TJPI - 0000242-79.2020.8.18.0066
1ª instância - Vara Unica de Pio Ix
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2022 09:05
Juntada de informação
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30/06/2022 12:22
Arquivado Definitivamente
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30/06/2022 12:22
Baixa Definitiva
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30/06/2022 12:22
Expedição de Certidão.
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30/06/2022 12:21
Juntada de informação
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08/06/2022 18:07
Determinado o arquivamento
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01/06/2022 14:51
Conclusos para despacho
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31/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX Processo nº 0000242-79.2020.8.18.0066 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: REGINA COELI VIANA DE ANDRADE E SILVA Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491) Indiciado: KARINA SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 30 de maio de 2022 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866 -
30/05/2022 14:27
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/05/2022 14:22
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/05/2022 12:09
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/05/2022 11:56
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000242-79.2020.8.18.0066.0004 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.
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07/02/2022 06:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 02/2022.
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07/02/2022 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX) Processo nº 0000242-79.2020.8.18.0066 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: REGINA COELI VIANA DE ANDRADE E SILVA Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491) Indiciado: KARINA SOUSA Advogado(s): SENTENÇA: Custas pela querelante, que deverão ser adimplidas no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado desta sentença. -
04/02/2022 18:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/02/2022 10:37
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/02/2022 10:33
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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04/02/2022 10:25
Mov. [42] - [ThemisWeb] Trânsito em julgado - Transitado em Julgado em 06: 07/2021
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14/07/2021 09:51
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/07/2021 09:51
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/06/2021 09:28
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000242-79.2020.8.18.0066.5004
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28/06/2021 14:17
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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28/06/2021 11:33
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000242-79.2020.8.18.0066.0003 sorteado para o oficial Bruno Leonardo Monteiro Guerra.
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18/06/2021 06:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 17: 06/2021.
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17/06/2021 18:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/06/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PIO IX Processo nº 0000242-79.2020.8.18.0066 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: REGINA COELI VIANA DE ANDRADE E SILVA Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491) Indiciado: KARINA SOUSA Advogado(s): SENTENÇA [...] Diante disso, considerando que a ausência da parte querelante não foi justificada até a abertura da audiência (art. 265, § 2º, do CPP e art. 362, § 1º, do CPC), reconheço a perempção e, consequentemente, declaro extinta a punibilidade do fato tratado nestes autos, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, combinado com o art. 60, III, do Código de Processo Penal [...] Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
16/06/2021 13:22
Mov. [34] - [ThemisWeb] Decadência ou perempção - Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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16/06/2021 13:20
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação realizada para 16: 06/2021 01:00 Fórum local da Comarca de Pio IX - PI.
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11/06/2021 09:43
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/06/2021 09:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/06/2021 12:45
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000242-79.2020.8.18.0066.5003
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09/06/2021 09:20
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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09/06/2021 08:53
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000242-79.2020.8.18.0066.0002 sorteado para o oficial Bruno Leonardo Monteiro Guerra.
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09/06/2021 08:49
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000242-79.2020.8.18.0066.0001 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.
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09/06/2021 08:47
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 16: 06/2021 11:00 Fórum local da Comarca de Pio IX - PI.
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09/06/2021 06:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 06/2021.
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09/06/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIO IX Processo nº 0000242-79.2020.8.18.0066 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: REGINA COELI VIANA DE ANDRADE E SILVA Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491) Indiciado: KARINA SOUSA Advogado(s): DESPACHO: "Designo o dia 16.6.2021, às 11h00, para realização de audiência telepresencial de conciliação, nos termos do art. 520 do CPP, oportunidade em que as partes serão ouvidas separadamente, sem a presença de seus advogados.
Intimem-se as partes por qualquer meio ágil e idôneo, inclusive por telefone.
Ciência também ao Ministério Público.
Pio IX, data indicada no sistema informatizado". -
08/06/2021 18:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/06/2021 22:51
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2021 09:55
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/01/2021 06:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 01/2021.
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26/01/2021 18:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/01/2021 11:27
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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25/01/2021 17:13
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2021 10:27
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/01/2021 10:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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22/01/2021 10:27
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/01/2021 08:53
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000242-79.2020.8.18.0066.5002
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24/11/2020 09:33
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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30/10/2020 14:43
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2020 12:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/10/2020 12:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2020 15:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000242-79.2020.8.18.0066.5001
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20/10/2020 06:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 10/2020.
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16/10/2020 18:10
Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/10/2020 09:05
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/10/2020 13:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2020 12:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/10/2020 10:29
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/10/2020 10:15
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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02/10/2020 10:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2020
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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