TJPI - 0006820-16.2009.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS FRANCA MARTINS

CPF *02.***.*05-85

SUENIA PEREIRA MARTINS

CPF *02.***.*84-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

CNPJ: 06.862.627/0011-00

MAGAZINE LILIANI S/A

CNPJ: 11.590.296/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 13:53

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:33

    Deferido o pedido de

  • 22/04/2025 08:30

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 08:29

    Processo Reativado

  • 22/04/2025 08:29

    Processo Desarquivado

  • 12/03/2025 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 14:44

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2022 12:03

    Processo Reativado

  • 01/12/2022 12:03

    Processo Desarquivado

  • 19/10/2022 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2022 14:17

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2022 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2022 08:51

    Juntada de comprovante

  • 19/10/2022 08:44

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 11:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/04/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2021 20:34

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 20:33

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FRANCA MARTINS em 30/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 06:00

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 06/2021.

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006820-16.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: JOSE CARLOS DE FRANÇA, SUENIA PEREIRA MARTINS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de junho de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576

  • 25/06/2021 18:10

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/06/2021 22:19

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 22:00

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 08:55

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 13:02

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 14/10/2020 15:09

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/10/2019 18:38

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 10/2019 06:38 Sala Audiência da 1ª Vara Criminal.

  • 02/10/2019 18:37

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 02: 10/2019 06:37 Sala Audiência da 1ª Vara Criminal.

  • 02/10/2019 18:35

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 09/2019 08:30 Sala Audiência da 1ª Vara Criminal.

  • 24/09/2019 14:33

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 24: 09/2019 02:33 1ª Vara Criminal.

  • 28/06/2019 12:29

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 10:44

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006820-16.2009.8.18.0140.5004

  • 25/06/2019 10:49

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/06/2019 10:12

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2019 08:07

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006820-16.2009.8.18.0140.5003

  • 17/06/2019 08:37

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/06/2019 12:36

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 09/2019 08:30 1ª Vara Criminal.

  • 13/06/2019 12:35

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 06/2019 10:30 1ª Vara Criminal.

  • 26/04/2019 10:15

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 10:14

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 26/04/2019 09:51

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006820-16.2009.8.18.0140.5002

  • 26/04/2019 09:43

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006820-16.2009.8.18.0140.5001

  • 19/03/2019 06:43

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 06/2019 10:30 1ª Vara Criminal.

  • 19/03/2019 06:42

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 03/2019 10:30 1ª VARA.

  • 25/02/2019 06:01

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 02/2019.

  • 22/02/2019 14:30

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/04/2018 11:36

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 11:25

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 03/2019 10:30 1ª VARA.

  • 20/02/2018 10:39

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/04/2017 10:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2016 11:12

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 04/2018 10:30 1ª VARA.

  • 26/02/2016 10:24

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2015 12:27

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/03/2015 11:12

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 26/05/2014 08:36

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 22/05/2014 09:12

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/10/2013 12:19

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/10/2013 11:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 17/05/2013 10:26

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO JUIZ. VISTAS EM CORREIÇÃO.

  • 10/04/2013 10:55

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/04/2013 08:40

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04.12.2013, às 08h30min.

  • 17/01/2013 08:09

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/12/2011 13:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 09: 01/2013 08:30 - Instrução e julgamento

  • 07/12/2011 10:13

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Retificação: a audi|ência foi designada para o ano de 2013 e não 2011.

  • 30/11/2011 11:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, na sala das audiências, onde se encontrava o Bel. Carlos Barbosa Dias, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, às 10:30 horas, comigo Oficial de Gabinete adiant

  • 18/10/2011 13:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Liminar - INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO.

  • 13/09/2011 11:58

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - 7F

  • 31/03/2011 08:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Liminar - DECISÃO PROFERIDA EM INCIDENTE: Vistos, etc. JULGO PREJUDICADO o presente pedido, uma vez verificada a perca do objeto. Pois, por decisão proferida por este Juiz, nesta mesma data, nos autos seguintes, o pedido de restitu

  • 31/03/2011 08:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Liminar - DECISÃO PROFERIDA NO PEDIDO APENSO: Vistos e etc. O pedido do requerente acha-se devidamente acompanhado de documentos capazes de fazer prova de sua efetiva propriedade sobre o bem tutelado. O representante do Ministério

  • 29/03/2011 08:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - GABINETE

  • 28/03/2011 11:17

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - 7- F

  • 11/02/2011 09:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 7 M

  • 28/09/2010 11:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 30: 11/2011 10:30 - Instrução e julgamento

  • 28/09/2010 11:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 30: 09/2010 10:30 - Instrução e julgamento

  • 27/09/2010 10:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cls. Em face da certidão retro adio a audiência para o dia 30-11-11, às 10:30 horas. Cumpra-se conforme despacho anterior.

