15/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
14/05/2025 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 16:49

Expedição de intimação (outros).
27/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR LOPES BRANDAO em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)
31/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)
31/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCA NORMELIA SISNANDO EUGENIO em 30/01/2025 23:59.
16/12/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/12/2024 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 15:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/12/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso especial
06/12/2024 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 18:04

Expedição de intimação (outros).
06/12/2024 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/11/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:14

Conclusos para julgamento
12/11/2024 09:05

Conclusos para decisão
12/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE em 11/11/2024 23:59.
15/10/2024 08:53

Expedição de intimação (outros).
14/10/2024 13:03

Juntada de Petição de embargos infringentes
09/10/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/10/2024 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 07/10/2024.
05/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 16:38

Expedição de intimação (outros).
03/10/2024 09:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE - CNPJ: 10.***.***/0001-56 (APELANTE) e provido
02/10/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 18:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/09/2024 13:28

Conclusos para o Gabinete
08/09/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/08/2024 09:29

Expedição de intimação (outros).
07/08/2024 09:28

Dados do processo retificados
07/08/2024 09:28

Alterada a parte
07/08/2024 09:27

Processo enviado para retificação de dados
07/08/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 21:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)
29/07/2024 12:21

Conclusos para o Gabinete
29/07/2024 12:20

Dados do processo retificados
29/07/2024 12:19

Processo enviado para retificação de dados
29/07/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2024 12:29

Conclusos para o Gabinete
26/07/2024 12:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho
26/07/2024 11:45

Declarada incompetência
25/07/2024 12:15

Recebidos os autos
25/07/2024 12:15

Conclusos para o Gabinete
25/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Elementos de Prova\Carta de Preposto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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