TJPI - 0000195-02.2019.8.18.0144
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 13:27
Juntada de Petição de manifestação
-
28/05/2025 19:44
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 15:50
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 15:50
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:50
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 01:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/04/2025 23:59.
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24/03/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 15:02
Outras Decisões
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22/03/2025 20:59
Conclusos para decisão
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22/03/2025 20:59
Expedição de Certidão.
-
22/03/2025 20:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/03/2024 10:18
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 11:54
Juntada de Petição de manifestação
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27/07/2022 17:17
Juntada de Petição de manifestação
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26/07/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 09:36
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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18/07/2022 12:12
Conclusos para decisão
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01/07/2022 12:57
Expedição de Certidão.
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01/07/2022 12:56
Expedição de Certidão.
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30/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000195-02.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: GILCILIANA COSTA SANTANA Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 29 de junho de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
29/06/2022 15:35
Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2022 15:34
Mov. [120] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/04/2022 13:05
Mov. [119] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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08/04/2022 13:03
Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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08/04/2022 13:02
Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/03/2022 11:45
Mov. [116] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5012
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15/02/2022 15:50
Mov. [115] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
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27/05/2021 06:00
Mov. [114] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 05/2021.
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27/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000195-02.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: GILCILIANA COSTA SANTANA Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878) (...) Recebi hoje.
Sobre o pleito de restituição de coisa apreendida, manifeste-se o Ministério Público(...) -
26/05/2021 18:10
Mov. [113] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/05/2021 08:37
Mov. [112] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2021 11:57
Mov. [111] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/05/2020 12:17
Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2020 15:38
Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5011
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12/03/2020 12:52
Mov. [108] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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10/03/2020 06:00
Mov. [107] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 03/2020.
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09/03/2020 18:10
Mov. [106] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/03/2020 13:47
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/03/2020 13:45
Mov. [104] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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06/03/2020 14:48
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/03/2020 14:13
Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
06/03/2020 13:44
Mov. [101] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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05/03/2020 15:00
Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/03/2020 14:57
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/03/2020 14:23
Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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05/03/2020 13:47
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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05/03/2020 13:47
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/03/2020 13:41
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/03/2020 10:50
Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5010
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03/03/2020 11:57
Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5009
-
28/02/2020 11:09
Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
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24/02/2020 06:00
Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 02/2020.
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21/02/2020 18:10
Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/02/2020 13:25
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/02/2020 09:46
Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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21/02/2020 09:26
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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20/02/2020 15:40
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2020 14:47
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/02/2020 14:43
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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04/02/2020 06:02
Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 02/2020.
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03/02/2020 18:30
Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/02/2020 14:48
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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03/02/2020 14:29
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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03/02/2020 11:59
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2020 11:16
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/01/2020 11:07
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/01/2020 13:09
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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19/12/2019 15:40
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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19/12/2019 15:38
Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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19/12/2019 15:36
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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19/12/2019 06:00
Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 12/2019.
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18/12/2019 18:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/12/2019 19:01
Mov. [70] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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17/12/2019 19:00
Mov. [69] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: GILCILIANA COSTA SANTANA
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13/12/2019 09:40
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/12/2019 09:38
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2019 13:58
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/12/2019 11:52
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5007
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05/12/2019 14:55
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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04/12/2019 16:07
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2019 15:23
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2019 13:09
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/11/2019 12:36
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/11/2019 12:22
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5006
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18/11/2019 08:09
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
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18/11/2019 06:02
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 11/2019.
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15/11/2019 18:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/11/2019 15:26
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2019 09:18
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/10/2019 12:16
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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31/10/2019 12:15
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/10/2019 08:38
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 10/2019 01:00 Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí/PI.
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31/10/2019 08:36
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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25/10/2019 13:05
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2019 12:56
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/10/2019 14:53
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5005
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22/10/2019 14:05
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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17/10/2019 11:41
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/10/2019 09:39
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
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16/10/2019 11:46
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/10/2019 11:44
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/10/2019 11:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2019 11:39
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/10/2019 13:55
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2019 13:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000195-02.2019.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2019 13:55
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000195-02.2019.8.18.0144.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2019 13:55
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000195-02.2019.8.18.0144.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2019 13:55
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000195-02.2019.8.18.0144.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2019 13:43
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 10/2019 10:50 Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí/PI.
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10/10/2019 12:53
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/10/2019 12:47
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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10/10/2019 12:43
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/10/2019 12:04
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5004
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09/10/2019 09:18
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista ao Advogado Procurador)
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09/10/2019 09:15
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/10/2019 09:12
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2019 10:29
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5003
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25/09/2019 10:27
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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05/09/2019 12:36
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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05/09/2019 09:03
Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GILCILIANA COSTA SANTANA
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05/09/2019 09:03
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000195-02.2019.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra GILCILIANA COSTA SANTANA
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02/09/2019 14:03
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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02/09/2019 14:01
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/09/2019 13:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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02/09/2019 13:58
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/08/2019 09:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-02.2019.8.18.0144.5001
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26/08/2019 13:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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26/08/2019 08:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/08/2019 10:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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20/08/2019 08:46
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/08/2019 08:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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20/08/2019 08:34
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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15/08/2019 06:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 08/2019.
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14/08/2019 14:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/08/2019 15:36
Mov. [8] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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12/08/2019 15:33
Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 08/2019 11:00 Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí/PI.
-
12/08/2019 15:19
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 08/2019 11:00 Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí/PI.
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12/08/2019 10:28
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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12/08/2019 10:26
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/08/2019 08:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
09/08/2019 16:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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09/08/2019 16:32
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2019
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
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