TJPI - 0001395-57.2019.8.18.0172
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 09:26
Juntada de Petição de manifestação
-
03/10/2023 13:36
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 13:36
Baixa Definitiva
-
03/10/2023 13:35
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 13:34
Transitado em Julgado em 21/08/2023
-
22/08/2023 06:13
Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 06:13
Decorrido prazo de JARBAS WALLISON NUNES MOTA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 06:13
Decorrido prazo de RENATA CARNEIRO DINIZ em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 06:13
Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 21/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 12:08
Juntada de Petição de manifestação
-
31/07/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 10:54
Julgado improcedente o pedido
-
20/05/2023 04:26
Decorrido prazo de JARBAS WALLISON NUNES MOTA em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:15
Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR em 19/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 03:47
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 11:44
Conclusos para julgamento
-
09/05/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 11:20
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 04:12
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 06:34
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/04/2023 23:59.
-
17/03/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 14:07
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 21:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2022 21:19
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2022 10:40
Juntada de ato ordinatório
-
12/11/2022 05:53
Decorrido prazo de JARBAS WALLISON NUNES MOTA em 11/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 05:50
Decorrido prazo de RENATA CARNEIRO DINIZ em 11/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 05:50
Decorrido prazo de JAISON FERREIRA DE AGUIAR em 11/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 04:08
Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR em 11/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 04:07
Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 11/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 15:12
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2022 07:52
Juntada de Petição de manifestação
-
03/11/2022 19:45
Juntada de Petição de diligência
-
27/10/2022 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2022 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2022 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2022 11:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 09:00 9ª Vara Criminal de Teresina.
-
25/10/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 11:35
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 11:35
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 10:40
Outras Decisões
-
14/09/2022 04:03
Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 04:03
Decorrido prazo de RENATA CARNEIRO DINIZ em 13/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 04:25
Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 05/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 13:45
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2022 16:34
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 16:27
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 14:23
Juntada de Petição de manifestação
-
29/08/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 13:53
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 10:15
Apensado ao processo 0001398-12.2019.8.18.0172
-
08/08/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 12:09
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2022 01:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 18:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001395-57.2019.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JAISON FERREIRA DE AGUIAR Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de junho de 2022 ARLLA REGO GOMES DA SILVA Servidor Designado - 339399-2 -
13/06/2022 16:18
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 16:18
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 08:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 10:50
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
03/06/2022 10:48
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 10:48
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
27/05/2022 16:26
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001395-57.2019.8.18.0172.5004
-
20/05/2022 06:03
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 05/2022.
-
20/05/2022 00:00
Intimação
AVISO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001395-57.2019.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JAISON FERREIRA DE AGUIAR Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250) INTIMAÇÃO DE DECISAO JUDICIAL: "(...) Em relação ao réu Jaison Ferreira de Aguiar, MANTENHO a marcha processual, ao tempo em que ACOLHO o pleito da defesa,(...) DETERMINO a intimação da sua defesa constituída, para no prazo de 10 (dez) dias apresentar a resposta à acusação, sob pena de nomeação da Defensoria Pública para representá-lo.
Expedientes necessários.
CUMPRA-SE.
TERESINA, 12 de abril de 2022 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA" -
19/05/2022 19:30
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/05/2022 12:28
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 12:26
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 12:07
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/04/2022 06:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 04/2022.
-
14/04/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001395-57.2019.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JAISON FERREIRA DE AGUIAR Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250) ...
Em relação ao réu Jaison Ferreira de Aguiar, MANTENHO a marcha processual, ao tempo em que ACOLHO o pleito da defesa, em não decretar a prisão preventiva do acusado, uma vez que o mesmo se manifestou nos autos, juntando comprovante de endereço, demonstrando pois, ausência dos requisitos necessários para a decretação da custódia preventiva.
Deste modo, o réu possui ciência da presente ação penal, e portanto, DETERMINO a intimação da sua defesa constituída, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a resposta à acusação, sob pena de nomeação da Defensoria Pública para representá-lo.
Expedientes necessários.
CUMPRA-SE -
13/04/2022 19:10
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/04/2022 20:35
Mov. [40] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
08/04/2022 14:15
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 10:32
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 10:03
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001395-57.2019.8.18.0172.5003
-
14/03/2022 18:06
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
18/01/2022 14:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 14:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 14:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 10:42
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/01/2022 09:38
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001395-57.2019.8.18.0172.5002
-
10/01/2022 09:52
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
10/01/2022 09:46
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO ESTEVES. (Vista ao Ministério Público)
-
07/01/2022 10:06
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 12:11
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/10/2021 12:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 06:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 06/2021.
-
28/06/2021 18:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
28/06/2021 00:00
Citação
EDITAL - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 10ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA GRINCOT, AV.
SEN.
JOAQUIM PIRES, 1199, ININGA, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0001395-57.2019.8.18.0172 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JAISON FERREIRA DE AGUIAR EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 10ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital os acusados FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA e JAISON FERREIRA DE AGUIAR, residentes em local incerto e não sabido, CITADOS para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de junho de 2021 (25/06/2021).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA -
25/06/2021 16:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
18/09/2020 10:34
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2020 10:15
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
27/11/2019 11:03
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/11/2019 11:02
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2019 11:01
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/11/2019 09:13
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001395-57.2019.8.18.0172.5001
-
22/11/2019 13:12
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)
-
22/11/2019 13:08
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/10/2019 10:32
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
30/09/2019 12:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
30/09/2019 12:07
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
30/09/2019 11:48
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001395-57.2019.8.18.0172.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
30/09/2019 11:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001395-57.2019.8.18.0172.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
19/07/2019 06:05
Mov. [9] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 07/2019.
-
18/07/2019 14:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/07/2019 12:56
Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JAISON FERREIRA DE AGUIAR
-
11/06/2019 13:51
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
11/06/2019 12:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/06/2019 12:21
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina
-
10/06/2019 10:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/06/2019 09:42
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
10/06/2019 09:42
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2019
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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