TJPI - 0000182-11.2018.8.18.0088
1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 22:56
Conclusos para decisão
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27/03/2025 22:56
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 22:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/09/2023 01:05
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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24/03/2023 11:38
Expedição de Certidão.
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24/03/2023 11:36
Desentranhado o documento
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24/03/2023 11:36
Cancelada a movimentação processual
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04/11/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2022 14:43
Conclusos para despacho
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21/02/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
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19/01/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000182-11.2018.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: SIDNEY ANDRADE DA ROCHA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 18 de janeiro de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
18/01/2022 14:57
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/01/2022 14:56
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/10/2021 13:19
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/06/2021 15:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/06/2021 06:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 06/2021.
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14/06/2021 00:00
Intimação
PORTARIA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000182-11.2018.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: SIDNEY ANDRADE DA ROCHA Advogado(s): PORTARIA Nº 02/2021 O Dr.
Leon Eduardo Rodrigues Sousa, JUIZ de DIREITO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Determinar a realização do exame de insanidade mental no denunciado, SIDNEY ANDRADE DA ROCHA, brasileiro, natural de Ananindeua - Pa, solteiro, filho de Maria das Graças Pereira de Andrade e Francisco Gomes da Rocha, residente na Avenida Santos Dumont, SN, Bairro Vila da Paz, em Capitão de Campos-PI, ficando desde já credenciada a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí para realização dos exames.
O exame deverá ser realizado no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo (art. 150 do CPP).
Intime-se o curador do acusado e a representante do Ministério Público, para apresentarem seus quesitos no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, oficie-se à Secretaria de Justiça, pelo setor competente, encaminhando os respectivos autos do incidente, ocasião em que serão respondidos os quesitos formulados pela defesa do acusado e do representante do Ministério Público, devendo ser juntados aos autos do incidente, cópias da denúncia, e do inquérito policial caso já existentes, ou do Auto de Prisão em Flagrante.
Expedientes necessários.
CAPITÃO DE CAMPOS, datado e assinado eletronicamente.
LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS -
11/06/2021 18:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/06/2021 10:51
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/06/2021 16:06
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/06/2021 14:20
Mov. [23] - [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito
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22/03/2021 11:52
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/12/2020 11:07
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/05/2020 10:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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13/02/2020 13:36
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2020 12:14
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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15/01/2020 08:54
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2020 10:14
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/01/2020 13:03
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000182-11.2018.8.18.0088.5003
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24/10/2019 10:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Promotor e/ou Assessor. (Vista ao Ministério Público)
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09/04/2019 11:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/04/2019 11:59
Mov. [12] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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21/11/2018 09:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/11/2018 08:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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21/11/2018 08:37
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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21/11/2018 08:36
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2018 15:29
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/11/2018 11:43
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000182-11.2018.8.18.0088.5002
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19/11/2018 11:42
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000182-11.2018.8.18.0088.5001
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14/11/2018 09:03
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR. (Vista ao Ministério Público)
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14/11/2018 09:01
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/11/2018 21:57
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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13/11/2018 21:57
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2018
Ultima Atualização
19/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Informação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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