TJPI - 0000447-30.2014.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICK ARAUJO BARBOSA

CPF *66.***.*34-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAVIO HENRIQUE LEAL RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 10:50

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:49

    Transitado em Julgado em 24/07/2023

  • 25/07/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 23:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 09:54

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/05/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 00:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000447-30.2014.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA Advogado(s): Indiciado: PATRICK ARAUJO BARBOSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AMARANTE, 16 de fevereiro de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 16/02/2022 09:21

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 09:19

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 20:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/12/2021 13:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 12:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 02: 12/2021 10:00 No posto avançado de Palmeirais-PI.

  • 16/06/2021 06:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 06/2021.

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000447-30.2014.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA Advogado(s): Indiciado: PATRICK ARAUJO BARBOSA Advogado(s):    Analisando os autos, verifica-se que o Processo localizado na sala/gabinete desta Magistrada, no qual o réu não foi localizado, e citado por edital não apresentou resposta e nem constituiu advogado.

    Nas folhas 37, consta despacho determinado a suspensão na forma do art 366 do CPP.

    O Ministério Público do Estado do Piauí requereu a designação de audiência, para que seja realizada a oitiva da vitima e testemunhas arroladas na denúncia.

    Acolho o requerido pelo Ministério Público, designo audiência de instrução para o dia 02 de dezembro de 2021 às 10:00 h, oportunidade na qual, haverá a inquirição da vítima e das testemunhas, a realizar-se no Posto avançado da cidade de Palmeirais - PI.

    Intimações necessárias. 

  • 15/06/2021 18:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/06/2021 11:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 13:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/06/2021 13:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 11:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 04: 06/2021 09:30 No posto avançado de Palmeirais-PI.

  • 24/11/2020 11:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 24: 11/2020 11:32 FORUM LOCAL.

  • 23/09/2020 07:45

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 11:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/09/2020 11:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2020 10:48

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2020 09:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000447-30.2014.8.18.0063.5002

  • 28/08/2020 09:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2020 09:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/03/2020 14:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/02/2020 06:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2020.

  • 07/02/2020 18:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/02/2020 12:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/02/2020 12:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 14:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 14:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 04/10/2019 10:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/10/2019 10:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/09/2019 09:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2019 12:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000447-30.2014.8.18.0063.5001

  • 24/06/2019 11:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/06/2019 11:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2019 10:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2018 12:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/07/2017 16:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 08/2017 12:30 FORUM LOCAL.

  • 04/07/2017 17:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/06/2017 10:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2016 13:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2016 11:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2016 13:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Palmeirais

  • 25/02/2016 09:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2016 11:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/12/2015 23:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/09/2015 14:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/09/2015 13:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 13/07/2015 11:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/07/2015 11:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência

  • 24/06/2015 23:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/05/2015 11:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/04/2015 12:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 18/12/2014 12:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 18/12/2014 12:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 18/12/2014 12:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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