TJPI - 0000354-61.2019.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

MARIZETE DE SENA DIAS

MARIA DE JESUS DE SENA BATISTA

CPF *65.***.*38-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AVELINO DE BRITO NETO

CPF *52.***.*96-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE JESUS DE SENA BATISTA

CPF *65.***.*38-04

PM ERNESTO DA SILVA LOPES

PM DIAEGO LOPES DOS SANTOS

JOAO FRANCISCO DIAS FILHO

MARIZETE DE SENA DIAS

CPF *53.***.*70-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 08:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 14:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/03/2025 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:04

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 24/03/2025 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 13:57

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 08:50

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 15:04

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 24/02/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 09:33

    Juntada de Carta precatória

  • 20/02/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:53

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 08:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/04/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:58

    Expedição de Carta.

  • 18/04/2023 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 18:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2023 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 00:05

    Decorrido prazo de JOSÉ AVELINO DE BRITO NETO em 01/02/2023 23:59.

  • 02/01/2023 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/01/2023 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 21:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:17

    Recebida a denúncia contra JOSÉ AVELINO DE BRITO NETO (REU)

  • 09/05/2022 09:22

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 11:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/04/2022 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 00:16

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 00:14

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato em 13/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:22

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:22

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:22

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato em 03/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 00:43

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato em 14/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato em 19/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0000354-61.2019.8.18.0073 Classe: Inquérito Policial Indiciante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI Advogado(s): Indiciado: JOSE AVELINO DE BRITO NETO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 28/06/2021 10:34

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/06/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 09:51

    Distribuído por sorteio

  • 28/06/2021 09:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 09:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 09:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2020 08:40

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/01/2020 11:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/01/2020 09:22

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 16/09/2019 15:36

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 13:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/09/2019 09:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2019 10:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/08/2019 08:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/08/2019 09:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/08/2019 15:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 10:49

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 01/08/2019 08:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/08/2019 08:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 31/07/2019 11:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/07/2019 12:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/06/2019 10:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2019 10:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/05/2019 09:09

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000331-18.2019.8.18.0073

  • 13/05/2019 09:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/05/2019 11:33

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 10/05/2019 11:32

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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