TJPI - 0000815-43.2020.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 17:45
Expedição de Informações.
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23/03/2023 07:31
Juntada de Petição de comprovante
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08/03/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 12:03
Homologada a Transação Penal
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29/11/2022 09:47
Conclusos para julgamento
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29/11/2022 09:43
Juntada de ata da audiência
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13/08/2022 14:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
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09/08/2022 11:15
Juntada de Petição de manifestação
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08/08/2022 16:54
Expedição de .
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29/07/2022 22:54
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/06/2022 23:59.
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30/05/2022 11:08
Juntada de Petição de manifestação
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25/05/2022 10:45
Juntada de Petição de manifestação
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24/05/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 16:09
Expedição de Certidão.
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24/05/2022 16:09
Expedição de Certidão.
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24/05/2022 06:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2022.
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24/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000815-43.2020.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JARMERSON CHRISTIAN SILVA BARBOSA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 20 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
23/05/2022 19:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/05/2022 23:15
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/05/2022 23:12
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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23/03/2022 18:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 09: 08/2022 12:45 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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23/03/2022 18:38
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/03/2022 06:01
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 03/2022.
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21/03/2022 19:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/03/2022 11:58
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2022 11:58
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000815-43.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2021 16:16
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/09/2021 09:07
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 09: 09/2021 09:07 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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31/05/2021 06:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 05/2021.
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31/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000815-43.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JARMERSON CHRISTIAN SILVA BARBOSA Advogado(s): Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 09/09/2021, às 09h30min.
O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por m e i o d o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.
O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
28/05/2021 18:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/05/2021 22:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 09: 09/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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27/05/2021 21:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/05/2021 19:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2021 19:14
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000815-43.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2021 10:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/01/2021 10:11
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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08/01/2021 10:06
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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08/01/2021 10:05
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/12/2020 10:20
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000815-43.2020.8.18.0026.5001
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27/11/2020 12:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MARCONDES. (Vista ao Ministério Público)
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27/11/2020 12:27
Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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27/11/2020 11:59
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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27/11/2020 11:59
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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