TJPI - 0000912-77.2019.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 11:37
Arquivado Definitivamente
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13/09/2023 11:37
Baixa Definitiva
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13/09/2023 11:37
Arquivado Definitivamente
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13/09/2023 05:36
Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA PAZ em 11/09/2023 23:59.
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06/09/2023 08:54
Juntada de Petição de manifestação
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05/09/2023 07:06
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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04/09/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 11:45
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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01/09/2023 11:23
Conclusos para julgamento
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01/09/2023 11:23
Expedição de Certidão.
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01/09/2023 11:21
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 11:37
Processo Reativado
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30/11/2022 12:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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22/06/2022 11:47
Juntada de Petição de petição
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20/06/2022 09:40
Juntada de Petição de petição
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14/06/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000912-77.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO RODRIGUES DA PAZ Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 7 de junho de 2022 -
07/06/2022 13:40
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/06/2022 13:39
Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/02/2022 11:11
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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03/02/2022 14:08
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/02/2022 13:56
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/11/2021 15:21
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2021 15:21
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/10/2021 11:17
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000912-77.2019.8.18.0026.5006
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12/10/2021 11:22
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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22/06/2021 11:59
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/06/2021 10:59
Mov. [49] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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16/06/2021 13:08
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 06/2021 01:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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01/06/2021 06:00
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 05/2021.
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31/05/2021 18:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000912-77.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO RODRIGUES DA PAZ Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência, dia 16/06/2021 às 13 horas.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.
Intimem-se a vítima e as testemunhas.
O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
28/05/2021 16:14
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 06/2021 01:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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28/05/2021 16:02
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/05/2021 15:56
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2021 15:56
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000912-77.2019.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2021 15:56
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000912-77.2019.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2021 15:56
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000912-77.2019.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2021 15:56
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000912-77.2019.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2021 06:00
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 02/2021.
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22/02/2021 18:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/02/2021 18:20
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 06/2021 01:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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20/02/2021 18:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/02/2021 17:48
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2021 17:48
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000912-77.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2021 17:48
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000912-77.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2021 17:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000912-77.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2021 17:48
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000912-77.2019.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2020 20:09
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/07/2020 20:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/07/2020 19:36
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/07/2020 12:18
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000912-77.2019.8.18.0026.5005
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20/07/2020 10:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)
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19/05/2020 06:00
Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 05/2020.
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18/05/2020 18:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/05/2020 10:44
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2020 10:42
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2020 10:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2020 09:14
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000912-77.2019.8.18.0026.5004
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12/02/2020 09:14
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000912-77.2019.8.18.0026.5003
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07/02/2020 09:54
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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07/02/2020 09:52
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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05/02/2020 15:08
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000912-77.2019.8.18.0026.5002
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24/01/2020 14:12
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/09/2019 11:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/09/2019 11:03
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/09/2019 11:48
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO RODRIGUES DA PAZ
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25/09/2019 11:48
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000912-77.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO RODRIGUES DA PAZ
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18/09/2019 15:35
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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18/09/2019 13:41
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/09/2019 13:41
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/09/2019 13:39
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/08/2019 08:21
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/08/2019 12:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000912-77.2019.8.18.0026.5001
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12/08/2019 09:44
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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06/08/2019 08:41
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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06/08/2019 08:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2019
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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