000048-76.2004.8.18.0119.5003
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27/03/2019 06:01
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 03/2019.
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26/03/2019 14:30
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/03/2019 08:39
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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25/03/2019 14:08
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0006 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.
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25/03/2019 14:08
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0007 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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25/03/2019 14:08
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0008 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.
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25/03/2019 13:56
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0005 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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25/03/2019 10:05
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 25: 04/2019 11:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.
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25/03/2019 10:05
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/03/2019 10:03
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/01/2019 11:19
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2018 13:39
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/03/2018 13:01
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 13: 06/2018 12:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcanti, Nova Corrente, Corrente-PI.
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24/10/2017 18:54
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2017 12:12
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/02/2017 14:02
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/02/2017 11:44
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2017 09:41
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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31/01/2017 09:40
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 31: 01/2017 09:40 sala das audiências.
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12/12/2016 09:31
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 19: 01/2017 08:30 sala das audiências.
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12/12/2016 09:30
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/11/2016 17:26
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2016 11:14
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/04/2016 11:12
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 12: 04/2016 11:12 sala de audiência.
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14/01/2016 12:48
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/01/2016 12:46
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0004 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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14/01/2016 12:46
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0003 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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14/01/2016 12:46
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0002 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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14/01/2016 12:42
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-76.2004.8.18.0119.0001 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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14/05/2015 10:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência
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07/04/2015 11:32
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente
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02/03/2015 10:20
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão
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02/03/2015 10:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento
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04/04/2014 09:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência
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04/04/2014 08:52
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/03/2014 15:18
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente
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26/02/2013 12:26
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/02/2013 12:25
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento
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26/02/2013 12:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/10/2012 11:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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02/03/2012 10:48
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento
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11/11/2011 10:31
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento
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09/11/2011 11:55
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento
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09/11/2011 11:54
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento
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31/10/2011 08:58
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento
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28/10/2011 11:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento
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28/10/2011 11:38
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento
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27/10/2011 11:37
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento
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20/10/2011 09:09
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Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento
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20/10/2011 09:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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20/10/2011 09:03
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento
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11/09/2011 17:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
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31/01/2011 09:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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31/08/2010 11:13
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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21/10/2004 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
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21/10/2004 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2004
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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