TJPI - 0000064-87.2006.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELIO ROBERTO CAVALCANTE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE MOURAO VISGUEIRA

CPF *26.***.*64-10

CELMA MARIA SOARES DE SOUSA

RAIMUNDO SOARES MARINHO FILHO

MARIA DE FATIMA CAVALCANTE

ISMAEL FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 22:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2024 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2024 12:38

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2024 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2024 12:38

    Transitado em Julgado em 16/02/2024

  • 18/02/2024 05:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 15/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 16:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/05/2022 09:49

    Juntada de carta

  • 05/05/2022 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 09:36

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 05/05/2022 09:35

    Juntada de informação

  • 06/04/2022 13:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 06/04/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 14:16

    Juntada de mandado

  • 05/04/2022 13:28

    Juntada de comprovante

  • 31/03/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2022 02:13

    Decorrido prazo de CELMA MARIA SOARES DE SOUSA em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 02:13

    Decorrido prazo de JOSÉ MOURÃO VISGUEIRA em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 02:13

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES MARINHO FILHO em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 02:13

    Decorrido prazo de CELMA MARIA SOARES DE SOUSA em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 02:13

    Decorrido prazo de JOSÉ MOURÃO VISGUEIRA em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 02:13

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES MARINHO FILHO em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 02:12

    Decorrido prazo de CELMA MARIA SOARES DE SOUSA em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 02:12

    Decorrido prazo de JOSÉ MOURÃO VISGUEIRA em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 02:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES MARINHO FILHO em 25/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 18:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2022 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 14:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2021 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 14:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 12/10/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2021 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 13:54

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000064-87.2006.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Denunciado: CÉLIO ROBERTO CAVALCANTE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CASTELO DO PIAUÍ, 22 de junho de 2021         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548  

  • 22/06/2021 15:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 16:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 13:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 06/11/2020 13:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/10/2020 11:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 16/07/2020 14:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2020 11:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2019 11:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/04/2019 14:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2019 13:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/02/2019 10:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/09/2016 11:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2014 14:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/03/2012 09:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA CORREIÇÃO.

  • 21/09/2011 11:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBI DO GABINETE DA jUIZA

  • 15/09/2011 14:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Suspensão do Processo

  • 31/08/2011 08:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/04/2011 12:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - juntada manifestação.

  • 13/04/2011 12:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do Minitério Público.

  • 01/04/2011 09:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 01/04/2011 09:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 28/01/2011 08:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/12/2010 12:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Parecer do Ministério Público.

  • 16/12/2010 13:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do Ministerio Público.

  • 14/10/2010 13:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 14/10/2010 12:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos, etc. Considerando a citação por edital de fl. 42, e a certidão de fl. 43, abra-se vista ao Ministerio Público. Após conclusos. Castelo do Piauí, 13 de outubro de 2010.

  • 04/10/2010 12:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - .

  • 28/09/2010 09:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/05/2010 08:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Cite-se o Acusado por Edital, com prazo de 15 dias para responder à acusação por escrito, Art. 396 do CPP. Castelo do Piauí 04: 05/2010.

  • 18/11/2009 09:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - protocolado a Dra. Ana Isabel Alencar Mota Dias - Promotora de Justiça -

  • 16/10/2009 11:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/10/2009 10:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2006

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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