TJPI - 0000067-13.2016.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JARDEL DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF *68.***.*69-79

Advogados

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR

OAB: 11339/PI

CPF *33.***.*88-07

HAMILTON COELHO RESENDE FILHO

OAB: 4165/PI

CPF *22.***.*47-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AURICELIA MARIA DO NASCIMENTO

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

JOSE ARAUJO CARNEIRO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2025 11:19

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 18/07/2025 11:18

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 18/07/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 11:40

    Recebidos os autos

  • 09/07/2025 11:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2024 12:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 09/05/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2024 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2024 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2024 04:24

    Decorrido prazo de AURICELIA MARIA DO NASCIMENTO em 23/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 08:48

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 09/01/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 08:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 11:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 19:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/06/2022 18:00

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 09:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2022 00:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 31/05/2022 14:23

    Juntada de comprovante

  • 12/05/2022 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2022 08:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2022 00:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2022 00:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2022 23:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 23:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2022 23:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 23:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2022 22:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 22:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 22:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 11:41

    Juntada de comprovante

  • 18/03/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 10:50

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/05/2022 00:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 11/03/2022 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 12:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 08/02/2022 12:03

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 08/02/2022 11:51

    Desentranhado o documento

  • 08/02/2022 11:29

    Distribuído por sorteio

  • 04/02/2022 12:01

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/02/2022 11:49

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/02/2022 16:15

    [ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

  • 03/02/2022 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 03/02/2022 09:27

    [ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

  • 03/02/2022 09:09

    [ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

  • 02/02/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-02.

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000067-13.2016.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO JARDEL DE OLIVEIRA ARAÚJO Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 01/02/2022 20:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-01

  • 01/02/2022 14:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/02/2022 13:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/02/2022 13:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/02/2022 11:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/02/2022 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 10:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2022 12:23

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2022-03-15 13:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 30/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-30.

  • 29/11/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-29

  • 29/11/2021 12:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 11:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/11/2021 11:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2021 12:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2021 11:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/06/2021 14:15

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-02-08 14:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 21/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-21.

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000067-13.2016.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO JARDEL DE OLIVEIRA ARAÚJO Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)   DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 8 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, neste Fórum. Intimem-se o acusado, a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia e pela defesa (se houver). As partes e/ou testemunhas que residam em comarcas diversas, de já determino a expedição de Carta(s) Precatória(s) com a finalidade de realização de oitivas, nos termos do art.222 do CPP. Ciência ao Ministério Público e Defesa. Expedientes necessários. MATIAS OLÍMPIO, 16 de junho de 2021. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO  

  • 18/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-18

  • 17/06/2021 19:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 11:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 13:31

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 19/11/2020 14:13

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 23/06/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-06-23.

  • 22/06/2020 18:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-22

  • 22/06/2020 09:27

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/06/2020 09:25

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 29/04/2020 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/03/2020 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 20/02/2020 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 20/02/2020 09:30

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 03/02/2020 15:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 09:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 09:34

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 31/08/2018 07:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 15:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/08/2018 15:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/08/2018 20:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/08/2018 18:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/08/2018 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 10/07/2018 19:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/06/2018 13:56

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANTONIO JARDEL DE OLIVEIRA ARAÚJO

  • 08/05/2018 14:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/04/2018 11:44

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 29/04/2018 11:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/04/2018 08:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/04/2018 17:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/04/2018 08:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/04/2018 19:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/04/2017 12:33

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/03/2016 08:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/02/2016 11:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/02/2016 13:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/02/2016 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/02/2016 11:13

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 17/02/2016 11:13

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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