TJPI - 0000737-82.2016.8.18.0028
1ª instância - 1ª Vara de Floriano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2022 21:05
Arquivado Definitivamente
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09/07/2022 21:05
Baixa Definitiva
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09/07/2022 21:05
Expedição de Certidão.
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09/07/2022 21:05
Expedição de Certidão.
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27/06/2022 11:57
Expedição de Certidão.
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18/05/2022 06:09
Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 05/2022.
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18/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000737-82.2016.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANDRÉ SOUSA CAVALCANTE Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
17/05/2022 19:30
Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/05/2022 12:32
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/05/2022 12:30
Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/04/2022 06:00
Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 04/2022.
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08/04/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE FLORIANO Rua Marques da Rocha, 1900, Viazul, FLORIANO-PI PROCESSO Nº: 0000737-82.2016.8.18.0028 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ANDRÉ SOUSA CAVALCANTE Vítima: PAULA BEATRIZ SOARES LIMA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS O Dr.
NOÉ PACHECO DE CARVALHO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima PAULA BEATRIZ SOARES LIMA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Diante do exposto, e em consonância com o Ministério Público e a Defesa, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o acusado ANDRÉ SOUSA CAVALCANTE, anteriormente já qualificado, do crime que lhe imputado na inicial acusatória, com fulcro no art. 386, III do Código de Processo Penal.
Comunique-se a vítima sobre a prolação desta sentença (art. 201, § 2º, do CPP).
P.R.I.
Floriano/PI, 14 de abril de 2021.
DR.
NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1° Vara".
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ ANA BEATRIZ SILVA TEIXEIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo. FLORIANO, 7 de abril de 2022. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito Titular da Comarca da 1ª Vara da FLORIANO. -
07/04/2022 20:10
Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/04/2022 09:22
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/11/2021 11:38
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000737-82.2016.8.18.0028.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/07/2021 13:42
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/05/2021 06:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 05/2021.
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26/05/2021 18:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/05/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO) Processo nº 0000737-82.2016.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ANDRÉ SOUSA CAVALCANTE Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761) SENTENÇA:" Diante do exposto, e em consonância com o Ministério Público e a Defesa, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o acusado ANDRÉ SOUSA CAVALCANTE, anteriormente já qualificado, do crime que lhe imputado na inicial acusatória, com fulcro no art. 386, III do Código de Processo Penal.
Comunique-se a vítima sobre a prolação desta sentença (art. 201, § 2º, do CPP).
P.R.I." -
25/05/2021 16:09
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/05/2021 13:24
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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05/05/2021 12:18
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/04/2021 09:19
Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000737-82.2016.8.18.0028.5003
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16/04/2021 12:33
Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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16/04/2021 11:53
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/04/2021 10:59
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/04/2021 16:43
Mov. [64] - [ThemisWeb] Improcedência - Julgado improcedente o pedido
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22/03/2019 08:37
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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08/11/2018 12:58
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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07/11/2018 15:19
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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01/11/2018 16:44
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000737-82.2016.8.18.0028.5002
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23/02/2018 10:13
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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12/01/2018 13:43
Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/01/2018 13:33
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/11/2017 08:51
Mov. [56] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/11/2017 11:22
Mov. [55] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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22/11/2017 11:10
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/01/2017 06:29
Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 01/2017.
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25/01/2017 06:22
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 01/2017.
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24/01/2017 14:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/01/2017 11:42
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/11/2016 06:01
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 11/2016.
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08/11/2016 14:30
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/11/2016 10:44
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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26/10/2016 13:30
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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26/10/2016 13:29
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/10/2016 08:16
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eduardo Silva Chagas. (Vista ao Ministério Público)
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10/10/2016 10:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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19/09/2016 08:29
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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06/09/2016 09:04
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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25/08/2016 14:24
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/08/2016 09:55
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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24/08/2016 15:45
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 08/2016 09:00 FÓRUM LOCAL.
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23/08/2016 20:07
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/08/2016 13:58
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/08/2016 09:07
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eduardo Silva Chagas. (Vista ao Ministério Público)
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04/08/2016 06:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 08/2016.
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03/08/2016 16:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/08/2016 11:37
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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03/08/2016 11:20
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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25/07/2016 08:27
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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22/07/2016 10:19
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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22/07/2016 09:57
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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21/07/2016 08:56
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/07/2016 08:08
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHAYANNE DA COSTA SANTOS. (Vista ao Ministério Público)
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14/07/2016 08:23
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/07/2016 11:56
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 08/2016 09:00 FÓRUM LOCAL.
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11/07/2016 09:58
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000737-82.2016.8.18.0028.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2016 09:58
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000737-82.2016.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2016 09:58
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000737-82.2016.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2016 09:58
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000737-82.2016.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2016 09:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2016 08:44
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/05/2016 14:54
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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06/05/2016 13:18
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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06/05/2016 13:17
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/04/2016 12:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ARNALDO MESSIAS DA COSTA. (Vista ao Advogado Procurador)
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29/04/2016 12:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2016 10:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000737-82.2016.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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22/04/2016 08:12
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/04/2016 10:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANDRÉ SOUSA CAVALCANTE
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19/04/2016 12:54
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/04/2016 13:39
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/04/2016 13:38
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/04/2016 13:38
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/04/2016 09:55
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/04/2016 08:35
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eduardo Silva Chagas. (Vista ao Ministério Público)
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05/04/2016 13:23
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/04/2016 09:24
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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04/04/2016 09:24
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2017
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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