02/06/2025 09:57

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
28/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
29/03/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA SONIA PEREIRA SILVA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.
03/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 18:37

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA SONIA PEREIRA SILVA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 15/10/2024.
15/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 15/10/2024.
15/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 15:14

Recurso Especial não admitido
30/08/2024 11:35

Conclusos para o Gabinete
30/08/2024 11:35

Decorrido prazo de MARIA SONIA PEREIRA SILVA - CPF: *13.***.*90-10 (APELADO(A)) em 27/08/2024.
27/08/2024 00:00

Decorrido prazo de DANILTON PAES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))
30/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:30

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de DANILTON PAES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
30/05/2024 11:14

Expedição de intimação (outros).
29/05/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 00:20

Decorrido prazo de DANILTON PAES DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:34

Conclusos para o Gabinete
15/05/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 09:20

Expedição de intimação (outros).
24/04/2024 21:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BUIQUE - CNPJ: 10.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
24/04/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2024 17:14

Conclusos para o Gabinete
15/03/2024 17:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
15/03/2024 15:37

Declarada incompetência
14/03/2024 09:10

Recebidos os autos
14/03/2024 09:10

Conclusos para o Gabinete
14/03/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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