TJPI - 0002845-44.2013.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO REGINALDO PASSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOHN VIEIRA RIBEIRO

MOISES NUNES REIS

MARIVALDO MENDES DE OLIVEIRA

BENEDITA DO SOCORRO COSTA REIS

MARIA VALDETE FERREIRA BARBOSA

MANOEL QUIRINO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 21:48

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2025 21:48

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2025 21:47

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2025 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2025 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 16:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/12/2024 11:06

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2024 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 20:21

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2024 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 04:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO PASSO em 02/09/2024 23:59.

  • 15/08/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 07:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 12:52

    Juntada de comprovante

  • 08/08/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 12:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/07/2024 11:02

    Juntada de comprovante

  • 15/07/2024 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2024 10:49

    Juntada de comprovante

  • 05/07/2024 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2024 10:45

    Juntada de comprovante

  • 05/07/2024 10:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/07/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/08/2024 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/02/2024 04:05

    Decorrido prazo de JOHN VIEIRA RIBEIRO em 08/02/2024 23:59.

  • 12/01/2024 20:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 20:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 07:59

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 14:18

    Juntada de Petição de informação

  • 24/01/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 13:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2023 08:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 08:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2023 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 26/12/2022 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 08:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 08:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 12:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 12:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2022 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 12:29

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/01/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 24/11/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 16:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 11:35 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 26/07/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 06:00

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 05/2021.

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002845-44.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO REGINALDO PASSO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de maio de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 26/05/2021 18:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/05/2021 17:25

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 17:24

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 10:04

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 11/2021 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 16/07/2019 09:39

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 11:02

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/04/2017 10:56

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2017 10:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 02/2019 10:30 1° Vara Criminal.

  • 16/01/2017 08:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2016 10:50

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2016 10:34

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2016 09:58

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2016 07:39

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/07/2016 07:32

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2016 14:04

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 23/02/2016 12:24

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 10/2016 09:00 7ª V.

  • 22/06/2015 13:15

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CADASTRAR AUDIÊNCIA

  • 22/06/2015 10:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - REDESIGNO O DIA 05: 10/2016 ÁS 09;00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 09/03/2015 10:18

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso

  • 09/03/2015 10:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso

  • 09/03/2015 10:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO

  • 11/07/2014 11:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência

  • 08/07/2014 10:52

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - TERMO DE ASSENTADA ; REDESIGNOU PARA O DIA 12: 03/2015 ÁS 12;30 HORAS

  • 08/07/2014 09:51

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 18/06/2014 11:27

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - PREC. EXPEDIDA À COMARCA DE ALTOS-PI

  • 20/05/2014 13:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002845-44.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados. Int. Francisco Reginaldo Passo

  • 17/12/2013 11:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR MANDADO DE AUDIÊNCIA

  • 17/12/2013 11:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 11/12/2013 09:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2014 ÁS 09;00 HORAS

  • 06/12/2013 13:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/12/2013 10:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - certidão

  • 25/09/2013 11:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR MANDADO AUDIÊNCIA

  • 25/09/2013 11:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002845-44.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA DE FRANCISCO REGINALDO PASSO

  • 25/09/2013 09:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - TERMO DE DELIBERAÇÃO ;DESIGNADO PARA O DIA 06: 12/2013 ÁS 10;30 HORAS ,RELAXO A PRISÃO DE FRANCISCO REGINALDO PASSO POR EXCESSO DE PRAZO

  • 25/09/2013 09:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência

  • 25/09/2013 09:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 05/09/2013 12:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 26/08/2013 08:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIDO OF. 1463: 13 AO DIRETOR DA DUAP

  • 23/08/2013 12:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002845-44.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados. INTIMAÇÃO DE MARIA VALDETE FERREIRA BARBOSA

  • 23/08/2013 12:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002845-44.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados. INTIMAÇÃO DE JONH VIEIRA RIBEIRO

  • 21/08/2013 10:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - REDESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 24: 09/2013, ÀS 9:00 HORAS

  • 20/08/2013 11:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - TERMO DE ASSENTADA ; REDESIGNOU O DIA 24: 09/2013 ÁS 09;00 HORAS

  • 19/07/2013 10:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - INTIME-SE E REQUISITEM-SE PARA A AUDIÊNCIA RETRO RESIGNADA.

