19/01/2023 15:38

Arquivado Definitivamente
19/01/2023 15:38

Baixa Definitiva
19/01/2023 15:38

Arquivado Definitivamente
19/01/2023 15:37

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:37

Transitado em Julgado em 16/12/2022
09/01/2023 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 23:01

Juntada de Petição de diligência
07/12/2022 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 13:29

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:29

Expedição de Mandado.
06/12/2022 11:10

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2022 15:26

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:10

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
01/12/2022 09:18

Conclusos para julgamento
03/06/2022 22:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 09/05/2022 23:59.
02/05/2022 12:17

Conclusos para despacho
02/05/2022 12:16

Expedição de Certidão.
29/04/2022 12:15

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 00:26

Decorrido prazo de JOAO ALVES SANTANA NETO em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:25

Decorrido prazo de JOAO ALVES SANTANA NETO em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:24

Decorrido prazo de JOAO ALVES SANTANA NETO em 25/03/2022 23:59.
03/03/2022 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 08:38

Juntada de Petição de diligência
18/02/2022 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2022 13:38

Expedição de Mandado.
08/09/2021 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 14:56

Juntada de Petição de diligência
12/07/2021 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2021 16:40

Expedição de Mandado.
17/06/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 06:00

Mov. [9] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 06/2021.
09/06/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003266-24.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ) Advogado(s): Réu: FRANCISCO XAVIER ALVES DA ROCHA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 7 de junho de 2021 EVA SOARES TORRES Analista Judicial - 40900080
08/06/2021 18:10

Mov. [8] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/06/2021 18:54

Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
15/10/2020 08:48

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 13:22

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
07/06/2019 13:32

Mov. [4] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
05/06/2019 09:34

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
31/05/2019 10:36

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
31/05/2019 10:36

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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