TJPI - 0000300-64.2019.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 20:40
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 20:40
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 20:39
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 20:37
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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04/06/2025 11:03
Juntada de Petição de manifestação
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03/06/2025 06:42
Decorrido prazo de ROMARIO JOSE DE ALENCAR em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 06:40
Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO COSTA DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.
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30/05/2025 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2025 16:10
Juntada de Petição de diligência
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29/05/2025 09:28
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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29/05/2025 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 09:28
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
29/05/2025 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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27/05/2025 06:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000300-64.2019.8.18.0051 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO LEANDRO COSTA DE SOUSA, ROMARIO JOSE DE ALENCAR ATO ORDINATÓRIO INTIMO os réus, por meio de sua defesa constituída, da sentença id nº 75360235.
FRONTEIRAS, 26 de maio de 2025.
JOSE PAULO DINIZ DA SILVA Vara Única da Comarca de Fronteiras -
26/05/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:51
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 16:54
Julgado procedente em parte do pedido
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03/05/2024 21:01
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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22/01/2024 11:48
Conclusos para julgamento
-
22/01/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 10:52
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2023 06:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 15:36
Juntada de Petição de manifestação
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29/08/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 17:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
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29/08/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2023 10:31
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2023 10:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2023 10:30
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2023 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2023 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2023 21:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 21:14
Juntada de Petição de diligência
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27/06/2023 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 21:13
Juntada de Petição de diligência
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27/06/2023 21:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/06/2023 21:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/06/2023 01:07
Decorrido prazo de WILSON SANTIAGO VIANA em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 01:07
Decorrido prazo de FRANCISCO SANTIAGO DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
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21/06/2023 19:33
Juntada de Petição de certidão
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21/06/2023 19:32
Juntada de Petição de certidão
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10/05/2023 04:04
Decorrido prazo de ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
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04/05/2023 11:22
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2023 17:16
Expedição de Certidão.
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28/04/2023 12:30
Expedição de Certidão.
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28/04/2023 12:04
Expedição de Ofício.
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28/04/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 11:58
Expedição de Mandado.
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28/04/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 11:52
Expedição de Mandado.
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28/04/2023 11:44
Expedição de Certidão.
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28/04/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 16:22
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
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29/03/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2023 08:19
Conclusos para despacho
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29/03/2023 08:18
Expedição de Certidão.
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12/10/2022 04:08
Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO COSTA DE SOUSA em 11/10/2022 23:59.
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12/10/2022 01:23
Decorrido prazo de ROMARIO JOSE DE ALENCAR em 11/10/2022 23:59.
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11/10/2022 19:57
Juntada de Petição de manifestação
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06/10/2022 19:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/10/2022 19:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/10/2022 11:21
Expedição de Certidão.
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04/10/2022 11:10
Expedição de Ofício.
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04/10/2022 10:46
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 10:46
Expedição de Mandado.
-
04/10/2022 10:46
Expedição de Mandado.
-
04/10/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 10:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
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13/09/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2022 15:19
Conclusos para despacho
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01/09/2022 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/09/2022 10:48
Juntada de Petição de diligência
-
01/09/2022 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2022 10:48
Juntada de Petição de diligência
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23/08/2022 00:19
Decorrido prazo de ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
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18/08/2022 11:30
Juntada de Petição de manifestação
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08/08/2022 06:36
Expedição de Certidão.
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03/08/2022 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2022 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2022 13:20
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 13:20
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 13:20
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 13:07
Expedição de Ofício.
-
03/08/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 12:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
29/06/2022 08:59
Juntada de Petição de manifestação
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08/06/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000300-64.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO LEANDRO COSTA DE SOUSA, ROMARIO JOSE DE ALENCAR Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
07/06/2022 11:02
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 11:01
Mov. [106] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 13:19
Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/05/2022 12:55
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 10:49
Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/05/2022 10:45
Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-64.2019.8.18.0051.5009
-
18/05/2022 12:48
Mov. [101] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eduardo Palácio Rocha. (Vista ao Ministério Público)
-
17/05/2022 15:48
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-64.2019.8.18.0051.0012 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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17/05/2022 15:46
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-64.2019.8.18.0051.0011 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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17/05/2022 15:39
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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17/05/2022 15:32
Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 09/2022 09:00 Fórum de Fronteiras.
