TJPI - 0029751-03.2015.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2022 01:12
Decorrido prazo de LUCAS RANYELLE DA SILVA MENDES em 09/05/2022 23:59.
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11/07/2022 10:46
Arquivado Definitivamente
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11/07/2022 10:46
Baixa Definitiva
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11/07/2022 10:46
Arquivado Definitivamente
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11/07/2022 09:33
Expedição de .
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27/06/2022 11:36
Juntada de mandado
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26/06/2022 09:42
Juntada de Petição de ata da audiência
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02/05/2022 09:26
Juntada de Petição de manifestação
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20/04/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0029751-03.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUCAS RANYELLE DA SILVA MENDES Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
18/04/2022 16:52
Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/04/2022 16:41
Mov. [100] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/04/2022 12:52
Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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25/10/2021 13:00
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/07/2021 08:44
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2021 08:44
Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/07/2021 19:09
Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029751-03.2015.8.18.0140.5002
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26/07/2021 12:17
Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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19/07/2021 12:19
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2021 12:19
Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/07/2021 10:07
Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029751-03.2015.8.18.0140.5001
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09/07/2021 09:05
Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)
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23/06/2021 06:00
Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 23: 06/2021.
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23/06/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0029751-03.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUCAS RANYELLE DA SILVA MENDES Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) Vistos etc. (...). Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado LUCAS RANYELLE DA SILVA MENDES, nascido em Teresina/PI, em 21/11/1997, RG nº 3921050 SSP/PI, CPF *71.***.*06-39, filho de Osana da Silva e Hernando Mendes da Silva, como incurso nas penas do art. 157, §2º, I e II do CP e art. 244-B, do ECA (art. 70, do CP). (...). Após o trânsito em julgado: a)encaminhem-se o boletim individual dos réus para o Instituto de Identificação; b)oficiem-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se mandado de prisão definitiva e, após seu cumprimento, a guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca; Encaminhe-se a arma de fogo apreendida ao Comando do Exército, para adoção das medidas necessárias, nos termos do art. 25, da Lei nº 10.826/03. Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 20 de junho de 2021. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA. -
22/06/2021 18:10
Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/06/2021 20:46
Mov. [87] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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03/06/2021 13:15
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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03/06/2021 13:10
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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03/06/2021 12:16
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/05/2021 22:02
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029751-03.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2021 22:02
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029751-03.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2021 22:02
Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2021 22:02
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029751-03.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2021 12:44
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 15:30
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/02/2021 15:30
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 02/2021 03:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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08/11/2018 09:49
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 02/2021 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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08/11/2018 09:14
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2018 11:00
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/10/2018 10:59
Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 10/2018 10:59 sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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25/05/2018 11:39
Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 10/2018 12:00 sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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23/10/2017 14:23
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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14/07/2017 16:26
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 10/2018 12:00 sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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07/07/2017 16:19
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/06/2017 15:13
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/05/2017 10:32
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2017 12:47
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/05/2017 12:46
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 03: 05/2017 12:46 Sala das Audiências da 4ª Vara Criminal.
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22/02/2017 08:30
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/02/2017 08:51
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 05/2017 12:00 Sala das Audiências da 4ª Vara Criminal.
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16/12/2016 12:32
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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16/12/2016 12:19
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/12/2016 12:16
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029751-03.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/12/2016 12:16
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029751-03.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/12/2016 12:15
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029751-03.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/12/2016 12:11
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029751-03.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/07/2016 10:50
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/07/2016 10:36
[ThemisWeb] Outras Decisões
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03/06/2016 14:17
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/06/2016 14:14
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 02/2017 12:00 Sala das Audiências da 4ª Vara Criminal.
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03/06/2016 13:58
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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03/06/2016 13:57
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/06/2016 12:23
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2016 09:13
Mov. [50] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUCAS RANYELLE DA SILVA MENDES.
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02/06/2016 07:42
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/06/2016 07:41
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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02/06/2016 07:40
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/05/2016 08:21
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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24/05/2016 12:53
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/05/2016 10:18
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA.VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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16/05/2016 10:16
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/05/2016 09:15
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2016 08:54
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2016 09:19
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/05/2016 09:17
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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10/05/2016 09:17
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/04/2016 09:39
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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05/04/2016 10:07
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029751-03.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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02/04/2016 09:17
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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01/04/2016 12:53
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/03/2016 12:35
Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCAS RANYELLE DA SILVA MENDES
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29/03/2016 08:32
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/03/2016 09:27
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
28/03/2016 09:24
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário
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28/03/2016 09:24
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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28/03/2016 09:24
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/03/2016 15:42
Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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23/03/2016 15:41
Mov. [26] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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23/03/2016 15:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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14/03/2016 17:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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12/03/2016 08:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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26/02/2016 08:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/01/2016 10:52
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO . (Vista ao Ministério Público)
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26/01/2016 10:34
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/01/2016 11:27
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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22/01/2016 08:51
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
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21/01/2016 08:33
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/01/2016 07:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO.
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13/01/2016 13:16
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/01/2016 09:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2016 08:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2016 08:53
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2016 10:45
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/12/2015 09:10
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 21: 12/2015 09:04:07
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21/12/2015 09:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
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18/12/2015 09:13
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IP N° 009.079: 2015, PROTOCOLADO EM 17/12/2015 ÀS 13:12H.
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15/12/2015 10:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
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14/12/2015 14:19
Mov. [7] - [ThemisWeb] Ofício - oficio de comunicação de prisão as varas
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11/12/2015 12:40
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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11/12/2015 12:33
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante
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11/12/2015 10:42
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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11/12/2015 09:16
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência
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11/12/2015 09:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
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11/12/2015 09:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2016
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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