26/02/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 12:38

Baixa Definitiva
26/02/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 12:37

Transitado em Julgado em 06/02/2024
26/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:22

Extinta a punibilidade por prescrição
28/11/2023 09:43

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:42

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 06:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:46

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:23

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
26/02/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:37

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:36

Conclusos para despacho
18/07/2022 10:02

Expedição de Certidão.
18/07/2022 09:54

Expedição de Ofício.
18/07/2022 09:51

Expedição de Certidão.
09/05/2022 13:15

Expedição de Certidão.
05/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI Processo nº 0000424-05.2018.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CANTO DO BURITI/PI Advogado(s): Réu: LUCAS RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CANTO DO BURITI, 4 de abril de 2022 ALONCIO DE SOUSA BRITO Analista Judicial - 415415-0 Portataria da Corregedoria - CEAS
04/04/2022 17:59

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:04

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/04/2022 15:03

Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:48

Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 16:48

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-05.2018.8.18.0044.0008 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.
08/02/2022 16:48

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-05.2018.8.18.0044.0009 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
08/02/2022 16:48

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-05.2018.8.18.0044.0010 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
08/02/2022 16:48

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-05.2018.8.18.0044.0011 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.
28/01/2022 13:30

Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 09: 06/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.
27/01/2022 12:19

Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
13/01/2022 12:01

Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2021 10:07

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
30/11/2021 09:56

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
29/10/2021 10:32

Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
29/10/2021 10:31

Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
28/10/2021 09:55

Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000424-05.2018.8.18.0044.5004
15/10/2021 09:18

Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
15/10/2021 09:13

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/10/2021 14:35

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 14:35

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-05.2018.8.18.0044.0004 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
08/10/2021 14:35

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-05.2018.8.18.0044.0005 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
08/10/2021 14:35

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-05.2018.8.18.0044.0006 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.
08/10/2021 14:35

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-05.2018.8.18.0044.0007 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.
11/08/2021 11:38

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
11/08/2021 11:35

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/08/2021 11:28

Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
16/07/2021 13:12

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
16/07/2021 13:07

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
16/07/2021 13:06

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
14/07/2021 16:50

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000424-05.2018.8.18.0044.5003
08/07/2021 06:00

Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 07/2021.
08/07/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI) Processo nº 0000424-05.2018.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CANTO DO BURITI/PI Advogado(s): Réu: LUCAS RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s): DESPACHO: DESPACHO-MANDADO Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a)(s) acusado(a)(s) (art. 397 do CPP), eis que inexiste manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a)(s) agente(s), sendo o fato narrado, em tese, tipificado como crime Designo para o dia 09 de agosto de 2021 às 10h:00min, a realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência.

Intimem-se o(a)(s) acusado(a)(s), seu defensor constituído ou o Defensor Público, bem como a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.

Cientifique-se as partes que, a audiência será realizada através da plataforma TEAMS, devendo ser informado nos autos o e-mail e telefone (whatsapp) de todos os participantes, com antecedência de 05 (cinco) dias em relação à data da audiência.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes.

Expeçam-se cartas precatórias para oitiva das testemunhas residentes em outras comarcas.

Notifique-se o Ministério Público sobre a audiência acima referida.

Intimações e expedientes necessários.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

CANTO DO BURITI, 28 de junho de 2021 MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
07/07/2021 18:10

Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/07/2021 12:57

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sávio Eduardo Nunes Carvalho. (Vista ao Ministério Público)
07/07/2021 11:15

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
07/07/2021 09:58

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/07/2021 09:52

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-05.2018.8.18.0044.0003 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.
07/07/2021 09:38

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
28/06/2021 10:02

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 10:02

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-05.2018.8.18.0044.0001 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
28/06/2021 10:02

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000424-05.2018.8.18.0044.0002 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.
28/06/2021 07:56

Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 09: 08/2021 10:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.
17/03/2021 08:41

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/03/2021 08:40

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
16/03/2021 13:49

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
16/03/2021 12:29

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000424-05.2018.8.18.0044.5002
08/03/2021 12:36

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Alexandre Christian de Jesus Nolete. (Vista à Defensoria Pública)
08/03/2021 12:30

Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
15/01/2021 10:45

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
15/01/2021 10:43

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
05/10/2018 10:54

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
05/10/2018 08:31

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
04/10/2018 10:05

Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCAS RODRIGUES DE SOUSA
28/09/2018 11:04

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/09/2018 10:54

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
28/09/2018 10:53

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
28/09/2018 08:22

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
19/09/2018 22:30

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000424-05.2018.8.18.0044.5001
04/09/2018 08:45

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)
03/09/2018 10:37

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/09/2018 09:32

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
03/09/2018 09:32

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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