TJPI - 0000819-95.2016.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS DE FARIAS ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE RIBAMAR DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 23:44

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2023 23:44

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 23:44

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2023 23:43

    Transitado em Julgado em 14/04/2023

  • 14/04/2023 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 08:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/05/2022 08:03

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 09:36

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 09:35

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 14:11

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 16:33

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/04/2021 16:31

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 16:24

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 16:23

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2021 09:55

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/03/2021 10:32

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2021 10:28

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 10:28

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 10:26

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 10:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2021 09:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/03/2021 09:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/03/2021 06:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 03/2021.

  • 09/03/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)   Processo nº 0000819-95.2016.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LUCAS DE FARIAS ROCHA Advogado(s):   DESPACHO:  DESPACHO Tendo em vista ofício nº 72/2021 encaminhado pela Promotoria de Justiça de Água Branca para esta Vara Única, informando em quais datas poderá comparecer as audiências designadas por este juízo, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, para o dia 18/03/2021, às 09:00 horas, na sala de audiências deste Juízo.

    Ressalte-se que caso na data designada ainda esteja em vigor Portaria deste Tribunal determinando a suspensão das audiências presenciais em virtude da pandemia de Covid-19, a mesma será realizada através de videoconferência.

    Intimem-se a(s) vítima(s) (caso haja), o(s) acusado(s), seu(s) advogado(s) e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.

    Ciência ao Ministério Público.

    Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas que porventura não residam nesta Comarca e intimação do(s) acusado(s) para comparecer(em) à audiência, bem como a requisição de Força Policial necessária para garantia da segurança do ato.

    Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(s) acusado(s).

    Cumpra-se.

    Este despacho/decisão serve como mandado, nos termos do artigo 154-A e seguintes do Provimento 038/2014 da CGJ/PI. ÁGUA BRANCA, 19 de fevereiro de 2021 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA

  • 08/03/2021 18:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/03/2021 12:34

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA MATOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2021 12:04

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/03/2021 12:02

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000819-95.2016.8.18.0034.0009 sorteado para o oficial Jose Avelino de Sousa.

  • 08/03/2021 12:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000819-95.2016.8.18.0034.0008 sorteado para o oficial Adeval Maria Borges.

  • 08/03/2021 11:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 03/2021 09:00 FÓRUM LOCAL DE ÁGUA BRANCA - PI.

  • 08/03/2021 11:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/02/2021 14:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 11:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/02/2021 11:25

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/02/2021 13:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 04/2021 10:00 FÓRUM LOCAL DE ÁGUA BRANCA - PI.

  • 08/02/2021 15:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 05/02/2021 13:29

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/02/2021 13:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 15:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 11:36

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 11:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2020 11:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000819-95.2016.8.18.0034.5003

  • 11/03/2020 10:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/03/2020 12:44

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2020 12:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2020 11:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2020 11:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2020 15:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000819-95.2016.8.18.0034.0007 sorteado para o oficial Adeval Maria Borges.

  • 20/02/2020 15:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/02/2020 15:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000819-95.2016.8.18.0034.0006 sorteado para o oficial Adeval Maria Borges.

  • 20/02/2020 14:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000819-95.2016.8.18.0034.0005 sorteado para o oficial Adeval Maria Borges.

  • 27/01/2020 13:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 06/2020 10:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS .

  • 27/01/2020 13:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/01/2020 08:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/07/2019 14:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/06/2019 14:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2019 14:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2019 11:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000819-95.2016.8.18.0034.5002

  • 26/06/2019 10:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/06/2019 13:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2019 10:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2019 08:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2019 08:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000819-95.2016.8.18.0034.0004 sorteado para o oficial Adeval Maria Borges.

  • 25/07/2018 09:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2018 09:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2018 15:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000819-95.2016.8.18.0034.5001

  • 20/07/2018 08:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2018 10:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2017 11:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 17/05/2017 11:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2017 08:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 04/2017 10:30 Fórum Local.

  • 16/05/2017 08:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 02/2017 09:30 FORUM DE ÁGUA BRANCA.

  • 18/04/2017 10:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2017 12:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2017 11:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/03/2017 10:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000819-95.2016.8.18.0034.0003 sorteado para o oficial Adeval Maria Borges.

  • 16/03/2017 10:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000819-95.2016.8.18.0034.0002 sorteado para o oficial Jose Avelino de Sousa.

  • 15/03/2017 12:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000819-95.2016.8.18.0034.0001 sorteado para o oficial Jose Avelino de Sousa.

  • 15/03/2017 12:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 04/2017 10:30 Fórum Local.

  • 30/01/2017 16:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2016 11:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 02/2017 09:30 FORUM DE ÁGUA BRANCA.

  • 09/11/2016 09:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2016 12:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/09/2016 12:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/09/2016 12:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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