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09/05/2022 15:48
Mov. [96] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/11/2021 11:30
Mov. [95] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/11/2021 13:51
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 13:40
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/11/2021 13:20
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-64.2019.8.18.0051.5008
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26/10/2021 14:25
Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eduardo Palácio Rocha. (Vista ao Ministério Público)
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23/10/2021 13:58
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-64.2019.8.18.0051.0010 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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23/10/2021 13:52
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-64.2019.8.18.0051.0009 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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23/10/2021 13:47
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/10/2021 13:46
Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
23/10/2021 13:42
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 05/2022 09:00 Fórum de Fronteiras.
-
22/10/2021 10:13
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
19/10/2021 06:01
Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 10/2021.
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18/10/2021 19:10
Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/10/2021 11:24
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2021 13:26
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
14/10/2021 13:22
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/08/2021 10:34
Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/08/2021 13:29
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2021 10:41
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/07/2021 12:26
Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-64.2019.8.18.0051.5007
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15/07/2021 12:11
Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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14/07/2021 17:05
Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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13/07/2021 18:19
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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13/07/2021 18:14
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-64.2019.8.18.0051.0008 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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13/07/2021 18:08
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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13/07/2021 18:06
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-64.2019.8.18.0051.0007 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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13/07/2021 18:04
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-64.2019.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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13/07/2021 18:00
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 09/2021 09:00 Fórum de Fronteiras.
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06/07/2021 06:00
Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 07/2021.
-
06/07/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000300-64.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO LEANDRO COSTA DE SOUSA, ROMARIO JOSE DE ALENCAR Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956) DESIGNO audiência de continuação para o dia 30/09/2021, às 09h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams. -
05/07/2021 19:10
Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/07/2021 11:01
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 10:03
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/11/2020 09:57
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2020 09:26
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-64.2019.8.18.0051.5006
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03/11/2020 06:12
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 11/2020.
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03/11/2020 06:12
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 11/2020.
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29/10/2020 18:50
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/10/2020 18:50
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/10/2020 12:59
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
29/10/2020 12:55
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/10/2020 12:54
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/10/2020 16:22
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/08/2020 09:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/08/2020 18:43
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2020 14:12
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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24/03/2020 17:12
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 24: 03/2020 05:12 Fórum de Fronteiras.
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24/03/2020 06:02
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 03/2020.
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23/03/2020 18:11
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/03/2020 15:55
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2020 06:02
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 03/2020.
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18/03/2020 18:30
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/03/2020 10:26
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2020 19:25
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 05/2020 03:00 Fórum de Fronteiras.
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11/03/2020 12:50
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
06/02/2020 11:20
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/02/2020 13:22
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/01/2020 10:28
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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28/01/2020 13:25
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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28/01/2020 13:03
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
28/01/2020 12:54
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/01/2020 12:50
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-64.2019.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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08/01/2020 14:04
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 03/2020 09:00 Fórum de Fronteiras.
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08/01/2020 14:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 01/2020 10:00 Sala de audiências.
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06/11/2019 12:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/11/2019 06:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 11/2019.
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05/11/2019 18:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/11/2019 15:54
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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04/11/2019 17:30
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2019 13:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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01/11/2019 12:33
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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01/11/2019 12:32
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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10/10/2019 15:34
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-64.2019.8.18.0051.5005
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04/10/2019 13:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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03/10/2019 13:39
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/09/2019 13:13
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO LEANDRO COSTA DE SOUSA, ROMARIO JOSE DE ALENCAR
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27/09/2019 13:13
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-64.2019.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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27/09/2019 13:13
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-64.2019.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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27/09/2019 13:13
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-64.2019.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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27/09/2019 13:13
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-64.2019.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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27/09/2019 12:23
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 01/2020 10:00 Sala de audiências.
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18/09/2019 14:56
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/09/2019 14:49
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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12/09/2019 13:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2019 13:22
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2019 13:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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12/09/2019 13:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2019 10:54
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/09/2019 16:05
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-64.2019.8.18.0051.5004
-
15/07/2019 10:41
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-64.2019.8.18.0051.5003
-
15/07/2019 10:39
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-64.2019.8.18.0051.5002
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15/07/2019 10:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-64.2019.8.18.0051.5001
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05/07/2019 13:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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05/07/2019 13:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/07/2019 12:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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05/07/2019 12:32
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2019
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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