TJPI - 0000572-81.2020.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO MANOEL BATISTA

CPF *57.***.*81-55

Advogados

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB: 361640/SP

CPF *49.***.*25-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUANA SILVA BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 08:32

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 16:07

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 23/05/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 21:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 21:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 11:21

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/04/2024 14:20

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 17:56

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2023 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 19:33

    Audiência Instrução realizada para 31/10/2023 16:00 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 31/10/2023 17:19

    Audiência Instrução designada para 31/10/2023 16:00 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 25/10/2023 23:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 23:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2023 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 22:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 22:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2023 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 14:12

    Expedição de Informações.

  • 11/10/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 14:28

    Desentranhado o documento

  • 25/08/2023 14:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2023 14:27

    Desentranhado o documento

  • 25/08/2023 14:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 13:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:24

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/10/2023 16:00 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 02/08/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 22:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 22:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 16:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2023 14:00 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 31/07/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 16:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/04/2023 16:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 17/04/2023 21:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 21:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 19:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 19:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 10:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 16:30 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 07/03/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 08:36

    Juntada de comprovante

  • 14/02/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 04:06

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL BATISTA em 29/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 09:53

    Juntada de mandado

  • 26/01/2022 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 08:35

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 08:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 17:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 16:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 13:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-81.2020.8.18.0032.5007

  • 16/06/2021 10:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 10:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/06/2021 08:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-81.2020.8.18.0032.5005

  • 14/06/2021 11:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Irlando Moura Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/06/2021 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 06/2021.

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 4ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)   Processo nº 0000572-81.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO MANOEL BATISTA Advogado(s): FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA(OAB/SÃO PAULO Nº 361640)   DESPACHO: "DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 28/06/2021, às 16:30 horas, a qual em razão do regime diferenciado de trabalho imposto pela atual pandemia relacionada ao coronavírus, será realizada por videoconferência, como, inclusive, orientam as Resoluções 313 e 314/2020 e a Recomendação nº 62/2020, todas do Conselho Nacional de Justiça, possi-bilitando a participação efetiva de todos os atores do processo."  "A audiência via conferência será realizada por recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando a plataforma Micrrsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletronico: https://www.microsoftteams.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app.

    O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet." "Intimem-se o Ministério Público, a parte e a defesa para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de aces-so aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência."  

  • 10/06/2021 18:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/06/2021 12:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/06/2021 12:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 10/06/2021 12:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 13:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000572-81.2020.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 13:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 13:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000572-81.2020.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 16:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 06/2021 04:30 4 vara de Picos.

  • 12/05/2021 16:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 13:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2021 13:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/04/2021 10:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-81.2020.8.18.0032.5004

  • 10/03/2021 09:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/02/2021 08:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 11:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2021 10:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 14:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000572-81.2020.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO MANOEL BATISTA

  • 30/06/2020 14:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO MANOEL BATISTA

  • 30/06/2020 12:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/06/2020 13:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/06/2020 13:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/06/2020 13:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2020 18:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-81.2020.8.18.0032.5003

  • 15/06/2020 13:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/06/2020 11:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 18/05/2020 16:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000572-81.2020.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 18/05/2020 14:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2020 20:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-81.2020.8.18.0032.5002

  • 14/05/2020 15:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000572-81.2020.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/05/2020 15:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000572-81.2020.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/05/2020 14:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/05/2020 13:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 14/05/2020 10:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/05/2020 10:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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