TJPI - 0000019-29.2019.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO FERREIRA DA SILVA

CPF *84.***.*64-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMANUEL ARAUJO DOS SANTOS

APC FRANCISCO LEONARDO SOUSA SANTOS

APC FRANCISCO GENIVAL BRAGA UCHOA

APC EVERTON FARIAS DA SILVA

MAILSON SERGIO GOMES LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2025 22:46

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2025 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 12:20

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2024 00:01

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2024 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2024 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2024 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 04:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2023 18:23

    Juntada de comprovante

  • 20/06/2023 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 11:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 29/03/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 22:32

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2022 01:14

    Decorrido prazo de EMANUEL ARAÚJO DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 01:14

    Decorrido prazo de MAILSON SÉRGIO GOMES LIMA em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 01:14

    Decorrido prazo de EMANUEL ARAÚJO DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 01:14

    Decorrido prazo de MAILSON SÉRGIO GOMES LIMA em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de EMANUEL ARAÚJO DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de MAILSON SÉRGIO GOMES LIMA em 11/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 14:08

    Juntada de comprovante

  • 05/03/2022 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 10:44

    Juntada de mandado

  • 28/01/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 10:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 09/09/2021 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000019-29.2019.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RODRIGO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 16/06/2021 14:27

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 09:31

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/01/2021 10:41

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 08:42

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2020 06:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 08/2020.

  • 10/08/2020 18:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/08/2020 18:56

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 12:28

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/08/2020 11:02

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2020 09:58

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 09:53

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2020 15:28

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-29.2019.8.18.0045.5011

  • 03/08/2020 12:37

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/07/2020 18:18

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 11:37

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 24/07/2020 08:33

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/07/2020 10:51

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/07/2020 19:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 17:49

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2020 16:19

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2020 13:42

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-29.2019.8.18.0045.5010

  • 09/07/2020 12:51

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/07/2020 12:35

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2020 16:43

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 08/2020 02:40 FÓRUM.

  • 07/07/2020 16:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/06/2020 13:26

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 13:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/04/2020 13:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2020 13:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2020 19:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-29.2019.8.18.0045.5009

  • 02/04/2020 16:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/10/2019 12:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/10/2019 11:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/10/2019 11:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/10/2019 11:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2019 10:09

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-29.2019.8.18.0045.5008

  • 19/08/2019 08:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-29.2019.8.18.0045.5007

  • 01/08/2019 15:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/07/2019 13:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/07/2019 10:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/07/2019 10:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 10:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 11:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 24/07/2019 11:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/07/2019 10:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/07/2019 10:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/07/2019 10:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 10:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 10:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2019 09:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-29.2019.8.18.0045.5006

  • 02/07/2019 09:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-29.2019.8.18.0045.5005

  • 02/07/2019 09:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-29.2019.8.18.0045.5004

  • 26/03/2019 08:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/03/2019 08:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 25/03/2019 11:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/03/2019 09:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 28/02/2019 08:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 26/02/2019 09:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/02/2019 22:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 25/02/2019 22:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: RODRIGO FERREIRA DA SILVA

  • 15/02/2019 06:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 02/2019.

  • 14/02/2019 15:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/02/2019 15:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/02/2019 16:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2019 15:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória

  • 12/02/2019 13:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/02/2019 13:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/02/2019 13:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2019 11:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-29.2019.8.18.0045.5003

  • 05/02/2019 13:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2019 13:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/02/2019 12:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2019 12:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2019 12:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 05/02/2019 09:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-29.2019.8.18.0045.5002

  • 04/02/2019 11:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2019 15:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/02/2019 07:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/02/2019 07:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/02/2019 07:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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