20/02/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:55

Baixa Definitiva
20/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/02/2025 17:55

Transitado em Julgado em 05/02/2025
20/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
07/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:09

Juntada de decisão de corte superior
07/02/2025 15:07

Processo Reativado
07/02/2025 15:07

Recebidos os autos
09/05/2023 13:40

Baixa Definitiva
09/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
04/04/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:59

Expedição de intimação.
01/03/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 13:41

Conclusos para o Relator
20/01/2023 14:17

Juntada de Petição de outras peças
26/10/2022 12:54

Expedição de intimação.
26/10/2022 12:50

Juntada de Certidão
29/09/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 11:57

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:09

Recurso Especial não admitido
05/05/2022 11:28

Conclusos para o relator
05/05/2022 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2022 11:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28/04/2022 13:15

Juntada de Petição de outras peças
08/04/2022 14:18

Expedição de intimação.
08/04/2022 14:13

Juntada de Certidão
08/04/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 08:01

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2022 10:48

Expedição de intimação.
18/03/2022 10:48

Expedição de intimação.
10/03/2022 11:33

Conhecido o recurso de ALEX SILVA DE OLIVEIRA (APELADO) e provido em parte
09/03/2022 22:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/03/2022 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2022 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2022 13:55

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
21/01/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 13:53

Conclusos para despacho
21/01/2022 08:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
04/11/2021 12:17

Conclusos para o Relator
03/11/2021 15:16

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2021 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/11/2021 23:59.
11/10/2021 09:38

Expedição de notificação.
09/10/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 10:36

Conclusos para o relator
08/10/2021 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/10/2021 10:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
07/10/2021 20:27

Determinação de redistribuição por prevenção
04/10/2021 11:56

Recebidos os autos
04/10/2021 11:56

Conclusos para Conferência Inicial
04/10/2021 11:56

Distribuído por sorteio
01/06/2021 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004193-53.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: ALEX SILVA DE OLIVEIRA, LUIS WITALLO VELOSO DE SOUSA, KAROLINE ALVES DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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