30/03/2025 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 19:28

Juntada de Petição de diligência
30/03/2025 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 19:12

Juntada de Petição de diligência
30/03/2025 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 19:04

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 09:10

Juntada de comprovante
25/03/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 14:50

Baixa Definitiva
25/03/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 14:49

Transitado em Julgado em 20/03/2025
25/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:26

Expedição de Ofício.
25/03/2025 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000161-78.2015.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo, Estupro] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: FRANCISCO FABIANO LOPES PAIVA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada sentença com seguinte teor: "Ex positis, tendo em vista o que mais dos autos consta, acolho o parecer ministerial e julgo IMPROCEDENTE a acusação e, em consequência ABSOLVO o acusado FRANCISCO FABIANO LOPES PAIVA, nos termos do art. 386, V, do CPP".

Eu, MARIA LUIZA BEZERRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

TERESINA, 24 de março de 2025.

MARIA LUIZA BEZERRA DA SILVA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
24/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 15:19

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:00

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 10:17

Conclusos para julgamento
21/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:06

Juntada de comprovante
03/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA em 13/12/2024 12:22.
10/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:29

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
09/12/2024 09:29

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
19/11/2024 13:50

Juntada de comprovante
09/10/2024 16:10

Juntada de comprovante
30/09/2024 13:42

Juntada de comprovante
27/09/2024 15:25

Juntada de comprovante
16/09/2024 14:08

Juntada de comprovante
11/09/2024 15:40

Juntada de comprovante
11/09/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:42

Juntada de comprovante
27/08/2024 10:24

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:26

Juntada de comprovante
19/08/2024 14:05

Juntada de comprovante
12/08/2024 15:34

Juntada de comprovante
09/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 03:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:38

Juntada de comprovante
30/07/2024 16:08

Juntada de comprovante
29/07/2024 03:09

Decorrido prazo de JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA em 28/07/2024 15:04.
25/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/07/2024 09:03

Juntada de Petição de informações geográficas
24/07/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 00:27

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 11:24

Juntada de comprovante
18/07/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 21:19

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 21:17

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 22:42

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 10:40

Juntada de comprovante
09/07/2024 14:49

Juntada de comprovante
05/07/2024 12:49

Juntada de Petição de documento comprobatório
05/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:12

Juntada de comprovante
01/07/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:01

Expedição de Mandado.
01/07/2024 08:29

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 07:31

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 06:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 06:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2024 19:09

Juntada de comprovante
22/06/2024 19:01

Expedição de Certidão.
22/06/2024 19:01

Expedição de Mandado.
22/06/2024 18:59

Expedição de Certidão.
22/06/2024 18:59

Expedição de Mandado.
22/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 04:21

Decorrido prazo de JOSÉ MILTON DE MOURA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 16:14

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 16:11

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 16:09

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 14:20

Juntada de comprovante
14/05/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 20:57

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 21:17

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 09:06

Juntada de comprovante
07/05/2024 09:04

Juntada de comprovante
07/05/2024 05:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 13:54

Juntada de comprovante
06/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:32

Expedição de Mandado.
06/05/2024 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 06:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2024 21:19

Juntada de comprovante
04/05/2024 21:09

Expedição de Certidão.
04/05/2024 21:09

Expedição de Mandado.
04/05/2024 21:09

Expedição de Mandado.
04/05/2024 21:09

Expedição de Mandado.
04/05/2024 21:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/05/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 12:26

Revogada a Prisão
25/01/2024 12:16

Juntada de comprovante
19/12/2023 11:30

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:30

Expedição de Certidão.
19/12/2023 07:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIANO LOPES PAIVA em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 12:41

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 05:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:22

Expedição de Mandado.
09/11/2023 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/11/2023 09:56

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:27

Juntada de comprovante
06/11/2023 11:39

Juntada de comprovante
06/11/2023 11:31

Juntada de comprovante
05/11/2023 19:31

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
31/10/2023 14:40

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 19:10

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2022 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por
29/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
28/07/2022 09:49

Conclusos para decisão
18/11/2021 17:08

Conclusos para despacho
18/11/2021 17:07

Juntada de Certidão
01/10/2021 10:49

Juntada de Certidão
09/06/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 06:00

Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2021.
01/06/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000161-78.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Réu: FRANCISCO FABIANO LOPES PAIVA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 31 de maio de 2021 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127
31/05/2021 18:10

Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
31/05/2021 12:19

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
31/05/2021 12:18

Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
26/05/2021 09:59

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 09:34

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/05/2021 16:09

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
05/05/2021 15:50

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-78.2015.8.18.0140.5002
03/05/2021 11:05

Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/05/2021 11:00

Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
24/03/2021 08:47

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
08/10/2020 11:30

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 17:14

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/02/2020 06:02

Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 02/2020.
12/02/2020 18:30

Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/02/2020 10:17

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
27/01/2020 12:34

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 17:21

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/08/2019 11:43

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
23/08/2019 11:39

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
22/08/2019 08:28

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-78.2015.8.18.0140.5001
15/08/2019 08:22

Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO *05.***.*30-02. (Vista ao Ministério Público)
14/08/2019 12:33

Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
14/05/2019 16:09

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
11/02/2019 13:10

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
14/09/2018 13:50

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
20/04/2018 09:34

Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
06/04/2018 10:53

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
06/04/2018 09:27

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
16/03/2018 08:45

Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
09/01/2018 11:09

Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO FABIANO LOPES PAIVA
09/01/2018 11:09

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000161-78.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO FABIANO LOPES PAIVA
18/12/2017 12:26

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/12/2017 12:25

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
18/12/2017 12:24

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
18/12/2017 12:24

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
30/11/2017 07:56

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
27/11/2017 08:46

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/07/2017 13:10

Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
11/07/2017 10:13

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
11/07/2017 08:46

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
04/07/2017 08:56

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)
03/07/2017 12:57

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/05/2015 13:05

Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa
27/05/2015 13:05

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer
14/05/2015 09:10

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - inquérito redestribuído
13/05/2015 08:00

Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Dependência
06/05/2015 11:57

Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - À Distribuição, para redistribuir à 1ª Vara Criminal.
06/05/2015 11:56

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA
06/05/2015 07:37

Mov. [14] - [ThemisWeb] Incompetência - Decisão
30/01/2015 07:24

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - ALVARÁ CUMPRIDO
29/01/2015 07:17

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
28/01/2015 12:59

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ DE SOLTURA ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL
28/01/2015 12:29

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA
28/01/2015 10:08

Mov. [9] - [ThemisWeb] Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
26/01/2015 09:01

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
22/01/2015 08:00

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
22/01/2015 07:50

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
13/01/2015 11:55

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
13/01/2015 11:54

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição os autos.
08/01/2015 10:24

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
08/01/2015 10:20

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
08/01/2015 10:20

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2015

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Comprovante • Arquivo

TipoProcessoDocumento#293 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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