TJPI - 0000176-82.2014.8.18.0075

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AVANILSON DE SOUSA E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 20:48

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 20:48

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 08:10

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 12:18

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2022 04:02

    Decorrido prazo de FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ em 11/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 07:59

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 13:02

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2022 17:59

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-82.2014.8.18.0075.5003

  • 08/03/2022 13:29

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2022 13:25

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 13:24

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2021 11:26

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 05/07/2021 11:25

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 11:23

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000176-82.2014.8.18.0075.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/05/2021 06:00

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 31: 05/2021.

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000176-82.2014.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SIMPLICIO MENDES - PI Advogado(s): Indiciado: AVANILSON DE SOUSA E SILVA Advogado(s):    Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de AVANILSON DE SOUSA E SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, o que faço com fundamento nos artigos 107, inciso IV (prescrição) combinado 109, inciso V, todos do Código Penal.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo com baixa na distribuição." SIMPLÍCIO MENDES, 28 de maio de 2021 RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES 

  • 28/05/2021 18:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/05/2021 11:05

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/05/2021 10:05

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 27: 05/2021 11:00 FÓRUM DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - PI.

  • 27/05/2021 12:16

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 08:20

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 08:20

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2021 07:57

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-82.2014.8.18.0075.5002

  • 17/05/2021 10:58

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 17/05/2021 10:58

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2021 10:55

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 17/05/2021 10:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2021 09:43

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2021 09:39

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000176-82.2014.8.18.0075.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/05/2021 08:47

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 27: 05/2021 01:00 FÓRUM DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - PI.

  • 13/05/2021 08:32

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 08:23

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000176-82.2014.8.18.0075.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/05/2021 08:08

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 13:42

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 12:50

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000176-82.2014.8.18.0075.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/05/2021 12:50

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000176-82.2014.8.18.0075.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/05/2021 12:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 11:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/10/2020 13:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 08:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-82.2014.8.18.0075.5001

  • 24/09/2020 13:09

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2020 12:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/09/2020 09:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 14:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/08/2020 13:53

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/06/2020 06:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2020.

  • 17/06/2020 19:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/06/2020 18:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 08:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/09/2019 11:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2019 13:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 18:03

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 12:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2018 09:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Justiça Federal

  • 17/05/2018 08:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2017 18:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 29/03/2017 18:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 03/2017 12:00 Fórum local de S.Mendes/PI..

  • 29/03/2017 08:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/03/2017 08:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 27/03/2017 16:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2017 16:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2017 10:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 14/03/2017 07:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/02/2017 07:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/02/2017 12:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000176-82.2014.8.18.0075.0003 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.

  • 02/02/2017 12:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/02/2017 12:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/02/2017 12:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000176-82.2014.8.18.0075.0002 sorteado para o oficial Genival de Araújo Mendes.

  • 15/12/2016 06:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 12/2016.

  • 14/12/2016 14:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/12/2016 14:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 03/2017 09:00 Fórum local de S.Mendes/PI..

  • 13/12/2016 14:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2016 14:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2016 15:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000076-30.2014.8.18.0075

  • 13/06/2016 16:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2016 15:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2015 10:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/10/2015 10:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa

  • 14/10/2015 10:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 05/08/2015 11:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/07/2015 11:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000176-82.2014.8.18.0075.0001 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.

  • 28/07/2015 11:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/07/2015 07:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/07/2015 07:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/07/2015 18:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2015 18:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2015 11:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/04/2015 11:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2015 09:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/02/2015 10:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/05/2014 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 15/05/2014 13:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/05/2014 13:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2014 13:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2014

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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