TJPI - 0000005-90.1998.8.18.0074

1ª instância - Vara Unica de Simoes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BASILIO ANASTACIO DE MORAIS

CPF *65.***.*63-34

Advogados

MONICA LOPES DE ALMEIDA

OAB: 28670/MT

CPF *54.***.*27-31

LUIS CARLOS DE CARVALHO GOMES

OAB: 20502/PI

CPF *53.***.*57-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO BATISTA NONATO

FRANCISCO DAS CHAGAS NONATO

JOAO MANOEL NONATO

JOSE RAIMUNDO DE MORAIS

MARIA ISABEL DE MORAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2024 17:21

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2024 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2024 17:21

    Transitado em Julgado em 26/09/2024

  • 29/09/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2024 16:02

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/09/2024 14:30 Fórum de Simões.

  • 27/09/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 09:43

    Juntada de Informações

  • 27/09/2024 09:43

    Expedição de Informações.

  • 27/09/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 09:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2024 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 09:39

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 24/09/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 13:58

    Desentranhado o documento

  • 24/09/2024 13:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/09/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 13:42

    Juntada de Acórdão

  • 24/09/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 04:14

    Decorrido prazo de BASILIO ANASTACIO DE MORAIS em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:55

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/09/2024 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 09:50

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 06/09/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 09:52

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/09/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Simões.

  • 05/09/2024 09:42

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/08/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 10:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/08/2024 22:43

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 22:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 22:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 01:58

    Decorrido prazo de BASILIO ANASTACIO DE MORAIS em 02/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2023 22:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2023 22:50

    Distribuído por sorteio

  • 23/03/2022 10:01

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 23/03/2022 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-11.

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES     Processo nº 0000005-90.1998.8.18.0074 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: BASILIO ANASTÁCIO DE MORAIS Advogado(s): MONICA LOPES DE ALMEIDA(OAB/MATO GROSSO Nº 28670/O)    Por tais razões, MANTENHO, na íntegra, a decisão de pronúncia.

    Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, com as homenagens de estilo.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.  

  • 10/08/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-10

  • 10/08/2021 10:08

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 09/07/2021 14:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 09:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/06/2021 12:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/06/2021 09:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-28.

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA ÚNICA DE SIMÕES     Processo nº 0000005-90.1998.8.18.0074 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: BASILIO ANASTÁCIO DE MORAIS Advogado(s): MONICA LOPES DE ALMEIDA(OAB/MATO GROSSO Nº 28670/O)    1.

    Recebo o recurso em sentido estrito, bem como, as razões de recurso apresentadas pelo recorrente; 2.

    Intime-se o recorrido (MP) para apresentar as contrarrazões ao recurso de sentido estrito, no prazo de dois dias (art. 588 do CPP); 3.

    Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões recursais voltem-me os autos conclusos para análise nos termos do art. 589 do CPP.  

  • 25/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-25

  • 25/06/2021 11:06

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/02/2021 14:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 14:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 14:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 11:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 12/02/2021 11:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 16:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/01/2021 15:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/01/2021 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 09:23

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-01-21 14:00 fórum de simões.

  • 22/01/2021 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 22/01/2021 09:14

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 22/01/2021 09:04

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 22/01/2021 09:04

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 21/01/2021 08:25

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 19/01/2021 13:13

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/01/2021 12:58

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2021 12:13

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2021 12:10

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2021 12:01

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2021 11:58

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2021 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 15/01/2021 14:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 14:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/01/2021 06:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/01/2021 11:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/01/2021 14:19

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/01/2021 14:14

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/01/2021 14:16

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/01/2021 13:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/01/2021 13:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/01/2021 13:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/01/2021 13:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/01/2021 13:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 12:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/01/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-08.

  • 07/01/2021 20:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-07

  • 07/01/2021 09:40

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-01-21 14:00 fórum de simões.

  • 07/01/2021 09:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-07.

  • 26/12/2020 20:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/12/2020 20:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/12/2020 20:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-18

  • 18/12/2020 10:54

    [ThemisWeb] Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 18/12/2020 08:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 08:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2020 14:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/12/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-17.

  • 17/12/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-16.

  • 16/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-16

  • 16/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-16

  • 16/12/2020 12:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/12/2020 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 10:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 10:28

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/12/2020 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 16/12/2020 10:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 20:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/12/2020 16:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 15:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 13:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 13:41

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/12/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-11.

  • 11/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-11

  • 11/12/2020 11:31

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 10/12/2020 14:46

    [ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

  • 10/12/2020 13:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 13:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 13:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/08/2018 08:55

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/07/2018 13:55

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 11/07/2018 13:51

    [ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

  • 12/06/2018 14:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/03/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-03-09.

  • 08/03/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-08

  • 08/03/2018 10:42

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/03/2018 15:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2017 09:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/12/2016 14:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/11/2016 14:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/11/2016 11:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/09/2016 11:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2016 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/04/2016 11:49

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/04/2016 11:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/07/2015 12:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2013 09:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/08/2013 08:29

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 04/07/2013 14:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/07/2012 11:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/1998 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/06/1998 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/1998

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0000403-25.2017.8.18.0089

Ministerio Publico Estadual

Iderval Tenorio da Silva

Advogado: Nilo Junior Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/06/2017 09:41

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