  • 17/07/2013 13:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO AO JUIZ PARA INFORMAÇÃO DE HC

  • 16/07/2013 12:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE HC DE FRANCISCO REGINALDO PASSOS

  • 16/07/2013 11:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002845-44.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados. INTIMAÇÃO DE MARIA VALDETE FERREIRA BARBOSA

  • 16/07/2013 10:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002845-44.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. INTIMAÇÃO DE JOHN VIEIRA RIBEIRO

  • 15/07/2013 12:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14: 08/2013 ÀS 11:00 HORAS

  • 15/07/2013 11:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - DESIGNO PARA O DIA 14: 08/2013 ÁS 11:00 HORAS.

  • 04/07/2013 11:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - DA RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 04/07/2013 11:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - DA RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 18/06/2013 11:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA/REMETIDO A DEFENSORIA PÚBLICA

  • 14/06/2013 13:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO

  • 13/06/2013 11:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - ACUSADO PRESO ,CONSOANTE DECISÃO RETRO ,COM URGENCIA CITE-SE O DENUNCIADO ,EXPEÇA-SE MANDADO

  • 28/05/2013 10:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Preventiva - MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO FRANCISCO REGINALDO PASSO

  • 28/05/2013 10:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Prisão - MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO FRANCISCO REGINALDO PASSO

  • 23/05/2013 09:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO RÉU PRESO PROVISÓRIO PARA REEXAMINAR A DECISÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA

  • 06/05/2013 13:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento

  • 05/04/2013 10:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002845-44.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. expedido mandado de citação

  • 04/04/2013 10:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - EXPEÇA-SE O MANDADO DE CITAÇÃO PARA QUE O ACUSADO POSSA RESPONDER A ACUSAÇÃO NA FORMA DO ART 396-A DO CPP

  • 27/03/2013 12:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO MUTIRÃO: CONCLUSO

  • 27/03/2013 10:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - NESTA DATA, TENDO EM VISTA O TERMINO DO MUTIRÃO CRIMINAL, FAÇO A REMESSA(DEVOLUÇÃO) DOS AUTOS PARA A VARA DE ORIGEM: 7ª VARA CRIMINAL

  • 26/03/2013 14:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE INTRODUÇÃO À DENÚNCIA

  • 25/03/2013 15:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - DENÚNCIA E COTA DE INTRODUÇÃO À DENÚNCIA

  • 13/03/2013 16:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - VISTAS AO MP: ESTANTE 1-M/ ESFORÇO CONCENTRADO

  • 21/02/2013 09:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - o Inquerito Policial nº 670: 2013 ao Mutirão Criminal

  • 21/02/2013 09:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - do distribuidor o Inquerito Policial nº 670: 2013

  • 20/02/2013 08:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 7ª VARA CRIMINAL.

  • 14/02/2013 10:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2013 09:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Decisão que homologou a prisão em flagrante

  • 08/02/2013 15:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM Juiz de Direito Múccio, em 08: 02/2013 e devolvido na mesma data.

  • 08/02/2013 14:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO NA SECRETARIA DO MUTIRÃO CRIMINAL, NESTA DATA.

  • 08/02/2013 13:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - remessa ao Mutirão Criminal

  • 08/02/2013 13:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - do distribuidor o auto de prisão em flagrante - Oficio nº 30885: 2013 em 08/02/2013 - Remessa ao Mutirão Criminal para homologar o flagrante

  • 07/02/2013 13:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 07/02/2013 13:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2013

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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