TJPI - 0000188-16.2019.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR VIEIRA

CPF *98.***.*63-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VERA LUCIA VIEIRA DA SILVA

CPF *41.***.*28-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 21:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2024 21:01

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2024 21:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2024 21:00

    Transitado em Julgado em 25/11/2024

  • 25/11/2024 19:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 10:26

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 26/08/2024 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 13:15

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 03/05/2024 08:35

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 01:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 21:00

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 03/12/2023 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 13:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 21:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 21:50

    Decorrido prazo de INSS em 11/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 17:28

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 26/06/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 05/06/2023 20:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 12:42

    Juntada de comprovante

  • 02/06/2023 12:41

    Desentranhado o documento

  • 02/06/2023 12:38

    Juntada de comprovante

  • 02/06/2023 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 12:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/06/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 13:05

    Juntada de informação

  • 24/09/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 11:19

    Juntada de mandado

  • 30/08/2021 11:16

    Juntada de mandado

  • 27/08/2021 12:45

    Juntada de mandado

  • 27/08/2021 12:42

    Juntada de mandado

  • 27/08/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 09:10

    Concedida a Liberdade provisória de JOSE RIBAMAR VIEIRA - CPF: *98.***.*63-20 (REU).

  • 23/06/2021 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 09:34

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000188-16.2019.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 15/06/2021 14:23

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 09:48

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2021 09:47

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/03/2021 09:37

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2021 15:53

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000188-16.2019.8.18.0045.5008

  • 19/01/2021 09:29

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2020 12:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 09:27

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/10/2019 08:51

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2019 15:04

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 22/10/2019 09:41

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/10/2019 14:18

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/10/2019 08:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2019 08:36

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/10/2019 08:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/10/2019 11:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/10/2019 11:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2019 11:15

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000188-16.2019.8.18.0045.5007

  • 03/09/2019 11:22

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/08/2019 17:11

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 16:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 14:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/08/2019 13:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 29/08/2019 13:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/08/2019 13:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 13:31

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/08/2019 12:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000188-16.2019.8.18.0045.5006

  • 29/08/2019 11:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/08/2019 11:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/08/2019 11:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 15:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 28/08/2019 15:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/08/2019 15:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/08/2019 15:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2019 15:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000188-16.2019.8.18.0045.5005

  • 21/08/2019 10:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2019 13:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/08/2019 11:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2019 11:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 11:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/08/2019 10:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 10:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2019 09:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000188-16.2019.8.18.0045.5003

  • 19/08/2019 13:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/08/2019 13:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2019 13:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2019 12:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/08/2019 12:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/08/2019 12:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/08/2019 10:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 16/08/2019 09:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 16/08/2019 08:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2019 08:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA, ALCUNHA GABRIEL.

  • 16/08/2019 08:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA, ALCUNHA GABRIEL

  • 15/08/2019 14:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 15/08/2019 14:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 15/08/2019 14:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/08/2019 14:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/08/2019 14:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2019 12:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000188-16.2019.8.18.0045.5002

  • 15/08/2019 12:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000188-16.2019.8.18.0045.5001

  • 10/07/2019 09:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Trigueiro . (Vista ao Ministério Público)

  • 10/07/2019 09:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 10/07/2019 07:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/06/2019 20:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2019 19:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA, ALCUNHA GABRIEL.

  • 28/06/2019 13:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/06/2019 13:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/06/2019 13:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000336-61.2018.8.18.0045

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jose Homero Alves Ribeiro

Advogado: Carla Mayara Lima Reis

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/11/2018 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0000465-55.2020.8.18.0026

Ministerio Publico Estadual

Valdeni Oliveira da Silva

Advogado: Ezequiel Pinheiro Matos Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/06/2020 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0000367-81.2018.8.18.0045

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Francisco Wesley Soares Mourao

Advogado: Egon Cavalcante Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/11/2018 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0000286-35.2018.8.18.0045

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Cecilia Katiana da Silva Mineiro

Advogado: Ronney Irlan Lima Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/09/2018 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0000231-50.2019.8.18.0045

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Julio Cesar Alves da Silva

Advogado: Ezequiel Pinheiro Matos Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/07/2025 10:05

Exibir Processo