TJPI - 0000003-14.2018.8.18.0109
1ª instância - Vara Unica de Parnagua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 16:14
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2024 16:14
Baixa Definitiva
-
19/09/2024 16:14
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2024 16:14
Baixa Definitiva
-
19/09/2024 16:14
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 15:12
Juntada de Petição de manifestação
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13/09/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 19:07
Determinado o arquivamento
-
13/09/2024 19:07
Extinta a punibilidade por prescrição
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04/06/2024 08:41
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 08:41
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 21:53
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 00:20
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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25/04/2024 06:34
Decorrido prazo de PEDRO NETO DUARTE LIMA em 22/04/2024 23:59.
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22/04/2024 22:58
Juntada de Petição de manifestação
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16/04/2024 06:35
Decorrido prazo de PEDRO NETO DUARTE LIMA em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 06:35
Decorrido prazo de ABNER THALLISON FE DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
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12/04/2024 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/04/2024 10:01
Juntada de Petição de diligência
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10/04/2024 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/04/2024 13:06
Juntada de Petição de diligência
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09/04/2024 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/04/2024 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/04/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 11:45
Expedição de Ofício.
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05/04/2024 11:42
Expedição de Ofício.
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05/04/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 10:58
Expedição de Mandado.
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05/04/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 10:55
Expedição de Mandado.
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01/04/2024 13:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
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01/04/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2024 16:59
Determinada Requisição de Informações
-
27/03/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 13:21
Conclusos para despacho
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07/12/2023 13:21
Expedição de Certidão.
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07/12/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 13:19
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 04:35
Decorrido prazo de PEDRO NETO DUARTE LIMA em 02/05/2023 23:59.
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16/04/2023 14:55
Juntada de Petição de manifestação
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13/04/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 10:01
Conclusos para despacho
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09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000003-14.2018.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PEDRO NETO DUARTE LIMA Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
08/06/2022 10:56
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 10:55
Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/09/2021 09:34
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/09/2021 11:42
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/09/2021 11:32
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/09/2021 11:22
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/09/2021 12:03
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 10/2021 02:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
01/09/2021 11:59
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 01: 09/2021 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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30/08/2021 09:44
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/08/2021 13:21
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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16/08/2021 06:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 08/2021.
-
13/08/2021 18:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/08/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000003-14.2018.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PEDRO NETO DUARTE LIMA Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094) Vistos etc. 1.
ADOTEM-SE as medidas necessárias à realização da audiência redesignada para o dia 01/09/2021, nos termos retro.
No ensejo, segue link para a audiência: bit.ly/parnagua -
11/08/2021 13:05
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2021 11:52
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/08/2021 11:06
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/08/2021 10:46
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/08/2021 10:23
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/06/2021 11:21
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2021 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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23/06/2021 11:19
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 06/2021 02:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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21/06/2021 18:44
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/06/2021 11:43
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/06/2021 10:38
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/06/2021 10:26
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/06/2021 10:10
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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04/06/2021 12:20
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/05/2021 09:35
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 06/2021 02:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
27/05/2021 06:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 05/2021.
-
27/05/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000003-14.2018.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PEDRO NETO DUARTE LIMA Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094) Ante o exposto, ausentes quaisquer das causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, e havendo requerimento expresso da defesa quanto à necessidade de realização de atos instrutórios: 1.MANTENHO o recebimento da denúncia, em todos os seus termos; 2.
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 22/06/2021, às 14:00 h, a ser realizada por meio de videoconferência (link de acesso abaixo) em razão da Portaria nº 566/2021 -PJPI/TJPI/SECPRE, de 04 de março de 2021, oportunidade em que se procederá à oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e ao interrogatório do acusado, na forma dos arts. 400 e seguintes do CPP. -
26/05/2021 18:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/05/2021 09:41
Mov. [47] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
19/05/2021 09:38
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/04/2021 11:52
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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29/01/2020 14:33
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo
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28/01/2020 13:58
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 28: 01/2020 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
10/01/2020 09:25
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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10/12/2019 12:35
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/12/2019 11:30
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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02/12/2019 11:15
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
02/12/2019 11:05
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
11/11/2019 09:17
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
11/11/2019 09:04
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
08/11/2019 13:13
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-14.2018.8.18.0109.0002 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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08/11/2019 13:03
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-14.2018.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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25/10/2019 06:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 10/2019.
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24/10/2019 14:30
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/10/2019 11:13
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 28: 01/2020 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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23/10/2019 16:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2019 09:41
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/04/2019 12:21
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/04/2019 11:27
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/04/2019 11:27
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2019 11:26
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/04/2019 07:55
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-14.2018.8.18.0109.5001
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26/03/2019 10:55
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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06/02/2019 12:55
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/09/2018 12:32
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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16/05/2018 13:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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16/05/2018 13:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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08/03/2018 08:41
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/03/2018 08:25
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo
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28/02/2018 06:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 02/2018.
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27/02/2018 15:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/02/2018 12:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO NETO DUARTE LIMA
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20/02/2018 15:58
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/02/2018 15:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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20/02/2018 15:52
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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19/02/2018 12:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/01/2018 09:40
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)
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16/01/2018 06:00
Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 01/2018.
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15/01/2018 14:10
Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/01/2018 13:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2018 12:31
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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12/01/2018 12:30
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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12/01/2018 12:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2018 12:18
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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12/01/2018 12:18
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2018
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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