  • 24/08/2010 10:56

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - PETIÇÃO DR. NAZARENO

  • 24/08/2010 10:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 29: 09/2010 10:30 - Instrução e julgamento

  • 29/06/2010 11:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Armário 7-M

  • 29/06/2010 10:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Da Distribuição dia 02: 06/2010 c/ pedido de restituição de bem apreendido (dist.125962010),apenso ao processo principal

  • 08/04/2010 10:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Liminar - PROFERIDA NO APENSO: Vistos, etc. Este pleito de restituição envolve as mesmas partes, mesma causa de pedir e pedido que o do incidente seguinte à este, inclusive, ambos foram formulados na mesma data. São, pois, idêntico

  • 08/04/2010 10:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Liminar - PROFERIDA NO APENSO: Vistos, etc. José Carlos França requer a restituição de um veículo Ssangyoung Actyon 4x4, já pela terceira vez consecutiva. Mais uma vez, o representante do Ministério Público opinou pelo indeferiment

  • 08/04/2010 10:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. O processo está com audiência de instrução e julgamento já designada para data futura próxima e existem diversos atos que precisam ser praticados pelo serventuários da secretaria de modo à garantir à efetiva

  • 07/04/2010 11:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - GABINETE DO JUIZ HOJE 07: 04/10

  • 25/02/2010 08:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO EM 27: 01/10. ARMÁRIO 12-B.

  • 13/01/2010 10:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM ADVG Dr ANTONIO MINERVINO DE AMORIM HOJE 13/01/10

  • 12/01/2010 09:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 29: 09/2010 10:30 - Instrução e julgamento

  • 24/12/2009 10:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Liminar - Apenso:Vistos em despacho. José Carlos de França requer autorização para ausentar da comarca por mais de oito dias. O representante do Ministério Público manifestou, pelo indeferimento. O réu não comprovou a proposta de e

  • 24/12/2009 10:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Liminar - Apenso Vistos em despacho. José Carlos de França requer a restituição de Cr$ 2.544,00, um DVD com um subwoofer e 05 speaker, um par de sapatos, um chip da Claro, 08 chip da operadora Tim, um chipe da operadora Vivo e outr

  • 24/12/2009 09:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cls. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29-09-2010, as 10:30 horas, na sede deste juízo. Intimem-se os réus, as vítimas, as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, os defensores, bem com

  • 15/12/2009 12:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/11/2009 11:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/11/2009 16:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PED. DE RESTITUIÇÃO DE BENS E AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM - ARM - 7 - M ( SML )

  • 10/11/2009 15:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO BENS E MUDANÇA PARA OUTRA CIDADE - ARMARIO - 7 - H ( SML )

  • 10/11/2009 15:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - DR. JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO ( SML )

  • 29/10/2009 12:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - DR. JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO

  • 13/10/2009 11:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos em despacho. Recebo a denúncia em todos os seus termos. Cite(m)-se o(s) acusado(s) pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa, através de seu(s) defensor(es), nos termos da denúncia ministe

  • 13/10/2009 11:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Liminar - Apenso Vistos em despacho. José Carlos de França requer a restituição de um veículo Sangyong Actyon 4x4. O representante do Ministério Público manifestou, nos autos principais, pelo indeferimento. Verifica-se no processo

  • 13/10/2009 09:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Liminar - Apenso: Vistos, etc. José Carlos de França requer a restituição de um veículo Sangyong Actyon 4x4. O representante do Ministério Público manifestou, nos autos principais, pelo indeferimento, alegando que o bem interessa a

  • 09/09/2009 11:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO AO JUIZ HOJE 09: 09/09

  • 08/09/2009 08:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - REU SOLTO CONCLUSO AO JUIZ

  • 04/09/2009 10:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP EM 03: 09/09

  • 27/08/2009 10:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/08/2009 11:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/08/2009 11:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - REU SOLTO CONCLUSO AO JUIZ

  • 12/08/2009 12:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2009 13:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - APENSADO AO PRINCIPAL PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE JOSÉ CARLOS DE FRANÇA ATRAVES DO ADVOGADO DR. JOSÉ SOBREIRA

  • 20/07/2009 12:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos e etc. Suênia Pereira Martins e José Carlos de França, por meio de seu patrono, requerem seja-lhes deferido os pleitos de liberdade provisória, para que possam defender-se em liberdade, comprometendo-se, de ante-mã

  • 16/07/2009 10:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/07/2009 09:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/07/2009 13:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/07/2009 12:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Suênia Pereira Martins requer a liberdade provisória mediante fiança alegando que foi presa, indiciada por crime de estelionato e uso de documento falso. A fiança independe de parecer do Ministério Público, co

  • 14/07/2009 12:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. José Carlos de França requer relaxamento de prião ou a liberdade provisória mediante fiança alegando que foi preso, indiciado por crime de estelionato e uso de documento falso. A fiança independe de parecer do

  • 14/07/2009 11:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/07/2009 11:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Mandado cadastrado

  • 14/07/2009 11:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Mandado cadastrado

  • 14/07/2009 07:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/07/2009 08:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2009

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008725-17.2013.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Saniel Abreu Rocha

Advogado: Joaquim Jose da Paixao Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000018-93.2001.8.18.0071

Jose Diogenes Pinheiro

Edmundo Alves Germano

Advogado: Oacy Campelo Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/08/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000002-27.2020.8.18.0087

Ministerio Publico Estadual

Flavio Jose Vieira

Advogado: Maria Isabela Moura de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000404-65.2011.8.18.0074

Tarcisio Alves Carvalho

Banco do Brasil SA

Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/07/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000059-96.2019.8.18.0049

Ministerio Publico Estadual

Luzia Maria Vieira Galvao

Advogado: Mayara Vieira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/03/2019 08:35

Exibir Processo