TJPI - 0009113-75.2017.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 12:59
Suspensão Condicional do Processo
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01/11/2023 15:23
Conclusos para decisão
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01/11/2023 15:23
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 11:18
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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30/10/2023 08:05
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 20:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/10/2023 20:11
Juntada de Petição de diligência
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10/10/2023 06:17
Decorrido prazo de CRISTÓVÃO FRANÇA DA COSTA em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 05:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/10/2023 05:47
Juntada de Petição de diligência
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07/10/2023 05:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA em 06/10/2023 23:59.
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03/10/2023 22:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/10/2023 22:22
Juntada de Petição de diligência
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03/10/2023 22:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/10/2023 22:20
Juntada de Petição de diligência
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03/10/2023 18:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/10/2023 18:55
Juntada de Petição de diligência
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26/09/2023 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/09/2023 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/09/2023 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/09/2023 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/09/2023 09:38
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 09:38
Expedição de Mandado.
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25/09/2023 09:38
Expedição de Mandado.
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25/09/2023 09:38
Expedição de Mandado.
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25/09/2023 09:38
Expedição de Mandado.
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25/09/2023 09:38
Expedição de Mandado.
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15/12/2022 11:01
Expedição de Certidão.
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15/12/2022 11:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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22/09/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 12:10
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 12:09
Conclusos para despacho
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17/06/2022 00:58
Decorrido prazo de ALISON CLEITON MARQUES DA SILVA em 20/04/2022 23:59.
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17/06/2022 00:07
Decorrido prazo de ALISON CLEITON MARQUES DA SILVA em 20/04/2022 23:59.
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11/04/2022 13:58
Juntada de Petição de manifestação
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31/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009113-75.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA, ALISON CLEITON MARQUES DA SILVA Advogado(s): ROSSINE ALVES MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7843) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
30/03/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 20:09
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/03/2022 20:04
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/10/2021 10:23
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 08/2022 10:00 forum .
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05/07/2021 06:00
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 07/2021.
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02/07/2021 18:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0009113-75.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA, ALISON CLEITON MARQUES DA SILVA Advogado(s): ROSSINE ALVES MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7843) SENTENÇA: Intima-se a advogada, Dra.
ROSSINE ALVES MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7843), para tomar conhecimento da sentença de extinção da punibilidade de ALISON CLEITON MARQUES DA SILVA. -
01/07/2021 13:19
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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01/07/2021 13:19
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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01/07/2021 13:16
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/06/2021 14:57
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009113-75.2017.8.18.0140.5003
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28/06/2021 12:14
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO . (Vista ao Ministério Público)
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24/06/2021 06:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 24: 06/2021.
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24/06/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009113-75.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA, ALISON CLEITON MARQUES DA SILVA Advogado(s): ROSSINE ALVES MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7843) Vistos etc. (...). Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ALISON CLEITON MARQUES DA SILVA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Mantenho a audiência de instrução e julgamento quanto ao denunciado RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA, anteriormente designada. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 14 de junho de 2021. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA. -
23/06/2021 18:50
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/06/2021 17:51
Mov. [48] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente
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14/06/2021 11:49
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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14/06/2021 11:44
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/06/2021 12:40
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/06/2021 08:43
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009113-75.2017.8.18.0140.5002
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07/06/2021 12:03
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO . (Vista ao Ministério Público)
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02/06/2021 10:09
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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19/05/2021 13:26
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/11/2020 09:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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02/10/2020 01:25
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/07/2020 19:17
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 06:46
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/02/2020 09:04
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 02: 08/2022 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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27/02/2020 11:23
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2020 08:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 07: 02/2020 08:01 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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07/02/2020 07:32
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/12/2018 08:35
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 08/2020 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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31/08/2018 11:29
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/08/2018 08:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2018 11:29
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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21/08/2018 11:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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21/08/2018 11:28
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/08/2018 10:44
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009113-75.2017.8.18.0140.5001
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17/04/2018 14:37
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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20/02/2018 12:54
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009113-75.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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20/02/2018 12:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/02/2018 12:45
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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01/02/2018 08:24
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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08/01/2018 08:51
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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08/01/2018 08:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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17/11/2017 11:01
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009113-75.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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11/10/2017 10:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009113-75.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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27/07/2017 15:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/07/2017 09:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009113-75.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ALISON CLEITON MARQUES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA
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26/07/2017 09:11
Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALISON CLEITON MARQUES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA
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26/07/2017 09:11
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009113-75.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ALISON CLEITON MARQUES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA
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26/07/2017 09:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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25/07/2017 11:58
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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25/07/2017 11:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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25/07/2017 11:56
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/07/2017 12:13
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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21/07/2017 12:12
Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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21/07/2017 12:11
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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20/07/2017 12:21
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/07/2017 11:32
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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20/07/2017 10:14
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/07/2017 08:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ED. (Vista ao Ministério Público)
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10/07/2017 10:55
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2017
Ultima Atualização
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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