TJPI - 0000180-63.2011.8.18.0063
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 08:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/06/2025 08:20
Juntada de Petição de diligência
-
18/06/2025 08:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/06/2025 08:19
Juntada de Petição de diligência
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06/06/2025 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2025 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2025 11:47
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 11:47
Baixa Definitiva
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20/05/2025 11:47
Arquivado Definitivamente
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20/05/2025 11:47
Transitado em Julgado em 05/05/2025
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05/05/2025 18:04
Juntada de Petição de ciência
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23/04/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 16:05
Extinta a punibilidade por prescrição
-
22/04/2025 09:41
Conclusos para julgamento
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22/04/2025 09:41
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 13:00
Juntada de Petição de parecer do mp
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19/03/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 12:28
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 00:09
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/03/2025 23:59.
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10/02/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 12:38
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2024 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/08/2024 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/08/2024 10:39
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2024 10:33
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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06/06/2024 13:35
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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23/05/2024 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2024 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/05/2024 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/05/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 09:24
Expedição de Mandado.
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23/05/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 09:22
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 09:18
Expedição de Mandado.
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23/05/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 09:10
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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23/11/2023 10:21
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
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17/11/2023 20:31
Juntada de Petição de manifestação
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23/10/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 09:36
Conclusos para despacho
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23/10/2023 09:36
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 15:21
Juntada de Petição de manifestação
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05/10/2023 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/10/2023 08:58
Juntada de Petição de diligência
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05/10/2023 08:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/10/2023 08:56
Juntada de Petição de diligência
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05/10/2023 08:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/10/2023 08:54
Juntada de Petição de diligência
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20/09/2023 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2023 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2023 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 11:47
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 11:47
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 11:47
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 11:47
Expedição de Mandado.
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20/09/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 11:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Amarante.
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28/02/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 08:26
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2022 19:21
Juntada de Petição de manifestação
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10/05/2022 09:06
Conclusos para despacho
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17/02/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000180-63.2011.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
16/02/2022 17:13
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/02/2022 17:07
Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/12/2021 20:55
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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07/12/2021 13:44
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/06/2021 12:17
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 12/2021 09:00 Posto de atendimento avançado de Palmeirais.
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16/06/2021 06:00
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 06/2021.
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16/06/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000180-63.2011.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA FRANCISCA ALVES DA SILVA Advogado(s): Considerando o disposto na certidão retro, redesigno para o dia 03 de dezembro de 2021, às 09:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento a ser realizada no posto de atendimento avançado de Palmeirais.
Intimem-se partes e advogado (s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.
Notifique-se o representante do Ministério Público -
15/06/2021 18:10
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/06/2021 11:05
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2021 13:31
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/06/2021 13:27
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/01/2021 22:32
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 06/2021 08:30 Posto de atendimento avançado de Palmeirais.
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13/10/2020 12:36
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2020 20:05
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/08/2020 20:02
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/07/2020 09:33
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 09/2020 10:00 Posto de atendimento avançado de Palmeirais.
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20/05/2020 09:21
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 09/2020 10:00 Posto de atendimento avançado de Palmeirais.
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18/05/2020 11:42
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2020 10:46
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/04/2020 10:43
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/02/2020 12:49
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 05/2020 10:00 Posto de atendimento avançado de Palmeirais.
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03/02/2020 12:30
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2019 14:21
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/11/2019 14:15
Mov. [44] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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30/09/2019 11:43
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/09/2019 11:36
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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18/09/2019 08:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/09/2019 12:47
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000180-63.2011.8.18.0063.5001
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24/06/2019 11:37
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)
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24/06/2019 11:25
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/01/2019 09:24
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2018 11:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/04/2018 14:03
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/04/2018 09:48
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 17: 04/2018 09:48 forum.
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22/03/2018 08:45
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 04/2018 12:00 forum.
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22/03/2018 08:44
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório não-realizada para 22: 03/2018 08:44 forum.
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27/02/2018 15:29
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2017 14:59
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/11/2017 14:59
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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08/11/2017 14:57
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/09/2017 08:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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06/09/2017 11:41
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 31: 10/2017 10:00 forum.
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29/08/2017 15:03
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2016 12:39
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/12/2015 10:45
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente
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09/03/2015 14:38
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
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11/04/2014 08:41
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado
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01/04/2014 09:48
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000180-63.2011.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira
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25/03/2014 10:16
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - "Recebo a denúncia em todos os seus termos, determinando a citação do ora denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, na forma do art. 396 do CPP."
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29/01/2014 09:46
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
-
24/01/2014 11:57
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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24/01/2014 11:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa
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14/01/2014 09:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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16/01/2013 09:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - a DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL
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18/07/2012 17:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa
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26/01/2012 16:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - a delegacia
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02/12/2011 10:02
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Baixar os autos à Delegacia de origem para atendimento do requerido pela rep. do Ministério Público.
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25/11/2011 11:56
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
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21/09/2011 16:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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21/09/2011 15:33
Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - A audiência 14371 foi movimentada. - Situação: Realizada Tipo de Audiência: Interrogatório Data: 23: 09/2011
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16/09/2011 14:17
Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Interrogatório está designada para a data 23: 09/2011 às 10: 00 com a situação Designada
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06/09/2011 11:52
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Preliminar está designada para a data 23: 09/2011 às 10: 00 com a situação Designada
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06/09/2011 10:59
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
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15/08/2011 12:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
-
15/08/2011 12:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
11/08/2011 10:49
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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11/08/2011 10:49
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2019
Ultima Atualização
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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