TJPI - 0000294-21.2009.8.18.0047

1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO VIEIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2022 17:30

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2022 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 16:47

    Transitado em Julgado em 05/07/2022

  • 05/07/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 13:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/05/2022 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2022 10:17

    Audiência Instrução realizada para 17/05/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Cristino Castro.

  • 20/05/2022 10:08

    Audiência Instrução designada para 17/05/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Cristino Castro.

  • 28/04/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000294-21.2009.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MARCELO VIEIRA DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 27/04/2022 16:30

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 16:29

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 20:34

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/04/2022 20:32

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2022 13:18

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000294-21.2009.8.18.0047.5003

  • 17/03/2022 08:31

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roberto Monteiro Carvalho. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2022 11:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 13:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/10/2021 13:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 08:24

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 12:17

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 11:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 06:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 03/2021.

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000294-21.2009.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MARCELO VIEIRA DE SOUSA Advogado(s):   DESPACHO Em razão da pandemia vivenciada com o necessário distaciamento social, e em atenção ao que determina o art. 3º da Portaria nº 566/2021 - PJPI/TJPI/SE/CPRE, de 04 de março de 2021, disponibilizado no DJe nº 9089 de 05 de março de 2021 (publicação 08 de março de 2021) CANCELO a audiência designada.

    Aguarde-se os autos em secretaria até autorização da CGJ-TJPI para a realização de audiências presenciais ou semipresenciais.

    Intimem-se.  

  • 09/03/2021 18:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/03/2021 10:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 19:38

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/03/2021 12:09

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000294-21.2009.8.18.0047.5002

  • 19/02/2021 11:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/01/2021 09:47

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 09:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/07/2020 12:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2020 09:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/07/2020 08:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000294-21.2009.8.18.0047.0005 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.

  • 16/07/2020 08:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 03/2021 03:00 fórum local.

  • 01/07/2020 16:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 10:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2020 10:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2020 12:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2020 08:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000294-21.2009.8.18.0047.5001

  • 02/03/2020 09:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO MONTEIRO CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2020 09:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 11:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2018 13:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/09/2018 15:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/09/2018 12:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2018 12:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 13:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/07/2018 13:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/07/2018 12:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/07/2018 11:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/07/2018 11:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/04/2018 11:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2017 08:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/06/2015 08:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 09/06/2015 14:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - juntado aos autos Of. nº 129: 2015-DP ITINERANTE.

  • 03/06/2015 11:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA: MANDADO DE INTIMAÇÃO E CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 08/05/2015 13:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa

  • 08/05/2015 13:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício à Defensoria Pública

  • 08/05/2015 13:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000294-21.2009.8.18.0047.0004 sorteado para o oficial Nelmi Ribeiro dos Santos.

  • 08/05/2015 13:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000294-21.2009.8.18.0047.0003 sorteado para o oficial Alair Rocha Crispino.

  • 08/05/2015 13:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000294-21.2009.8.18.0047.0002 sorteado para o oficial Alair Rocha Crispino.

  • 08/05/2015 13:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000294-21.2009.8.18.0047.0001 sorteado para o oficial Alair Rocha Crispino.

  • 08/05/2015 13:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - audiência designada para 17: 06/2015, às 08:30h

  • 28/04/2015 09:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/09/2014 09:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/09/2014 09:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COM PETIÇÃO

  • 18/09/2014 15:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/08/2014 18:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício nº 370-sescar: 2014 encaminhando processo à Defensoria Pública

  • 25/08/2014 19:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS, A DEFENSORIA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS DEVIDOS FINS.

  • 20/08/2014 13:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/08/2009 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

  • 21/08/2009 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2009

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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