TJPI - 0000303-53.2015.8.18.0085
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 17:42
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 17:42
Baixa Definitiva
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21/05/2025 17:42
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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21/05/2025 17:42
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/04/2025 13:51
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2025 13:48
Juntada de Petição de diligência
-
18/04/2025 18:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2025 18:54
Juntada de Petição de diligência
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11/04/2025 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2025 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 10:52
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 10:49
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 22:22
Juntada de Certidão
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17/02/2025 14:44
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 14:48
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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20/11/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 08:08
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 18:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2024 18:35
Juntada de Petição de diligência
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16/10/2024 10:20
Juntada de Certidão
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09/10/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/09/2024 11:51
Juntada de Certidão
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10/04/2024 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 10:30
Juntada de Petição de diligência
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21/03/2024 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/03/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 10:48
Expedição de Mandado.
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19/03/2024 10:14
Juntada de Certidão
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19/03/2024 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/03/2024 10:04
Juntada de Petição de diligência
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04/03/2024 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/02/2024 08:15
Juntada de Certidão
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28/02/2024 19:30
Juntada de Petição de manifestação
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28/02/2024 12:13
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 12:13
Expedição de Mandado.
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28/02/2024 12:10
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 12:10
Expedição de Mandado.
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28/02/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 11:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.
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28/02/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 10:40
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000303-53.2015.8.18.0085 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: PITÁGORAS TRINDADE RODRIGUES Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MANOEL EMÍDIO, 5 de abril de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA -
05/04/2022 19:12
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 11:40
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 11:39
Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/09/2021 11:32
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/09/2021 11:26
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/09/2021 11:16
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
01/07/2021 12:20
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
01/07/2021 11:38
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
01/07/2021 11:28
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 06:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 06/2021.
-
25/06/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000303-53.2015.8.18.0085 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: PITÁGORAS TRINDADE RODRIGUES Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175) DESPACHO Analisando os autos, verifico que na audiência realizada em 29/03/2017 foi determinada a expedição de carta precatória para oitiva das testemunhas de acusação e da testemunha referida de nome Sara.
Verifico, ainda, que não foi dado cumprimento à determinação de expedição de ofícIo ao Juízo deprecado, solicitando informações acerca da carta precatória expedida para oitiva das testemunhas de acusação.
Assim, cumpra-se conforme já determinado, bem como certifique se foi expedida carta precatória para fins de oitiva da testemunha Sara.
Em caso negativo, expeça-se a missiva com urgência ou certifique o motivo da impossibilidade de cumprimento do ato.
MANOEL EMÍDIO, 23 de junho de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO -
24/06/2021 18:10
Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/06/2021 20:18
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 13:20
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
26/07/2020 08:36
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 22:56
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2019 12:01
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/11/2018 09:34
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
06/11/2018 08:57
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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05/11/2018 12:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/07/2017 16:53
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/07/2017 16:42
Mov. [47] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
05/04/2017 09:24
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 29: 03/2017 12:30 SEDE DO FÓRUM LOCAL.
-
05/04/2017 09:17
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
24/03/2017 06:00
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 03/2017.
-
23/03/2017 14:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/03/2017 13:22
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
22/03/2017 13:14
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/03/2017 13:12
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
18/01/2017 06:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 01/2017.
-
17/01/2017 15:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/01/2017 10:24
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
17/01/2017 09:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2017 09:22
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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12/01/2017 13:25
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 14: 02/2017 12:30 SEDE DO FÓRUM LOCAL.
-
30/11/2016 18:18
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2016 06:06
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 08/2016.
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05/08/2016 14:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/08/2016 11:38
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2016 08:56
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/07/2016 08:29
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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28/07/2016 06:02
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 07/2016.
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27/07/2016 14:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/07/2016 11:20
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/07/2016 11:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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27/07/2016 11:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-53.2015.8.18.0085.0005 sorteado para o oficial CLAUDIO MARCILIO ALVES VASCONCELOS.
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27/07/2016 10:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-53.2015.8.18.0085.0004 sorteado para o oficial CLAUDIO MARCILIO ALVES VASCONCELOS.
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27/07/2016 10:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-53.2015.8.18.0085.0003 sorteado para o oficial CLAUDIO MARCILIO ALVES VASCONCELOS.
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27/07/2016 10:12
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-53.2015.8.18.0085.0002 sorteado para o oficial CLAUDIO MARCILIO ALVES VASCONCELOS.
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27/07/2016 09:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-53.2015.8.18.0085.0001 sorteado para o oficial CLAUDIO MARCILIO ALVES VASCONCELOS.
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27/07/2016 09:29
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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09/07/2016 18:12
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2015 09:54
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/11/2015 09:41
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data, faço juntada aos autos da Defesa Prévia recebida na Secretaria aos vinte seis (26) dias do mês de outubro.
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26/10/2015 13:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/10/2015 10:54
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento
-
20/10/2015 10:51
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AUTORIZAÇÃO
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20/10/2015 10:42
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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15/10/2015 12:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de citação do réu.
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23/09/2015 11:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
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27/08/2015 08:12
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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27/08/2015 08:09
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição
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27/08/2015 08:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/08/2015 10:34
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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21/08/2015 11:13
Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000303-53.2015.8.18.0085 ao processo 0000302-68.2015.8.18.0085
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21/08/2015 11:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
21/08/2015 10:51
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
21/08/2015 10:51
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2015
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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