TJPI - 0006574-93.2004.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

CPF *43.***.*40-82

RAIMUNDO BORGES DA SILVA

Advogados

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

OAB: 2040/PI

CPF *43.***.*40-82

ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO

OAB: 9110/PI

CPF *05.***.*76-72

PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA

OAB: 12976/PI

CPF *40.***.*74-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO DA SILVA PIRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2022 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2022 16:32

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2022 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2022 16:31

    Transitado em Julgado em 03/10/2022

  • 04/10/2022 00:42

    Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 03/10/2022 23:59.

  • 17/09/2022 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/09/2022 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 21/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 00:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2021 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006574-93.2004.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: RAIMUNDO BORGES DA SILVA Advogado(s): PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12976), AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 55512), ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9110), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de maio de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 25/05/2021 16:18

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 16:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 09:49

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 11:29

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/10/2020 06:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 10/2020.

  • 09/10/2020 18:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/10/2020 17:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/03/2020 11:13

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/03/2020 10:39

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2020 20:02

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006574-93.2004.8.18.0140.5003

  • 17/03/2020 08:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2020 13:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 03/2020 10:00 Sala de Audiência da Primeira Vara Criminal - Quarto Andar.

  • 06/02/2020 14:22

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006574-93.2004.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 14:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006574-93.2004.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 12:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/02/2020 11:41

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2020 11:32

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006574-93.2004.8.18.0140.5002

  • 04/02/2020 06:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 02/2020.

  • 03/02/2020 18:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/02/2020 08:37

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2020 15:45

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/01/2020 15:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/08/2019 12:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 03/2020 10:00 Sala de Audiência da Primeira Vara Criminal - Quarto Andar.

  • 13/08/2019 09:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 17:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006574-93.2004.8.18.0140.5001

  • 17/07/2019 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 07/2019.

  • 16/07/2019 14:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/07/2019 17:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/07/2019 17:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/07/2019 17:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/07/2019 17:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006574-93.2004.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/07/2019 17:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006574-93.2004.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/07/2019 17:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006574-93.2004.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/01/2018 10:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 08/2019 09:30 Sala de Audiência da Primeira Vara Criminal - Quarto Andar.

  • 15/01/2018 10:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2017 08:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/10/2017 08:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 06/10/2017 11:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/09/2017 10:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 12/05/2017 11:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/05/2017 10:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2017 08:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2017 13:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2017 12:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2015 07:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFICIOS

  • 11/03/2015 11:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 22/04/2014 12:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTOS EM CORREIÇÃO. PESQUISA SIEL

  • 11/04/2014 10:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/10/2013 11:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/10/2013 11:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 02/10/2013 12:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/10/2013 12:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação - sem cumprimento

  • 22/08/2013 08:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006574-93.2004.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 22/08/2013 08:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - despacho recebendo denuncia

  • 22/08/2013 08:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 22/08/2013 08:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - do juiz com vistos em correição

  • 15/03/2013 10:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/03/2009 09:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/02/2009 14:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa

  • 04/02/2009 14:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - vistas ao MP

  • 04/02/2009 14:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMESSA AO MUTIRÃO

  • 17/12/2008 11:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolva à autoridade policial por mais 30 dias para as diligências requeridas pelo MP.

  • 30/09/2008 11:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - 29: 09/08, cls p/ despacho Arm. peq (em cima)

  • 08/09/2008 08:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Arm. 04=C.

  • 16/03/2004 08:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2004

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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