TJPI - 0000323-37.2002.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SALVADOR AFONSO DOS SANTOS

CPF *96.***.*15-27

JAIR DA LUZ DA MATA

CPF *21.***.*66-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2024 12:38

    Arquivado Provisoramente

  • 22/04/2024 12:38

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 19/04/2024 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 08:52

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 05:41

    Decorrido prazo de SALVADOR AFONSO DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 04:33

    Decorrido prazo de SALVADOR AFONSO DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 16:19

    Juntada de Petição de informação

  • 22/09/2023 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 09:23

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 22/09/2023 09:03

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 20/09/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 11:17

    Juntada de comprovante

  • 14/09/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 09:58

    Audiência de Custódia realizada para 13/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 13/09/2023 09:58

    Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 13/09/2023 09:58

    Autorizada a Transferência do local da Execução da Pena

  • 13/09/2023 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 01:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 01:22

    Audiência de Custódia designada para 13/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 12/09/2023 22:59

    Processo Reativado

  • 12/09/2023 22:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 22:44

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 12/09/2023 22:42

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2023 22:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2023 21:15

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 12/09/2023 20:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2022 13:29

    Arquivado Provisoramente

  • 21/11/2022 13:29

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 07/07/2022 09:56

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato em 14/06/2022 23:59.

  • 07/07/2022 09:56

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 14/06/2022 23:59.

  • 03/05/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 00:15

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:15

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:14

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:14

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:13

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:12

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de São Raimundo Nonato em 06/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 01:48

    Decorrido prazo de Delegacia de Proteção da Mulher de São Raimundo Nonato em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 01:48

    Decorrido prazo de Delegacia de Proteção da Mulher de São Raimundo Nonato em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 01:48

    Decorrido prazo de Delegacia de Proteção da Mulher de São Raimundo Nonato em 28/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 10:07

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0000323-37.2002.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, RÉU: JAIR DA LUZ DA MATA,  SALVADOR PEREIRA DA SILVA    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 23 de junho de 2021 THIAGO GOUVEIA COSTA Analista Judicial - 29424  

  • 23/06/2021 09:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 09:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 09:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/09/2018 09:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2018 12:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2018 11:58

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 16/02/2018 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Acórdão

  • 16/02/2018 11:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/05/2017 11:03

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/05/2017 11:01

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 22/05/2017 12:37

    [ThemisWeb] Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 16/01/2017 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/01/2017 10:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2016 12:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/06/2016 10:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/05/2016 21:05

    [ThemisWeb] Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 02/05/2016 13:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2016 11:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/04/2016 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2016 11:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/04/2016 13:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/04/2016 10:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/04/2016 10:34

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2016 10:33

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-04-14 13:00 forum de justiça.

  • 15/04/2016 10:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-04-14 13:00 forum de justiça.

  • 07/03/2016 10:51

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-04-14 09:30 forum de justiça.

  • 16/11/2015 09:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/11/2015 17:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2015 10:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/06/2015 13:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2015 08:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2015 10:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/05/2015 14:45

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/015 02:05, sala de audiências.

  • 26/05/2015 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/04/2015 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2015 10:37

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/015 10:04, sala de audiências.

  • 16/04/2015 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2015 16:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2015 09:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/11/2014 13:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/10/2014 19:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2014 14:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 13:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 13:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/02/2014 11:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2014 11:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/11/2013 14:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2013 21:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2013 08:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/06/2012 11:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2011 09:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/2011 09:31

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 12/04/2011 14:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2009 16:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/07/2009 16:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/07/2009 17:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2009 09:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2007 09:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2007 12:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2007 11:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2006 10:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2006 10:12

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2002

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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