TJPI - 0000414-93.2003.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTUR BORGES DOS SANTOS

ARTUR BORGES DOS SANTOS

CPF *22.***.*05-45

Advogados

JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES

OAB: 53499/GO

CPF *25.***.*27-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEX DE SOUSA LIMA

GILMAR DE ARAUJO SILVA

JURACI DA SILVA CAMPOS

ADELSON RODRIGUES DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 14:53

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 14:00

    Decorrido prazo de ARTUR BORGES DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 12:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 25/10/2023 12:02

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 24/10/2023 07:31

    Decorrido prazo de ADELSON RODRIGUES DA ROCHA em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 07:26

    Decorrido prazo de JURACI DA SILVA CAMPOS em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 07:26

    Decorrido prazo de GILMAR DE ARAÚJO SILVA em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 07:26

    Decorrido prazo de ALEX DE SOUSA LIMA em 23/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 14:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2023 23:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 23:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2023 23:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 23:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2023 23:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 23:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/10/2023 02:18

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 01:51

    Decorrido prazo de ARTUR BORGES DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2023 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 09:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 18/01/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2022 09:52

    Juntada de carta

  • 17/02/2022 09:51

    Juntada de carta

  • 16/02/2022 10:31

    Juntada de informação

  • 16/02/2022 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 09:02

    Juntada de informação

  • 11/02/2022 20:31

    Juntada de informação

  • 11/02/2022 19:39

    Juntada de informação

  • 11/02/2022 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 19:08

    Juntada de informação

  • 11/02/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 10:47

    Juntada de informação

  • 11/02/2022 10:44

    Juntada de informação

  • 11/02/2022 10:42

    Juntada de informação

  • 11/02/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 10:13

    Revogada a Prisão

  • 24/01/2022 09:30

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2022 08:31

    Juntada de informação

  • 07/01/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 13:20

    Juntada de Ofício

  • 07/01/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 09:34

    Juntada de informação

  • 20/12/2021 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 11:37

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 11:04

    Juntada de informação

  • 09/12/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 11:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/12/2021 11:09

    Juntada de informação

  • 09/12/2021 10:38

    Juntada de contrafé eletrônica

  • 09/12/2021 10:02

    Juntada de informação

  • 09/12/2021 09:57

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2021 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 10:04

    Juntada de informação

  • 11/10/2021 11:20

    Juntada de informação

  • 08/10/2021 10:33

    Juntada de informação

  • 06/10/2021 08:27

    Juntada de informação

  • 04/10/2021 12:01

    Juntada de informação

  • 23/09/2021 10:57

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/09/2021 10:57

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 29/06/2021 21:35

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 21:33

    Distribuído por sorteio

  • 11/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-11.

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0000414-93.2003.8.18.0073 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Denunciante: A JUSTICA PUBLICA (NSR) Advogado(s): Denunciado: ARTUR BORGES DOS SANTOS, ONOFRE ALVINO GAMA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de junho de 2021         Bartolomeu Rosa Ribeiro Neto Estagiário(a) - 30135    

  • 10/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-10

  • 10/06/2021 11:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 11:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 09:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/11/2020 09:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2020 18:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/09/2020 10:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/09/2020 15:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 08:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/06/2017 09:01

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 12/04/2017 08:57

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/04/2017 11:20

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 22/03/2017 11:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/03/2017 10:27

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/03/2017 08:52

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/02/2017 12:04

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/02/2017 08:17

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/02/2017 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/01/2017 11:42

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 23/01/2017 14:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/01/2017 13:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2016 12:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/07/2016 13:49

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 07/01/2016 12:24

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/12/2015 07:54

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 27/11/2015 14:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2015 12:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2015 08:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2015 13:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/04/2015 11:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/03/2015 08:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/03/2015 10:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/02/2015 12:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2015 15:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/10/2014 08:23

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 07/10/2014 12:54

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 07/10/2014 10:50

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 23/09/2014 12:11

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 19/09/2014 13:52

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 12/09/2014 10:41

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 11/09/2014 11:17

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2014 11:42

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 10/09/2014 10:42

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/09/2014 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/08/2014 12:53

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/08/2014 09:59

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 23/06/2014 11:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/06/2014 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2014 13:21

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 09/06/2014 12:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 12/05/2014 11:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/02/2014 10:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2014 15:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/11/2013 11:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/07/2013 08:21

    [ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2013 09:57

    [ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2013 13:18

    [ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2013 10:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2013 11:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/05/2013 12:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/03/2013 19:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2013 15:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/06/2012 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/06/2012 12:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2012 13:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/08/2011 10:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/07/2011 10:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/07/2011 07:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2010 07:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/07/2009 09:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/07/2009 16:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/07/2009 09:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2009 09:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/04/2006 12:48

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 25/08/2003 12:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2003

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Termo de Acordo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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