TJPI - 0000292-31.2013.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MARIA ZELIA DA COSTA R. SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALIPIO DA SILVA

Advogados

CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA

OAB: 9269/PI

CPF *32.***.*64-28

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ GONZAGA DA SILVA

CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA (PM)

FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA DE ARAUJO (PM)

MARIA ZELIA DA COSTA RIBEIRO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2023 09:06

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2023 09:06

    Transitado em Julgado em 26/05/2023

  • 26/05/2023 03:55

    Decorrido prazo de ALIPIO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 20:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/04/2023 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 13:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 12/04/2023 01:09

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 09:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2023 03:27

    Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA (PM) em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 03:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA DE ARAÚJO (PM) em 31/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2023 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2023 04:27

    Decorrido prazo de MARIA ZELIA DA COSTA R. SILVA em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:12

    Decorrido prazo de ALIPIO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 13:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2023 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 11:23

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 03/03/2023 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 19:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 10:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 29/04/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 00:30

    Decorrido prazo de ALIPIO DA SILVA em 07/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 10:55

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 10:51

    Distribuído por sorteio

  • 24/05/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-24.

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0000292-31.2013.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PÍAUI - SÃO RAIMUNDO NONATO Réu: ALIPIO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de maio de 2021 THIAGO GOUVEIA COSTA Analista Judicial - 29424 

  • 21/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 21/05/2021 10:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 12:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 23:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 23:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 14:17

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/09/2020 14:16

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 17/09/2020 14:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/09/2020 14:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/09/2020 14:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/09/2020 13:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/09/2020 13:40

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-09-29 10:00 videoconferencia.

  • 05/03/2020 10:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 10:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 13/02/2020 09:31

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 12/02/2020 13:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/02/2020 08:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 24/01/2020 13:45

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/11/2019 14:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/11/2019 14:25

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ALIPIO DA SILVA

  • 29/07/2019 10:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/07/2019 10:32

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 29/07/2019 10:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/07/2019 10:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/07/2019 17:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2019 10:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/04/2019 11:47

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/04/2019 11:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/03/2019 11:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 28/05/2018 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/07/2016 09:39

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/07/2016 11:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/07/2016 08:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2016 13:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/05/2016 10:56

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 18/05/2016 12:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2015 11:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2014 16:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2014 10:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/11/2013 14:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/07/2013 11:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/07/2013 10:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/07/2013 09:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/07/2013 08:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/03/2013 12:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/03/2013 09:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 22/03/2013 09:28

    [ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2013

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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