TJPI - 0014836-12.2016.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

LEONARDO ALVES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE DA COSTA OLIVEIRA

CPF *53.***.*99-46

Advogados

DANIEL PAZ DE CARVALHO

OAB: 13338/PI

CPF *39.***.*69-85

ROMULO FELIPE EVARISTO BARRETO

OAB: 15194/PI

CPF *31.***.*76-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 18:00

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 13:28

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/03/2025 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 08:46

    Desentranhado o documento

  • 07/03/2025 08:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2025 08:44

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 08:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/03/2025 13:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 13:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2025 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 08:35

    Juntada de comprovante

  • 01/02/2025 20:53

    Juntada de comprovante

  • 01/02/2025 20:51

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2025 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 20:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2025 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 07:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2025 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 12:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/11/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 12:54

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/03/2023 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/03/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 18:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 18:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 21:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2023 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2023 08:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 17:02

    Juntada de comprovante

  • 09/02/2023 15:35

    Juntada de comprovante

  • 09/02/2023 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2022 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 08:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/12/2022 16:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/12/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 21:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2022 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 21:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2022 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 09:51

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 01:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA COSTA OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA COSTA OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 23:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 23:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2021 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2021 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2021 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 08:51

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 06:00

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 06/2021.

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014836-12.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER - PI.

    Advogado(s): Réu: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA Advogado(s): DANIEL PAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13338)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de junho de 2021         DANIEL PONTE CARVALHO Estagiário(a) - 29713

  • 08/06/2021 18:10

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/06/2021 09:03

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA

  • 08/06/2021 08:37

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 11:33

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/06/2021 11:32

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/06/2021 11:31

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2021 12:29

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 02/06/2021 12:28

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/06/2021 12:25

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/05/2021 09:19

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/05/2021 12:09

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/05/2021 08:40

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 08:52

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2021 16:01

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/05/2021 12:16

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2021 17:41

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014836-12.2016.8.18.0140.5003

  • 26/04/2021 08:59

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/04/2021 10:40

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/03/2020 09:30

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 18/06/2019 15:42

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 12:47

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/03/2019 09:11

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/03/2019 09:38

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 13:43

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/03/2019 13:43

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 13:40

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/03/2019 08:43

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2019 08:08

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014836-12.2016.8.18.0140.5002

  • 26/02/2019 10:20

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2019 09:59

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0021276-24.2016.8.18.0140

  • 21/02/2019 14:44

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/01/2019 12:22

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/10/2018 12:45

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 30/10/2018 11:32

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/10/2018 08:57

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2018 08:54

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014836-12.2016.8.18.0140.5001

  • 23/10/2018 12:52

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2018 09:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2018 11:25

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2018 11:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/05/2018 11:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 11/05/2018 12:54

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0021276-24.2016.8.18.0140

  • 11/05/2018 12:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0021276-24.2016.8.18.0140

  • 11/05/2018 11:41

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/05/2018 07:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2018 15:23

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/05/2018 09:40

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2018 12:37

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/03/2018 10:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0021276-24.2016.8.18.0140

  • 07/03/2018 12:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2018 18:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 21/02/2018 18:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0021276-24.2016.8.18.0140

  • 21/02/2018 10:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/02/2018 12:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/02/2018 12:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0021276-24.2016.8.18.0140

  • 02/02/2018 12:18

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0021276-24.2016.8.18.0140

  • 02/02/2018 11:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2018 10:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2018 08:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/02/2018 08:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/11/2017 16:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 22/11/2017 09:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2017 07:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2017 19:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2017 08:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 24/10/2017 09:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2017 08:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/09/2017 15:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/06/2017 17:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 31/05/2017 09:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2017 17:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2017 16:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2016 14:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 23/11/2016 12:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2016 11:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2016 09:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/11/2016 08:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2016 10:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2016 09:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2016 14:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/08/2016 09:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 26/08/2016 09:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/08/2016 12:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2016 11:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2016 10:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2016 10:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2016 08:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2016 18:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/08/2016 17:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/07/2016 09:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/07/2016 18:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/06/2016 07:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2016 12:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Não-Homologação de prisão em flagrante - Prisão em flagrante não homologada

  • 13/06/2016 12:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA

  • 13/06/2016 12:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 13: 06/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 13/06/2016 09:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 13: 06/2016 11:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 13/06/2016 09:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/06/2016 08:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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