STJ - 0003138-67.2020.8.18.0140
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 15:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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12/08/2024 15:53
Transitado em Julgado em 12/08/2024
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26/07/2024 14:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621719/2024
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26/07/2024 13:35
Protocolizada Petição 621719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2024
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23/07/2024 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
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22/07/2024 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/07/2024 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
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19/07/2024 19:50
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
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14/06/2024 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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14/06/2024 13:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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13/06/2024 16:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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09/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0003138-67.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOHN DAVID MELO OLEGARIO, PEDRO LUCAS RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 4387), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0) SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 4387), para tomar conhecimento da sentença em desfavor de JOHN DAVID MELO OLEGARIO. -
12/03/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003138-67.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOHN DAVID MELO OLEGARIO, PEDRO LUCAS RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 4387), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0) Vistos etc. (...). Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados JOHN DAVID MELO OLEGÁRIO, brasileiro, solteiro, natural de Teresina - PI, nascido em 24.02.1998, portador do CPF nº 075787063-57 e do RG nº 3761454 PI, filho de Maria do Socorro Melo Olegário e de José Luiz Costa Olegário e PEDRO LUCAS RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Teresina - PI, nascido em 07.06.2000, filho de Teresa Cristina Rodrigues da Silva, como incursos nas penas do art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CP, c/c art. 70, do CP (duas vezes). (...). Após o trânsito em julgado: a)encaminhem-se o boletim individual dos réus para o Instituto de Identificação; b)oficiem-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se mandado de prisão definitiva e, após seu cumprimento, a guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca; Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, datado eletronicamente. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA. -
05/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003138-67.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOHN DAVID MELO OLEGARIO, PEDRO LUCAS RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 4387), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0) DESPACHO Vistos, etc. Renove-se a intimação do advogado, Dr.
ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO (OAB/PIAUÍ Nº 4387), para apresentação das Alegações Finais, em face do réu JOHN DAVID MELO OLEGARIO, dentro do devido prazo legal, sob pena de incorrer na multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato. Cumpra-se. TERESINA, 3 de março de 2021 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
09/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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