TJPI - 0000268-58.2016.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONILSON DA SILVA MARTINS

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR

OAB: 11892/PI

CPF *92.***.*78-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 11:36

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/09/2023 21:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:46

    Transitado em Julgado em 06/04/2023

  • 06/04/2023 00:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:42

    Decorrido prazo de RONILSON DA SILVA MARTINS em 31/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 04:29

    Decorrido prazo de RONILSON DA SILVA MARTINS em 27/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 13:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/03/2023 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 20:58

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2022 21:26

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2022 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 18:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/10/2022 23:59.

  • 18/09/2022 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000268-58.2016.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: RONILSON DA SILVA MARTINS Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 19/05/2022 10:49

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/05/2022 10:32

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/05/2022 08:47

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000268-58.2016.8.18.0053.5003

  • 09/05/2022 12:19

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/04/2022 14:28

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 12:20

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 15:44

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 11/03/2021 15:43

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/03/2021 15:43

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/03/2021 15:30

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000268-58.2016.8.18.0053.5002

  • 11/03/2021 06:00

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 03/2021.

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)   Processo nº 0000268-58.2016.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: RONILSON DA SILVA MARTINS Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)   DESPACHO:  Intime-se o advogado Dr.

    FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JÚNIOR, para apresentação de memorias escritos.

    Cumpra-se.

  • 10/03/2021 18:10

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2021 09:06

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/03/2021 14:44

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 09:29

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/05/2020 06:00

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 05/2020.

  • 08/05/2020 18:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/05/2020 10:39

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/05/2020 14:20

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2020 13:59

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2019 21:04

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 09:23

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/07/2019 11:52

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/07/2019 11:52

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 11:51

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/07/2019 12:50

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000268-58.2016.8.18.0053.5001

  • 05/06/2019 13:47

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 30/05/2019 11:58

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2018 14:38

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2018 14:52

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2018 14:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2017 06:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 11/2017.

  • 07/11/2017 14:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/11/2017 14:04

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/11/2017 13:56

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/09/2017 11:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2017 11:14

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/08/2017 12:51

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 08/2017 01:30 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA, AV. JOÃO CLÍMACO DE ALMEIDA, 37, CENTRO.

  • 14/08/2017 13:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2017 13:28

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2017 13:18

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2017 06:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 07/2017.

  • 30/06/2017 14:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/06/2017 08:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/06/2017 08:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 08/2017 01:30 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA, AV. JOÃO CLÍMACO DE ALMEIDA, 37, CENTRO.

  • 30/05/2017 14:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0017 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 30/05/2017 14:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0018 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 30/05/2017 14:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0019 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 30/05/2017 14:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0015 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 30/05/2017 14:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0014 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 30/05/2017 14:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2017 14:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0016 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 10/03/2017 13:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0009 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 10/03/2017 13:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0013 sorteado para o oficial Kadja Ravena Leal de Carvalho Lima.

  • 10/03/2017 13:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0012 sorteado para o oficial Kadja Ravena Leal de Carvalho Lima.

  • 10/03/2017 13:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0010 sorteado para o oficial Kadja Ravena Leal de Carvalho Lima.

  • 10/03/2017 13:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0008 sorteado para o oficial Kadja Ravena Leal de Carvalho Lima.

  • 10/03/2017 13:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0011 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 17/10/2016 10:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2016 14:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 09/2016 02:30 FORUM DE JUSTIÇA -AV.JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, Nº 37 - CENTRO.

  • 27/09/2016 07:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/09/2016 10:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/09/2016 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 09/2016.

  • 06/09/2016 14:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/09/2016 15:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/09/2016 15:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Kadja Ravena Leal de Carvalho Lima.

  • 05/09/2016 15:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0007 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 05/09/2016 15:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0006 sorteado para o oficial Kadja Ravena Leal de Carvalho Lima.

  • 05/09/2016 15:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0005 sorteado para o oficial Kadja Ravena Leal de Carvalho Lima.

  • 05/09/2016 15:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 05/09/2016 15:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 05/09/2016 15:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 09/2016 02:30 FORUM DE JUSTIÇA -AV.JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, Nº 37 - CENTRO.

  • 01/09/2016 14:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2016 12:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/08/2016 12:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/08/2016 09:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000214-92.2016.8.18.0053

  • 22/08/2016 06:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 08/2016.

  • 19/08/2016 15:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/08/2016 09:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/08/2016 12:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2016 09:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2016 09:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/06/2016 09:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000268-58.2016.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Kadja Ravena Leal de Carvalho Lima.

  • 08/06/2016 10:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2016 10:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/06/2016 10:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/06/2016 10:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/06/2016 15:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/06/2016 14:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/05/2016 12:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2016 14:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2016 12:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/05/2016 12:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/05/2016 12:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/02/2017 09:13

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