TJPI - 0000195-71.2020.8.18.0045
1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 15:30
Conclusos para decisão
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23/07/2025 15:30
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 03:00
Decorrido prazo de ANTÔNIO CHAUAN DAS CHAGAS SILVA em 21/07/2025 23:59.
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14/07/2025 06:30
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000195-71.2020.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: ANTÔNIO CHAUAN DAS CHAGAS SILVA ATO ORDINATÓRIO Reitero intimação da defesa do réu para apresentação das alegações finais.
CASTELO DO PIAUÍ, 10 de julho de 2025.
RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí -
10/07/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 07:05
Decorrido prazo de ANTÔNIO CHAUAN DAS CHAGAS SILVA em 07/07/2025 23:59.
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02/07/2025 04:47
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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02/07/2025 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000195-71.2020.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: ANTÔNIO CHAUAN DAS CHAGAS SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa do réu para apresentação das alegações finais.
CASTELO DO PIAUÍ, 26 de junho de 2025.
RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí -
26/06/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 17:56
Juntada de Petição de manifestação
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04/06/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 09:48
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 12:30
Conclusos para julgamento
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04/12/2023 12:30
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 13:46
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 01:45
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 10:03
Audiência Instrução realizada para 20/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
-
20/09/2023 14:31
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/07/2023 14:16
Juntada de Petição de diligência
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11/07/2023 11:23
Juntada de Petição de manifestação
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10/07/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 12:38
Juntada de comprovante
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10/07/2023 12:33
Expedição de Ofício.
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10/07/2023 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2023 12:18
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 12:18
Expedição de Mandado.
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10/07/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 12:12
Audiência Instrução designada para 20/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
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24/02/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2022 14:19
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 14:18
Juntada de Certidão
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17/11/2021 00:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.
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17/11/2021 00:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.
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17/11/2021 00:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.
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09/11/2021 12:44
Juntada de Certidão
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04/11/2021 01:14
Decorrido prazo de ANTÔNIO CHAUAN DAS CHAGAS SILVA em 03/11/2021 23:59.
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04/11/2021 01:14
Decorrido prazo de ANTÔNIO CHAUAN DAS CHAGAS SILVA em 03/11/2021 23:59.
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04/11/2021 01:14
Decorrido prazo de ANTÔNIO CHAUAN DAS CHAGAS SILVA em 03/11/2021 23:59.
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28/10/2021 19:23
Juntada de comprovante
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28/10/2021 19:08
Juntada de Ofício
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28/10/2021 19:07
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 19:07
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 10:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2021 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
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22/06/2021 14:35
Juntada de Petição de petição
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16/06/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ Processo nº 0000195-71.2020.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTÔNIO CHAUAN DAS CHAGAS SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CASTELO DO PIAUÍ, 15 de junho de 2021 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria Corregedoria - CEAS -
15/06/2021 18:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/06/2021 13:33
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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15/06/2021 11:57
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/05/2021 10:19
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2021 11:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/04/2021 09:57
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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29/04/2021 09:57
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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15/03/2021 13:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-71.2020.8.18.0045.5004
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15/03/2021 13:05
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-71.2020.8.18.0045.5003
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10/03/2021 12:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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05/03/2021 11:37
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/02/2021 11:08
Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTÔNIO CHAUAN DAS CHAGAS SILVA
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11/11/2020 12:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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11/11/2020 12:26
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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11/11/2020 12:20
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2020 12:19
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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06/11/2020 11:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/11/2020 11:38
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-71.2020.8.18.0045.5002
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03/11/2020 11:18
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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22/10/2020 10:40
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Trigueiro . (Vista ao Ministério Público)
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21/10/2020 15:45
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/10/2020 15:39
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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09/10/2020 20:34
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/10/2020 20:30
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/10/2020 20:17
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/10/2020 17:09
Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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08/10/2020 19:08
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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08/10/2020 18:35
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2020 18:23
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000195-71.2020.8.18.0045.5001
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08/10/2020 08:48
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/10/2020 08:46
Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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07/10/2020 16:42
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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07/10/2020 16:42
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2020
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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