01/04/2025 21:54

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 21:54

Baixa Definitiva
01/04/2025 21:54

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 09:21

Baixa Definitiva
22/07/2024 09:21

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:06

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:06

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/12/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 04:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:32

Decorrido prazo de DOMINGOS DA ROCHA GONZAGA em 04/12/2023 23:59.
18/11/2023 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:48

Expedição de Mandado.
16/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:08

Extinta a punibilidade por prescrição
18/09/2023 09:47

Conclusos para despacho
18/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
04/10/2022 04:50

Decorrido prazo de DOMINGOS DA ROCHA GONZAGA em 03/10/2022 23:59.
31/08/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 11:44

Conclusos para despacho
24/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000065-09.2018.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DOMINGOS DA ROCHA GONZAGA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
23/06/2022 09:59

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/06/2022 09:58

Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
02/02/2022 13:12

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
08/06/2021 06:00

Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 06/2021.
07/06/2021 18:10

Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/06/2021 00:00

Citação

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n - Bairro Nova Corrente, CORRENTE-PI PROCESSO Nº: 0000065-09.2018.8.18.0027 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: DOMINGOS DA ROCHA GONZAGA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.

IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DOMINGOS DA ROCHA GONZAGA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 4 de junho de 2021 (04/06/2021).

Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
04/06/2021 13:17

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
30/09/2020 12:38

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
30/09/2020 12:38

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
20/08/2020 08:24

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-09.2018.8.18.0027.5001
12/08/2020 13:33

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
01/07/2020 09:36

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 15:24

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/06/2020 15:12

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
09/06/2020 16:37

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
26/04/2019 13:46

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
22/04/2019 14:32

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
22/04/2019 14:19

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
22/04/2019 14:07

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
18/02/2019 17:03

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/01/2019 11:10

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
15/05/2018 09:14

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 11:16

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
20/04/2018 11:10

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
18/04/2018 10:47

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
06/04/2018 12:55

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
06/04/2018 08:19

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
19/03/2018 08:42

Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
12/03/2018 12:44

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
12/03/2018 11:47

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
12/03/2018 11:47

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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