TJPI - 0000109-35.2019.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GLEICEANE ISABELE GOLA VALENTIM

CPF *98.***.*16-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO

NEURIVAN DA SILVA RIBEIRO

CPF *38.***.*28-34

JOSE LEOMAR DA SILVA SOUSA

CPF *18.***.*02-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 15:47

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 15:46

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 08/04/2024 18:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 15:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/06/2023 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/03/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 28/03/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 14:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 14:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2023 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 11:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 00:32

    Decorrido prazo de GLEICEANE ISABELE GOLA VALENTIM em 28/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2023 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 11:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 01/06/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 19:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 05/2022 07:41 sala de audiência/videoconferência.

  • 19/04/2022 12:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 16:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 09:59

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 08:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000109-35.2019.8.18.0078.5004

  • 04/03/2022 08:54

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/02/2022 19:54

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000109-35.2019.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/02/2022 19:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/02/2022 10:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2022 10:20

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2022 10:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/01/2022 10:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000109-35.2019.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/01/2022 10:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000109-35.2019.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/01/2022 09:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/01/2022 10:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 02/2022 11:00 sala de audiência/videoconferência.

  • 09/09/2021 08:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 06:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 05/2021.

  • 28/05/2021 18:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000109-35.2019.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GLEICEANE ISABELE GOLA VALENTIM Advogado(s):   (...) Neste diapasão, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, determinando designação da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para data próxima e desimpedida.

    Frise-se que, em razão da pandemia do Coronavírus, o referido ato poderá ser realizado presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça.

    Cumpra-se à época oportuna com os expedientes necessários(...)  

  • 27/05/2021 16:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/05/2021 11:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/05/2021 10:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/05/2021 10:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2021 12:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000109-35.2019.8.18.0078.5003

  • 28/01/2021 09:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/12/2020 18:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2020 18:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 20:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2020 17:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2020 11:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000109-35.2019.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/03/2020 09:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/01/2020 12:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 13:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 11:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/07/2019 13:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 10:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 06/05/2019 13:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/05/2019 13:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/04/2019 16:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/04/2019 16:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2019 11:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000109-35.2019.8.18.0078.5002

  • 28/03/2019 09:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luiz Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/03/2019 17:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2019 17:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 26/03/2019 17:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/03/2019 12:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/03/2019 08:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/03/2019 08:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/03/2019 22:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2019 22:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de GLEICEANE ISABELE GOLA VALENTIM.

  • 03/03/2019 17:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 03/03/2019 17:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/03/2019 17:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2019 16:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000109-35.2019.8.18.0078.5001

  • 03/03/2019 12:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/03/2019 12:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2019 11:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/03/2019 11:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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