TJPI - 0000001-49.2007.8.18.0038
1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 01:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2025 23:59.
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24/03/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 10:35
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 16:44
Juntada de Petição de manifestação
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24/02/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 11:10
Expedição de Certidão.
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27/01/2023 08:48
Juntada de Petição de manifestação
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19/01/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2023 12:00
Expedição de Mandado.
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19/01/2023 11:56
Desentranhado o documento
-
19/01/2023 11:56
Cancelada a movimentação processual
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19/01/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2023 10:54
Conclusos para despacho
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15/09/2022 12:34
Juntada de informação
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09/09/2022 08:47
Expedição de Mandado.
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08/08/2022 12:21
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 12:11
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 13:09
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
14/09/2021 11:54
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/09/2021 08:40
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-49.2007.8.18.0038.5003
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02/08/2021 12:06
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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12/07/2021 06:00
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 12: 07/2021.
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12/07/2021 00:00
Intimação
JULGAMENTO MANDADO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000001-49.2007.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: RAUL MARQUES DE SANTANA, ENIVELTON ALVES PROSPERO, EDSON MOREIRA ALVES, LEANDRO PROSPERO ALVES, ADRIANO MARIO DA SILVA, GUIOMAR ANGELINO GAMA FILHO Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92), BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 93725), EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ), TADEU LUIS GONÇALVES PEREIRA(OAB/BAHIA Nº 27908) Ante o exposto, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, de acordo com o artigo 107, inciso IV, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade em relação: a) a todos os acusados quanto ao crime do artigo 155, §4º, incisos I e IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro; b) aos réus RAUL MARQUES SANTANA e LEANDRO PRÓSPERO ALVES quanto ao crime do artigo 157, §3º, do Código Penal, devendo o feito prosseguir quanto aos demais réus.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Remetam-se os autos ao Ministério Público, para ciência desta sentença e para prosseguimento do feito conforme requerido pelo órgão ministerial.
Intimações conforme artigo 392 do Código de Processo Penal.
Caso houver vítima(s), intime-a(s) por mandado.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. -
09/07/2021 18:10
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/07/2021 20:31
Mov. [77] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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08/07/2021 20:31
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0011 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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08/07/2021 20:31
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0012 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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08/07/2021 20:31
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0013 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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08/07/2021 20:31
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0014 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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08/07/2021 20:31
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0015 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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08/07/2021 20:31
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0016 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
-
22/01/2020 10:23
Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/01/2020 10:20
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
22/01/2020 08:37
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/01/2020 13:45
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-49.2007.8.18.0038.5002
-
13/11/2019 09:16
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)
-
12/11/2019 12:58
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2019 11:01
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/11/2019 10:54
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/06/2019 08:45
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 08:39
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-49.2007.8.18.0038.5001
-
23/05/2019 06:21
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2019.
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23/05/2019 06:20
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2019.
-
22/05/2019 14:31
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/05/2019 09:18
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2018 08:42
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/10/2017 06:01
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 10/2017.
-
23/10/2017 14:30
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/10/2017 09:17
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
07/03/2017 06:13
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 03/2017.
-
06/03/2017 14:30
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
06/03/2017 12:38
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/02/2017 11:51
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
31/08/2016 13:34
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 30: 08/2016 08:30 Sala de Audiências.
-
08/07/2016 13:52
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2016 11:39
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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22/06/2016 09:25
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0010 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.
-
22/06/2016 09:18
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
21/06/2016 13:45
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
21/06/2016 13:09
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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21/06/2016 12:53
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0006 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.
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21/06/2016 12:53
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0007 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.
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21/06/2016 12:53
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0008 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.
-
21/06/2016 12:53
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0009 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.
-
20/04/2016 06:03
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 04/2016.
-
19/04/2016 15:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/04/2016 13:18
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
18/04/2016 13:16
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 30: 08/2016 08:30 Sala de Audiências.
-
15/04/2016 11:27
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2016 11:12
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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17/02/2016 13:22
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2016 09:32
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
08/02/2016 10:52
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/01/2016 09:48
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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28/01/2016 09:43
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0005 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.
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28/01/2016 09:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/01/2016 08:48
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0004 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.
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28/01/2016 08:40
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0003 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.
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28/01/2016 08:36
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.
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28/01/2016 08:36
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-49.2007.8.18.0038.0002 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.
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25/01/2016 11:28
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 25: 02/2016 09:00 Sala de Audiências.
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24/11/2015 14:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA DESIGNADA.
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28/10/2015 20:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/10/2015 20:40
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
10/08/2015 20:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
12/06/2015 09:58
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA DESIGNADA
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14/05/2015 12:48
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Tendo em vista a petição e documentos que a acompanham, de folhas 397 a 402, retorno os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito desta comarca.
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08/05/2015 12:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de continuação da Instrução e Julgamento.
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13/03/2015 12:37
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência designada
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18/01/2014 10:58
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente
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16/12/2013 09:43
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/12/2013 09:37
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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20/11/2013 09:34
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Devolvido pelo oficial de justiça, para a secretaria judiciária deste Juízo, os mandados de intimações dos acusados: Adriano Mário da Silva e Erson Mangueira Alves, para a audiência designada para o dia 17: 12/2013 às 08h0
-
20/11/2013 07:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Devolvido pelo oficial de justiça, para a secretaria judiciária deste Juízo, os mandados de intimações dos acusados: Enivelton Alves Próspero, Leandro Próspero Alves e Guiomar Angelino Gama Filho, para a audiência designad
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12/11/2013 12:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - EXPEDIDO MANDADOS E OFICIO
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08/11/2013 12:40
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência para realização de interrogatório dos acusados, apresentação de alegações finais e sentença.
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08/11/2013 12:04
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designe-se audiência para realização de interrogatório dos acusados, para o dia 17 de Dezembro 2013, e apresentação de alegações finais e sentenças. intimem-se os réus e seus advogados para comparecimento em audiên
-
11/09/2013 14:10
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
09/03/2012 11:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO A PUBLICAÇÃO NO BNMP ( BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO).
-
10/10/2007 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/10/2007 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2007
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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