TJPI - 0000109-22.2020.8.18.0071

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCILANO CAVALCANTE DE SOUSA

CPF *13.***.*81-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARNEISON SOUSA DE PINHO

CPF *71.***.*78-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2024 14:34

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2024 14:34

    Audiência Preliminar realizada para 04/12/2023 13:40 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

  • 16/01/2024 14:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/12/2023 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2023 20:40

    Decorrido prazo de LUCILANO CAVALCANTE DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 20:37

    Decorrido prazo de ARNEISON SOUSA DE PINHO em 17/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 10:57

    Audiência Preliminar redesignada para 04/12/2023 13:40 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

  • 09/11/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 19:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 19:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 19:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 19:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 20:13

    Audiência Instrução designada para 09/11/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

  • 16/05/2023 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2022 14:03

    Audiência Instrução realizada para 02/08/2022 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

  • 18/07/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 10:07

    Desentranhado o documento

  • 18/07/2022 10:06

    Desentranhado o documento

  • 18/07/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 23:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 11:04

    Audiência Instrução designada para 02/08/2022 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.

  • 09/06/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 16:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 16:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 13:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 12:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 12:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 11:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 10:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 10: 06/2021 11:20 Sala das audiências.

  • 10/06/2021 11:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000109-22.2020.8.18.0071.5002

  • 04/06/2021 09:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/06/2021 09:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2021 18:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000109-22.2020.8.18.0071.5001

  • 31/05/2021 12:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2021 06:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 05/2021.

  • 26/05/2021 18:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)   Processo nº 0000109-22.2020.8.18.0071 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: LUCIANO CAVALCANTE DE SOUSA Advogado(s):   DESPACHO: "Vistos e etc.1.

    Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95.

    Intime(m)-seo(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em)acompanhado(s) de advogado(s).2.

    Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) tambémser(em) intimado(s).3.

    Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor dofato.5.

    Autor(es) do fato e vítima(s) poderão comparecer ao ato de forma virtual,acompanhados de seus respectivos advogados, devendo, estes últimos, consignar, emsecretaria, o endereço eletrônico (e-mail) onde possam receber a chave de acesso para aaudiência por videoconferência.Intime-se o órgão do Ministério Público.Intimem-se.

    Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 3 de setembro de 2020 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

    A audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 10/06/2021, às 11:20 horas, a ser realizada por videoconferência.

  • 25/05/2021 13:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 13:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000109-22.2020.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

  • 25/05/2021 13:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000109-22.2020.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

  • 25/05/2021 13:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/05/2021 13:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 06/2021 11:20 Sala das audiências.

  • 25/05/2021 13:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/09/2020 10:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 11:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/08/2020 11:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 11:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/08/2020 11:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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